Terça, 21 de maio de 2024
10 mil famílias estiveram presentes no dia 20 e 21 de maio para cobrarem direitos efetivos do governo federal - Rafaela Ferreira
Atos foram realizados nesta terça (21) para pressionar governo federal e Congresso Nacional
Rafaela Ferreira
Brasil de Fato | Brasília (DF) | | 21 de maio de 2024 às 17:30
A marcha do segundo dia do 24º Grito da Terra reuniu povos do campo, água, florestas e das cidades de todas as regiões do Brasil, nesta terça-feira (11), para cobrar políticas públicas estruturantes do governo federal. Na caminhada, realizada do Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios, os produtores e produtoras rurais manifestaram por “Agricultura Familiar é alimento saudável e conservação ambiental”, tema do evento deste ano.
Além das políticas públicas, os agricultores e agricultoras familiares também buscam a ampliação do orçamento e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fornecimento do setor e de toda sociedades. Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), o Grito da Terra realizou atos na segunda e terça-feira, 20 e 21, para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional a darem respostas concretas às propostas apresentadas.
Ao Brasil de Fato DF, a secretária de Políticas Agrícolas da Contag, Vânia Marques, ressaltou a importância da manifestação em um país onde a agricultura familiar é a oitava maior produtora de alimentos do mundo, segundo IBGE. “Entendemos que é preciso ocupar Brasília para reafirmar a necessidade do fortalecimento da agricultura familiar, porque nós temos condições para produzir alimentos para toda população brasileira.”
Ato público
Na ocasião, foram realizados atos públicos em frente a cinco ministérios. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, esteve presente no evento para informar sobre a devolutiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente às negociações da Pauta do 24º Grito da Terra. Na ocasião, o ministro fez a assinatura do convênio que estabelece a quarta modalidade de compra da agricultura familiar, falou de políticas já criadas, como o Terra da Gente, e programa que vai conceder, a 10 mil famílias, um fomento rural.
Ministro Paulo Teixeira esteve presente durante 24º Grito da Terra para devolutiva do governo federal sobre as negociações das pautas dos agricultores e agricultoras familiares / Foto: Rafaela Ferreira
Para o presidente da Contag, Aristides Santos, apesar das propostas serem positivas, era esperado mais da gestão pública federal. “Gostaríamos de receber mais anúncios, mas foi o possível. Tem muitas coisas importantes em curso”. O presidente afirmou esperar um lançamento de um Plano Safra mais robusto, que pense nos trabalhadores agrícolas.
Além do MDA, os produtores e produtoras também realizam atos públicos em frente ao Ministério do Meio Ambiente, onde foi cobrado políticas de mitigação, adaptação e regulamentação da Lei de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Gritamos por justiça ambiental, pelo bem viver e pela biodiversidade. Agricultura familiar é alimentação saudável e proteção ambiental”, disse um dos coordenadores da Contag.
Segundo a Confederação, 80% das pautas de reivindicação estão no MDA. Ao realizarem o ato público no ministério, os manifestantes pediram pela aprovação do projeto de lei (PL) 1053/2020, que incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos, também conhecidos como agroquímicos, pesticidas, praguicidas ou produtos fitossanitários, com o objetivo de promover a redução do consumo de agrotóxicos e afins, e financiar ações de recuperação ambiental e outras políticas públicas ambientais e de fomento à agroecologia (Cide-Agrotóxicos).
No Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o foco é para uma melhoria na prestação dos serviços e respostas às demandas da agricultura familiar.
Também foi realizado um ato no Ministério da Previdência Social, que demandou melhorias no Cadastro Nacional de informações Sociais dos Regimes próprios de Previdência Social (CNIS). Para o presidente da Federação do Rio Grande do Norte, Erivan do Carmo, é preciso sensibilizar as autoridades para atender o pedido daqueles e daquelas que alimentam o país. “Não dá mais para termos uma previdência que precisa se consolidar mais”, afirmou.
Também esteve presente o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. "Esse Grito já sinalizou vários momentos da nossa história. Esse Grito já foi da dor de companheiros e companheiras que tombaram na luta contra o latifúndio. Esse Grito já foi da resistência em momentos difíceis do nosso país, como quando prenderam, de forma injusta o presidente Lula", disse.
Atos públicos em frente a cinco ministérios, sendo um deles o do Desenvolvimento Agrário/ Rafaela Ferreira
Congresso Nacional
A coordenação do 24º Grito da Terra entregou em abril deste ano, as demandas dos produtores para os presidentes Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado Federal, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara. Presente na marcha, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, destacou que não existe Brasil desenvolvido sem o desenvolvimento rural sustentável, e sem o governo criar condições.
Simultaneamente ao ato, cerca de 300 produtores e produtoras estiveram presentes na Câmara para uma panfletagem no Anexo II sobre as pautas do 24º Grito da Terra. “Queremos deixar um recado para o Congresso e aos ministros: Nesse país, quem vive da agricultura merece direitos e respeito, porque somos nós que seguramos a alimentação interna desse país, a economia e o PIB interno do Brasil”, disse a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Pernambuco, Cícera Nunes da Cruz.
Edição: Márcia Silva
