Quinta, 8 de outubro de 2020
Secretaria de Saúde deverá reabastecer os estoques de Desferroxamina nas farmácias de alto custo em 30 dias
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve, nesta terça-feira, 6 de outubro, liminar que determina o abastecimento do medicamento de alto custo Desferroxamina. O remédio é usado para o tratamento de talassemia major, uma forma grave de anemia. A Secretaria de Saúde (SES) deverá, no prazo de 30 dias, regularizar os estoques do medicamento pelos próximos seis meses. Para isso, deve comprovar documentalmente o reabastecimento e o fornecimento aos usuários.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o medicamento pertence ao Grupo 1B, ou seja, cabe à União financiá-lo; no entanto compete à SES adquiri-lo e fornecê-lo à população. Desde novembro de 2019, a Prosus tem recebido representações de usuários do SUS reclamando da falta do medicamento nas três unidades da Farmácia de Alto Custo.
