Quarta, 12 de maio de 2021
Conforme contrato celebrado com a Associação Saúde em Movimento, os bens serão doados para a Secretaria de Saúde
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) requisitou à Secretaria de Saúde (SES) para que tome providências para a patrimonialização dos bens e equipamentos utilizados no hospital de campanha da Polícia Militar. O alerta foi feito em razão do término do contrato entre a SES e a Associação Saúde em Movimento (ASM), que teve como objeto a instalação e a gestão dos leitos na unidade de saúde.
O documento foi encaminhado nesta segunda-feira, 10 de maio. De acordo com os termos de cláusula do contrato nº 104/2020, celebrado entre a ASM e a SES, os bens contemplados deverão ser doados pela Associação Saúde em Movimento para a SES e deverão compor o patrimônio da pasta.
Fonte: MPDF
