Terça, 5 de julho de 2016
Do Sinpro/DF
A liberdade de cátedra volta a ser atacada no Distrito Federal. O
Centro Educacional 06 (CED 06), situado no P Sul, foi interpelado pela
deputada distrital Sandra Faraj (SD) por causa de uma aula de PI 2 na
qual o professor ministrou o tema transversal da diversidade. Deneir de
Jesus Meireles, professor de Biologia e de Práticas Diversificadas 2,
foi fotografado durante aula sobre integração de gênero. A imagem foi
veiculada no perfil de Facebook da parlamentar, que intimou a escola a
prestar esclarecimentos sobre o conteúdo ministrado.
Sentindo-se perseguido e reprimido no exercício do magistério, o
professor procurou o Sinpro-DF. A diretoria colegiada tomou as
providências cabíveis. “Ele não infringiu nenhuma lei e está correto ao
aplicar em sua atividade pedagógica os temas transversais previstos no
Currículo das Escolas Públicos do Distrito Federal da Secretaria de
Estado da Educação do DF (SEEDF) (página 58 do Caderno Pressupostos Teóricos), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e outras legislações, como o art. 19, inciso VI, da Resolução 1/2012,
todas em vigor”, explica Berenice D’Arc Jacinto, diretora de Políticas
Educacionais do Sinpro-DF e conselheira de Educação do Distrito Federal.
Na avaliação da diretoria do sindicato, há um exagero na interpelação
da deputada. “Toda aula e toda ação de docentes não são elaboradas à
revelia. Elas seguem a orientação curricular das escolas públicas
brasileiras. Temos respaldo legal para trabalharmos temas transversais,
como a diversidade, nas escolas”, afirma Wiviane Farkas, coordenadora
da Secretaria de Raça e Sexualidade.
Ela esclarece que trabalhar a diversidade em sala de aula é
semelhante a trabalhar temas como o racismo, a LGBTfobia, o bullying, as
drogas: assuntos transversais que fazem parte do dia a dia da
comunidade escolar e precisam ser ministrados. “Em primeiro lugar, o
professor, e outros que também têm enfrentado esse tipo de perseguição
fundamentalista nas escolas do DF, agiu com extremo profissionalismo,
desenvolvendo um conteúdo que é colocado pelo Ministério da Educação
(MEC) e pela SEEDF”, esclarece.
E continua: “Em segundo, a diversidade acontece em todos os espaços e
a escola é um espaço vivo. Dentro dela precisamos nos remeter não
somente a isso, mas a outros assuntos, como drogas, furtos, violência
doméstica, desigualdade de gênero e outros que precisam ser pontuados. A
educação não pode ser somente conteudística, como se nada tivesse
acontecendo ali. Temos os temas transversais. O professor Deneir
simplesmente desenvolveu o que está posto no currículo com o tema
transversal”, disse Wiviane.
Jucimeire Barbosa, da Secretaria de Raça e Sexualidade, lembra que o
Sinpro-DF realiza, nas escolas, os Ciclos de Debate justamente para
capacitar o (a) professor (a) a levar à sala de aula os temas
transversais da diversidade de gênero e racial. “E vamos continuar
levando porque a sala de aula é o locus ideal para trabalharmos
esse tipo de temática, que é uma das poucas ações pedagógicas que ergue
uma sociedade democrática e igualitária e reduz a violência na
sociedade porque gera o respeito mútuo”, avisa.
O professor Deneir foi interpelado porque nas últimas aulas de PI II
desenvolveu o tema transversal da sexualidade. “Esse trabalho
especificamente era para ter sido uma intervenção. Foi trabalhado
rapidamente com os estudantes o conceito dentro das cinco temáticas
colocadas, por exemplo, homofobia, integração entre gêneros,
homossexualidade, pansexualidade, transexualidade. Traduzindo: meninos
jogam bola, meninas jogam queimada. Ou seja, foi trabalhado de forma que
se evite, na escola, situações como essas, geradas, às vezes, por nós
mesmos”, explica o professor.
Para Delzair Amâncio, diretora de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, a
ação da deputada humilha a categoria docente, desrespeita o professor
que está no exercício lícito de sua função e ameaça a educação pública
do DF ao implantar a censura e a perseguição
político-profissional. “Para impedir o debate sobre diversidade de
gênero, a parlamentar ignora a necessidade de se debater os preconceitos
e outros tipos de violência advindos das discriminações por causa da
orientação sexual, raça, gênero, além de desrespeitar a Constituição
Federal no artigo em que trata da liberdade de aprender, ensinar,
pesquisar”, afirma.
Em entrevista ao Correio Braziliense,
Dimas Rocha, diretor de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e
Socioeconômicos do Sinpro-DF, disse que “temos uma lei de gestão
democrática que organiza as escolas e estabelece a autonomia do trabalho
pedagógico dos professores e da instituição de ensino. O professor tem
que ajudar os alunos a entender a sociedade, ele não pode ser cerceado
ao tocar em temas importantes da atualidade”, reclama.
O jornal informa também que o Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Distrito Federal publicou, nesta terça-feira (5), uma
nota de repúdio ao posicionamento da parlamentar. ““O Conselho repudia a
tentativa de interferir na autonomia dos professores da escola citada. É
conhecida a saga da deputada que enviou o ofício, para que os temas de
gênero e orientação sexual não sejam discutidos, o que não encontra base
legal. O Conselho é afirmativo na necessidade de discussão dos temas de
diversidade nas escolas para o estimulo de uma cultura da paz e
tolerância”, diz a nota da entidade.
Deneir Jesus afirma que, “se o Distrito Federal continuar com esse
tipo de procedimento, irá comprometer os conteúdos de várias
disciplinas, como biologia, sociologia, filosofia, história, geografia,
literatura, artes. Pensando dessa forma estaremos impedidos de falar de
romantismo e, nas artes, de Frida Khalo”.