2022: ANO DE CENTENÁRIOS E DÉCADAS DO PÁTRIA LATINA A COMEMORAR

Segunda, 17 de janeiro de 2022

Pedro Augusto Pinho*

Neste ano o Brasil comemora o bicentenário da Independência. Para esta efeméride, há pouco o que festejar. Embora tenha sido produzido para nossa Pátria, pelo talento do Patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva, o primeiro Projeto para o Brasil, a mesquinhez e covardia dos Bragança impediram, com o golpe na Constituinte de 1823, sua efetivação. 

Os melhores momentos da construção nacional, a Era Vargas e seu prosseguimento com os governos militares de Médici e Geisel, estão atualmente em processo de total liquidação. Quer pela total displicência administrativa, quer pela intencional alienação aos interesses financistas estrangeiros. 

Para dar consistência a nossa afirmação confrontemos duas pesquisas sobre os gastos com necessidades básicas da população, realizados em 1939 (início dos programas de Getúlio Vargas) e 1952 (quando Vargas retorna eleito à Presidência). Seria muito oportuno se o IBGE atualizasse esta pesquisa para 2022. 

Incluem-se nas despesas básicas os gastos com a alimentação, habitação, vestuário, transporte e saúde, foram pesquisadas seis capitais, relacionando a percentagem das receitas dos trabalhadores com suas despesas básicas: 

Apenas em Curitiba e na Capital Federal, em 1939, os ganhos dos trabalhadores cobriam suas despesas, nas outras capitais eles viviam nas mãos de agiotas ou deixando dívidas. Com as políticas de Vargas, em 13 anos, esta situação reverteu (Guerreiro Ramos, A Redução Sociológica, MEC – ISEB, RJ, 1958). 

A esta política de Vargas dá-se o nome nacional-trabalhista. Uma construção ideológica nacional, que seus opositores, os “0,5% ricos” da população, com os “1,5% que vivem bem”, como os habitantes de Escada (Pernambuco) no “Um discurso em mangas de camisa”, de Tobias Barreto, publicado no Jornal do Recife, em 1877 (textosdefilosofiabrasileira.blogspot.com/2014/07/um-discurso-em-mangas-de-camisa.html) tudo fizeram e fazem para destruir. 

Desta semente dois frutos completam um século em 2022: Leonel de Moura Brizola (22/01/1922-21/06/2004) e Darcy Ribeiro (26/10/1922-17/02/1997). O primeiro, engenheiro, líder nacionalista, o único político eleito pelo povo para governar dois Estados diferentes em toda História do Brasil, o segundo, gênio da antropologia e da pedagogia, cientista político, professor e senador, genial exegeta do nosso País. 

E, entre tais gigantes, completam décadas: Alberto Guerreiro Ramos e os 40 anos do falecimento. Além da primorosa análise da organização e da administração pública brasileira, nos deixou roteiros seguros para investigação sociológica. O baiano Guerreiro Ramos morreu no exílio, ao fim voluntário, em Los Angeles (Califórnia, EUA), em 06/04/1982, com 66 anos. E 20 anos do surgimento do Portal Pátria Latina, editado pelo baiano Valter Xéu. 

Cuidemos de comentar a longevidade do Pátria Latina. 

Em fevereiro de 2002, ainda impresso, sai, no primeiro número, artigo do jornalista Beto Almeida sobre a “Comunicação e cultura versus tirania do mercado”. Era a certidão de nascimento de um órgão de imprensa que daria a visão do mundo pelos olhos brasileiros. Antecipava a verdadeira batalha que os países travam neste século XXI, não entre si, porém com o dominador global — “mercado”. 

“À luz da redução sociológica, toda produção estrangeira é, em princípio, subsidiária” (Guerreiro Ramos); e por que? Porque só entendemos o mundo a partir de nossa realidade. O baiano Milton Santos (1926-2001) dizia que a plataforma de onde via o mundo era seu país. 

Pátria Latina é a voz integradora dos povos porque transmite suas plataformas. Não vê o mundo como “mercado”, o vê com os seres humanos, cidadãos, que têm na sua cultura a lente de observação. 

É uma coincidência feliz este encontro de pensamentos baianos no Pátria Latina. No fundamento da informação fidedigna, não escamoteadora, não parcialmente ideologizada, como quase toda comunicação de massa no Brasil, quando não dirigida ostensivamente do exterior nos canais virtuais, estão as plataformas nacionais. 

A redução sociológica é ditada não somente pelo imperativo de conhecer, mas, igualmente, pela necessidade social de uma comunidade. E a realidade social não é um conjunto desconexo de fatos, ao contrário, é dotada de sentido, permeada de valores. 

O mundo que conhecemos e onde agimos é da complexa e quase infinita trama de referências e interesses. 

O Pátria Latina traz os fatos não as especulações, as análises não a doutrinação. E aí sua duradoura permanência. 

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, se orgulha de colaborar com o Pátria Latina.

JANELA PARA UTOPIA DESENVOLVIMENTISTA NO SÉCULO XXI

Quinta, 30 de setembro de 2021

Pedro Augusto Pinho*

Em dois artigos publicados no Portal Pátria Latina (“O Ideal da Distopia”, em 26/09/2021, e “Utopia, Distopia e Desenvolvimento”, em 28/09 /2021) mostramos como a sociedade foi falsamente colocada a optar entre dois modelos de desenvolvimento, caindo, ao fim, no retrocesso do modelo financista.

Dois pensadores sociais do século XIX, Karl Marx (1818-1883) e Max Weber (1864-1920), foram fundamentais para construção da dicotomia socialista/capitalista, em torno da qual se consolidaram as oposições “esquerda/direita” ou “comunista/democrática”, ao longo do século XX, no que se aproveitou o sistema financeiro anglo-judaico-estadunidense, restaurado pelos desgastes de seis séculos, com o artifício da plástica neoliberal – Ludwig von Mises (1881-1973) e seu apoiador Friedrich von Hayek (1899-1992) – para triunfar no século XXI.

Porém esta imposição de dois sistemas de desenvolvimento, como se fossem válidos para a diversidade de sociedades humanas, desconhecendo que cada uma se amolda na relação diferenciada do homem com a natureza, ou seja, com o ambiente em que vive e desenvolve sua cultura, acarretou a falência de todos os processos de desenvolvimento, da construção da sociedade melhor e mais justa que ambos prometiam.

O que se constata hoje, entrando na terceira década do século XXI, são sociedades em crises de toda natureza: econômicas, sociais, existenciais, políticas, confusas ideologicamente, que o embuste das finanças pretende colocá-las, mais uma vez, em dicotomia, agora do oriente x ocidente.

O IDEAL DA DISTOPIA

Terça, 28 de setembro de 2021

O IDEAL DA DISTOPIA

Pedro Pinho*

Nos anos 1950, estudante do nível médio, cinéfilo, criamos um cineclube no colégio. O nome que brotou espontaneamente, como pensamento comum, ideal de todos, foi “Mundo Melhor”.

Não havia entre nós a consciência que a pedagogia colonial da época — onde a predominância estadunidense imperava com sua noção de progresso, de modernidade — não deixava espaço para um mundo que não fosse melhor. E melhor significava romper o atraso, seguir as etapas que o ex-conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América (EUA), com trabalho acadêmico financiado pela Agência Central de Inteligência (CIA), Walt W. Rostow (1916-2003) definia como “Os estágios do desenvolvimento econômico”. 

Transcrevo da dissertação de mestrado de Rodrigo Oliveira Salgado, “Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na Constituição de 1988”, apresentada ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob a orientação do professor Gilberto Bercovici, em 2013:

“a ideia de desenvolvimento de Rostow, apesar de não ser absolutamente linear, comporta um alto grau de etapismo, ou seja, a adoção de uma ideia de etapas a serem superadas para que determinada sociedade alcance altos níveis de desenvolvimento. Porém, a importância do conceito de Rostow talvez tenha sido a possibilidade de mapeamento das mais diversas economias mundiais. Suas listagens de dados sobre economias subdesenvolvidas, o bloco ocidental e o bloco soviético, propiciaram o entendimento dos diversos processos de crescimento existentes à época”.

A pedagogia colonial, então adotada, procurava eliminar os nacionalismos, dar conteúdo universal aos processos para o qual os EUA tinham controle, como se lê no prosseguimento da transcrição da tese:

“talvez sua maior contribuição tenha sido a noção de decolagem: para o economista, seu início se dá com um particular sharp stimulus, que será responsável por uma transição decisiva na história daquela sociedade. Mais do que isso, Rostow se preocupou em demonstrar o processo de países como Japão, Canadá e Suécia passaram por seus processos de decolagem, demonstrando como as altas taxas de investimento e de poupança permitiram a estes países um crescimento sustentado no tempo” (teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde1202201153854/publico/Rodrigo_Salgado_dissertacao_final).

Outra tese acadêmica, de Flávio Diniz Ribeiro, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, para obtenção do título de Doutor em História, sob orientação da professora Maria Amélia Mascarenhas Dantes, em 2007, “Walt Whitman Rostow e a problemática do desenvolvimento – Ideologia, política e ciência na Guerra Fria” considera Rostow “um intelectual importantíssimo para o capital num momento crucial para a expansão capitalista pós segunda Guerra Mundial e para a construção/consolidação da hegemonia norte-americana nesse processo” (teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-04072008-160534/publico/Tese_Flavio_Diniz_Ribeiro).

Jessé Souza (Como o racismo criou o Brasil, Estação Brasil, RJ, 2021) afirma: “Rostow queria que seu livro fosse lido como um substituto do Manifesto Comunista, com a diferença de que o fim da história fosse representado pelo consumo de massas como ponto final do desenvolvimento econômico. Cada vez mais, seus colegas do “Center for International Studies” (CIS), do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), passaram a refletir sobre os meios para se atingir a “modernização”, chegando, inclusive, a considerar golpes militares os reais parteiros da modernização, desde que se acomodassem à nova ordem americana”.

Como aquela perspectiva alvissareira de futuro transformou-se na distopia que vivemos no Brasil, nestes últimos anos, e que também influenciam as opções estadunidenses e europeias?

COMO SE CHAMAM? DE ONDE VÊM? AONDE VÃO? POUCO IMPORTA.

Quinta, 1º de abril de 2021

Do site Pátria Latina

Pedro Augusto Pinho*

“O que vemos hoje? Um país ainda pior, onde agentes, estrangeiros se transvestem de magistrados, ministros, comandantes, parlamentares para mais fácil e profundamente alienarem nossas riquezas.”

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“Não é a pandemia que está causando tantas mortes, mas esta elite rentista que se aboletou no poder. São todos: ministros do executivo e do judiciário, parlamentares, a imprensa doutrinadora e venal, nunca informativa, pastores, e membros de seitas que se orgulham de agir na sombra, quando a escuridão oculta o opróbio, a vergonha que acompanha seus atos. Estes são os traidores, os Silvério dos Reis da pátria do estadista José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca.”

Em 28 de setembro de 1871, o Parlamento brasileiro aprovou, por 59 votos contra 39, a Lei do Ventre Livre. 

O representante diplomático dos Estados Unidos da América (EUA) colhe algumas flores, jogadas da galeria, para mostrar a seu país que no Brasil, “sob chuva de pétalas (fazia) o que lá tanto sangue custou” (Marilene Rosa Nogueira da Silva, O fim da ingenuidade, in Revista de História da Biblioteca Nacional, Ano 9, nº 104, maio de 2014).

Os “ingênuos” ou “riobranco” (Visconde do Rio Branco era então Presidente do Conselho de Ministros), como eram chamados estes menores e que, efetivamente, continuavam escravos, com vendas anunciadas na imprensa, só tinham uma certeza: continuariam iletrados. Quer porque o Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854, dispunha em seu artigo 69: “Não serão admitidos á matricula, nem poderão frequentar as escolas: § 1º os meninos que padecerem moléstias contagiosas; § 2º os que não tiverem sido vacinados e § 3º os escravos”, quer pela única escola ser o Colégio Pedro II. As escolas públicas só chegaram ao Brasil com a Era Vargas.

Uma das formas da elite se perpetuar era só garantir o ensino público para formação universitária, deixando com as escolas privadas, quase unicamente de jesuítas, o ensino primário e secundário.

Em 1957, o grande educador, pedagogo brasileiro, Anísio Teixeira (1900-1971), proferiu no Clube de Engenharia, a palestra “A escola brasileira e a estabilidade social”. Nela adverte que “longe de ter assegurada a sobrevivência da elite tradicional, o ensino superior gratuito está servindo para forjar uma falsa elite diplomada e para aumentar até o ponto de perigo a inflação burocrática do País”. E adiciona para o risco da sociedade “alargar as oportunidades de educação seletiva para a classe média e superior e a custeá-la com recursos públicos subtraídos à educação popular e à educação de formação para o trabalho produtivo” (Anísio Teixeira, Educação no Brasil, Editora UFRJ, RJ, 2011, 4ª edição).

O que vemos hoje senão uma classe de rentistas que, por incapacidade de cuidar de seus próprios bens e mesmo demonstrando ignorância dos seus interesses, se curva aos ditames do capital internacional, apátrida e ganancioso, que administra a própria nação. O capital produtivo não suportando a falta de recursos acaba por ser levado a inflar o infértil rentismo e à especulação que o irá reduzindo paulatinamente.

Na mesma conferência, Anísio Teixeira ainda procura abrir os olhos entorpecidos pela instrução que se esgota em manter o status social e a ensinar gastar uma fortuna herdada e a consumir o que lhe é vendido como “espirito”. “A educação sempre se apresentou como alternativa para a revolução e a catástrofe, mas, para isso, é necessário que não se faça ela própria um caminho para o privilégio ou para a manutenção de privilégios” e adverte a classe média a não buscar privilégios, pois “o vigor moral dessa classe está exatamente em não se sentir privilegiada e buscar, com certa nobre gratuidade, sustentar os padrões de dignidade e decência que constituem os seus pontos de honra”.

O que vemos hoje, passados 64 anos desta necessária reflexão? Um país ainda pior, onde agentes estrangeiros se transvestem de magistrados, ministros, comandantes, parlamentares para mais fácil e profundamente alienarem nossas riquezas, destruírem instituições brasileiras produtivas, aumentarem a ignorância e a miséria da população.

Faltou antes de tudo o sentimento patriótico em quem usa a bandeira como vestimenta, as cores nacionais como enfeite, e mantém distância dos pobres, segrega humildes, demonstra a total ausência de solidariedade humana.

Não é a pandemia que está causando tantas mortes, mas esta elite rentista que se aboletou no poder, que serve aos colonizadores de sempre, hoje os capitais financeiros internacionais e apátridas, como antes o capital industrial estadunidense. São todos: ministros do executivo e do judiciário, parlamentares, a imprensa doutrinadora e venal, nunca informativa, pastores, e membros de seitas que se orgulham de agir na sombra, quando a escuridão oculta o opróbio, a vergonha que acompanha seus atos. Estes são os traidores, os Silvério dos Reis da pátria do estadista José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca.

E num contexto de enorme ignorância, estas classes pobres e mesmo as médias só apelam para o que não veem, só acreditam no mágico e terminam buscando o impossível.

Não há forças nacionalistas, trabalhistas, lideranças que procurem seguir o desenvolvimento industrial e cultural da Era Vargas. Que apresente metas para a alfabetização geral dos brasileiros e tenha verdadeiros Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), erguidos com o pensamento genial de Darcy Ribeiro e a liderança de Leonel Brizola.

Reestudemos nossa história para não louvar traidores e esquecer os heróis. Precisamos dar nome a todos nós. Não podemos ser a “ninguenzada” como Darcy Ribeiro se referia aos brasileiros anônimos. Saber de onde vem para poder buscá-los antes que os poderes estrangeiros os sequestrem. E ter a educação libertadora, formadora de consciência, para sabermos onde e como todos cresceremos. Pois o Brasil importa, o brasileiro importa.

A pedagogia colonizadora do neoliberalismo acaba por colocar segmentos economicamente mais favorecidos da população, egoisticamente vestidos com pele de cordeiro, pedindo autorização para importar vacinas contra o covid 19. E não há qualquer autoridade no Brasil, como se os governantes em todos os poderes e em todos os níveis estivessem preocupados com a Nação, com o povo, para dizer que, se estes aquinhoados pagassem corretamente seus impostos, eles estariam ajudando muito mais o País do que exigindo privilégios adicionais.

Imunidade é uma questão de saúde pública e não de mercantilismo.

As questões que dão título a este artigo são tradução livre do parágrafo inicial do filosófico romance Jacques o fatalista e seu mestre, do iluminista francês Denis Diderot (1713-1784). E também em tradução livre da mesma obra o encerro:

“acreditamos conduzir nosso destino; mas é sempre ele quem nos leva: o destino, para Jacques, era tudo que ele tocava ou dele se aproximava”.

Nosso destino será tudo para o que nos empenhemos, conscientemente o conquistemos, pelo que lutemos com saber e coerência, com verdadeiro sentido patriótico e com a solidariedade devida, sem distinção, a todos nossos irmãos brasileiros.

*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado.