Quinta, 1º de dezembro de 2021
Loucura orçamental
– (A situação aqui descrita aplica-se também a outros países)
Prabhat Patnaik [*]
O governo Modi [Narendra Modi é o primeiro-ministro indiano] tem aumentado os impostos sobre os produtos petrolíferos como o seu principal instrumento de mobilização de recursos para gastos governamentais. Ironicamente, isto tem o duplo efeito de não estimular a economia, mas sim de estimular a inflação. Uma política orçamental alternativa de levantamento de recursos através de impostos directos sobre os ricos (dos quais a tributação da riqueza é a melhor opção possível) e a utilização dessas receitas para aumentar a despesa governamental teria simultaneamente estimulado a economia e mantido baixa a taxa de inflação.
Para ver porque é que isto acontece, considere-se o seguinte exemplo simples. Suponha-se que o governo queira gastar mais 100 rupias (Rs) e obtenha este montante através do aumento dos impostos sobre os produtos petrolíferos. Isto eleva os preços da gasolina e do gasóleo e tem um efeito de pressionar custos em todos os sectores, elevando os custos dos transportes. Além disso, também aumenta o preço do gás de cozinha, o que tem um efeito directo sobre o custo de vida. Por esta razão, o impacto de um aumento dos preços dos produtos petrolíferos cai muito mais fortemente sobre os trabalhadores do que sobre os ricos. Mas os trabalhadores consomem a maior parte dos seus rendimentos de qualquer forma. Assim, se os seus rendimentos reais descerem, verifica-se então uma queda correspondente no seu consumo real. Portanto, as Rs 100 arrecadadas através de impostos sobre produtos petrolíferos reduzem a procura de consumo em cerca de Rs 100, mesmo quando o gasto deste montante pelo governo aumenta a procura agregada em Rs 100. O aumento líquido da procura agregada é portanto muito pequeno, razão pela qual toda esta política orçamental não consegue estimular a economia.
