Quarta, 10 de novembro de 2021
Motivação da troca seria porque a atual tem inspiração em elementos culturais de origem religiosa africana
O Ministério Público Federal (MPF) foi ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nessa segunda-feira (8), para suspender o concurso que pretende definir nova logomarca e novo logotipo para a Fundação Cultural Palmares. A ação pede a suspensão imediata do certame – com o objetivo de evitar danos maiores – e requer que, posteriormente, a seleção seja anulada. O TRF-1 foi acionado após o pedido liminar para interromper o concurso ser indeferido na última sexta-feira, 5.
A atuação do MPF teve início após ser verificada que a abertura do concurso para escolher novos logotipo e logomarca para a Fundação foi justificada porque a identidade atual faz alusão a elementos simbólicos de religiões africanas. O órgão documentou o argumento no projeto básico do certame. Além disso, segundo a lei que instituiu a FCP, tal mudança só poderia ser autorizada pelo Conselho Curador da entidade. No entanto, foi o presidente da Fundação quem o fez. O Conselho está sem seus representantes desde 2018.
