Sexta, 22 de julho de 2016
Abre os olhos, criatura de Deus!!!!!!
'...o grupo criava empresas e entidades sem fins lucrativos, em nomes de
“laranjas”. Com essas empresas, os envolvidos faziam contratos de
gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs) e centros de saúde por meio de licitações.'
Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil
Uma
organização criminosa envolvida em desvio de verbas públicas destinadas
à saúde foi desarticulada hoje (22) na Bahia, dentro da Operação
Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controle que apuraram, também, fraudes em
licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao todo, são 24
mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e sete mandados
de condução coercitiva nas cidades baianas de Candeias, São Francisco do
Conde e Salvador, onde foi preso o líder da organização, um empresário
responsável por uma das instituições que administrava unidades de saúde.
As
investigações apontaram que o grupo criava empresas e entidades sem
fins lucrativos, em nomes de “laranjas”. Com essas empresas, os
envolvidos faziam contratos de gerenciamento integral de hospitais,
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de saúde por meio de
licitações.
“Foi comprovado o desvio desses recursos: a entidade
ganhava essa licitação direcionada, dirigida, fraudulenta e se
identificou o superfaturamento na execução desses serviços e a prestação
de contas através de outras fraudes, de notas frias, fornecidas por
empresas também componentes do esquema criminoso”, disse o
superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.
A
coordenadora da operação, delegada de Repressão à Corrupção e Crimes
Financeiros da Polícia Federal, Luciana Matutino, explica que 15
empresas participavam do esquema, cujas verbas desviadas se dirigiam ao
empresário que está preso.
“Nós recebemos muitos relatos de
vereadores, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos relatando
situações de descaso com a saúde pública nessas unidades. Pessoas que
vieram a falecer por falta de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], por
falta de atendimento médico, pessoas que estão abandonadas à própria
sorte nessas unidades de saúde. Isso nos foi reportado por moradores e
vereadores das localidades e, ao mesmo tempo os pagamentos [às entidades
contratadas] aconteciam em dia, em valores milionários”, relata a
delegada.
O Ministério da Transparência analisou, durante as
investigações, as licitações e prestações de contas feitas a dois
municípios (Cadeias e São Francisco do Conde) e detectou mais de R$ 70
milhões pagos pelas prefeituras sem que houvesse a comprovação de que os
serviços de saúde foram prestados. Somente o Instituto Médico
Cardiológico da Bahia, cujo empresário era o líder do esquema,
movimentou cerca de R$ 750 milhões de reais, mas isso não significa,
segundo o superintendente, que todo esse valor foi desviado.
Superfaturamento
“Em
algumas situações identificamos indícios de superfaturamento, com base
no contrato que previa o fornecimento de determinadas especialidades
nessas unidades de saúde, mas essas especialidades não existiam por lá,
além de médicos com carga horária incompatível e recebiam valores
integrais no salário, médicos que não trabalhavam nas unidades e
recebiam o salário. Além disso, o volume grande de recursos que eles
deixaram de prestar contas e nós vamos investigar se há fraude”, explica
o chefe adjunto da Ministério da Transparência na Bahia, Ronaldo
Machado.
O Instituto Médio Cardiológico da Bahia era a entidade
que administrava unidades de saúde nos municípios onde há investigações.
Além de Salvador, Candeias e São Francisco do Conde, há investigações
também nas cidades de Madre de Deus e Lauro de Freitas. A instituição
também administra, em Salvador, três UPAs, onde a polícia cumpriu
mandados de busca e apreensão. Mas o superintendente ressaltou que o
procedimento não confirma fraudes por parte da prefeitura de Salvador, o
que ainda será investigado, já que a capital baiana será a próxima
cidade cujas contas da saúde serão analisadas pelo ministério.
Em
nota, a prefeitura de Salvador afirmou que colabora, há um mês, com as
investigações em torno do Instituto Médico Cardiológico da Bahia - que
venceu licitação para as três UPAs após cumprir todas as etapas exigidas
- e desenvolvia os serviços normalmente. Caso seja impedida de
continuar administrando as unidades, a empresa poderá ser substituída “a
qualquer momento”, segundo a prefeitura, que afirma aguardar a
conclusão das investigações.
Cientista
De
acordo com a Polícia Federal, o nome da Operação Copérnico é uma
referência ao cientista do século XVI, que desenvolveu a teoria
heliocêntrica (o sol como centro do universo), que se contrapôs ao
geocentrismo (a terra como centro do universo). Isso porque, no início
das investigações, um dos envolvidos era tido como de pouca importância
para o esquema. No desenrolar das investigações, no entanto,
descobriu-se que ele era o centro da organização, o empresário que está
preso.
Em Candeias, onde foram detectados os primeiros indícios
de irregularidade, o Ministério Público Federal (MPF) já havia
decretado, no início da semana, o afastamento do prefeito Francisco
Silva Conceição, e da secretária de Saúde do município, Lindinalva
Freitas Rebouças, por 180 dias. Com isso, a saúde do município está a
cargo do governo do estado da Bahia, conforme informou a Polícia
Federal.
A decisão partiu de uma ação civil pública movida pelo
MPF, por atos de improbidade administrativa, em razão da má
administração de recursos do SUS dos quais R$ 150 milhões foram
bloqueados, devido a irregularidades.