Segunda, 17 de julho de 202
No encontro, o grupo entregou nota técnica em que pede apoio do STF para manter decisões que garantem direitos dos trabalhadores brasileiros
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta segunda-feira (17) representantes de 15 entidades ligadas à Justiça do Trabalho que pediram apoio da Suprema Corte para manter decisões que priorizam o vínculo empregatício de trabalhadores brasileiros. O grupo defende que os ministros do STF, individualmente, garantam a proteção dos direitos dos trabalhadores, sem decisões que se contraponham especialmente à legislação que prevê vínculos empregatícios na Justiça trabalhista.
Para os representantes das entidades, há instrumentos jurídicos apresentados à Suprema Corte que, quando acatados, contrapõem decisões já consagradas pela Justiça do Trabalho. O grupo mencionou, em especial, o uso de Reclamações apresentadas ao STF com o objetivo de reverter decisões com jurisprudências consolidadas na Justiça trabalhista.
