Terça, 12 de julho de 2016
Fernanda Cruz – Agência Brasil
Três acusados de participação em fraudes que desviaram recursos
da Lei Rouanet - Antônio Carlos Belini Amorim, Bruno Vaz Amorim e Felipe
Vaz Amorim - foram soltos, informou a Secretaria da Administração
Penitenciária. Eles deixaram o centro de detenção em São Paulo às 19h de
ontem (11), após cumprimento de habeas corpus e pagamento de fiança.
O
grupo é suspeito de envolvimento no desvio de R$ 180 milhões. Ao todo,
14 pessoas foram detidas por atuarem como produtoras culturais desde
2001 em São Paulo, praticando atos ilícitos. Segundo a Polícia Federal, a
ação investiga 13 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo.
Estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. Um dos
proprietários dessas empresas foi preso.
A polícia investiga a
participação também de funcionários do Ministério da Cultura que possam
ter facilitado desvios de dinheiro. Foi constatado que os projetos
fraudulentos eram aprovados com facilidade e não havia fiscalização.
Dinheiro desviado
O
Ministério Público pedirá o ressarcimento dos recursos que tiveram
destinação ilegal. As investigações mostram que as verbas foram usadas
para custear eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas
privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa
de casamento, segundo o Ministério da Transparência.
Criada em
1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e ações
culturais. Por meio dela, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar
parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais. Atualmente, mais
de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.