Quinta, 18 de janeiro de 2024
Desde 2002, aproximadamente 17 mil reconhecimentos foram feitos sem a necessidade de ajuizar ação judicial, sendo 739 referentes ao ano de 2023
Do MPDF
Em 2023, das 42 mil crianças nascidas no Distrito Federal, 2.396 não tinham o nome do pai no registro. Para mudar essa realidade, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), durante o último ano, proporcionou 739 reconhecimentos de paternidade na capital federal.
No mesmo período, 5.400 mães foram notificadas para dar início ao processo de investigação de paternidade. Além dos reconhecimentos, esse trabalho resultou em 186 acordos de alimentos e 514 exames de DNA realizados sem custo para famílias de baixa renda.
Para o promotor de Justiça Jamil Amorim Filho, o sucesso da iniciativa pode ser medido “pela oportunidade de convivência familiar oferecida a essas crianças e adolescentes. Pela garantia dos direitos como a pensão alimentícia e herança. E também para os adultos que buscam ajuda para a identificação dos pais, existe um aspecto emocional muito importante, que é conhecer a própria história”, afirma.
