Terça, 5 de agosto de 2014
Elina Rodrigues Pozzebom e Rodrigo
Baptista
Cristovam foi quem
propôs o plebiscito aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (5)
projeto de convocação de um plebiscito de âmbito nacional para consultar o
eleitorado a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a
educação básica. Atualmente cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios
custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
O plebiscito foi
proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com o Projeto de
Decreto Legislativo (PDS) 460/2013,
a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das
eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não,
à seguinte questão: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve
passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
