Sábado, 17 de julho de 2021
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED/NDH), do Núcleo de Controle da Atividade Policial (NCAP), das Promotorias de Justiça Militares e das Promotorias da Infância e Juventude, expediu recomendação que objetiva direcionar os agentes de segurança do DF nas abordagens a pessoas em situação de rua.
Em 2019, o NED deu início ao projeto Pés na Rua, que possui como principal objetivo promover ações de fomento e de acompanhamento da execução da Política para inclusão social da população em situação de rua do DF. Somado a isso, o núcleo instaurou um procedimento para apurar as violações institucionais sofridas por esse grupo social.
