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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 11 de abril de 2025

MPDFT requisita informações sobre serviços de saúde bucal no DF

Sexta, 11 de abril de 2025

Diagnóstico visa apoiar atuação do Ministério Público na fiscalização das políticas públicas. Superintendências Regionais têm 15 dias úteis para responder

Do MPDFT
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs), encaminhou, nesta sexta-feira, 11 de abril, ofícios a todas as Superintendências Regionais de Saúde do DF. No documento, são requisitadas informações relativas à estrutura e serviços de saúde bucal, com o objetivo de subsidiar a atuação institucional para garantia do acesso adequado da população aos serviços odontológicos.

Entre outras informações, os promotores de justiça requerem o número total de equipes em atividade, a área de cobertura de cada uma, a identificação de áreas sem assistência e um diagnóstico detalhado dos equipamentos odontológicos. Além disso, solicitam avaliação técnica do déficit de equipamentos, com estimativa das necessidades para garantir atendimento adequado à população e o planejamento de aquisições para 2025. Por fim, pedem um relatório sobre medicamentos, insumos e instrumentais odontológicos.

O promotor de justiça Cláudio João Medeiros, da 5ª Proreg, destaca que o diagnóstico é fundamental para que o Ministério Público e a sociedade tenham uma visão abrangente e detalhada da atual situação da saúde bucal na atenção primária do DF. “Com base nesses dados, o Ministério Público poderá atuar de forma mais efetiva na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas, garantindo que a população tenha acesso a serviços odontológicos de qualidade”, afirma. 

Nas próximas semanas, as Proregs realizarão reuniões com as Diretorias Regionais de Atenção Primária à Saúde (Diraps) para complementar o diagnóstico. A pesquisa faz parte de um trabalho com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do MPDFT. As Superintendências têm o prazo de 15 dias úteis para responder à requisição.

“O MPDFT reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos à saúde da população do Distrito Federal e continuará atuando para garantir a efetividade das políticas públicas de saúde bucal, componente essencial da atenção primária e fundamental para a qualidade de vida dos cidadãos”, conclui Cláudio João.