Terça, 18 de setembro de 2012
Do MPF
Pedido de cancelamento havia sido
feito em maio, mas foi negado pela 14ª Vara Cível Federal da Justiça
Federal de São Paulo. Produtos utilizam o princípio ativo Prochloraz,
que aumenta a incidência de alguns tipos de câncer
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para pedir, inicialmente em caráter liminar, o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo Prochloraz. Segundo especialistas, a substância, utilizada em insumos agrícolas, pode causar o aumento da incidência de câncer de mama, testículo e próstata, além de provocar danos ao meio ambiente.
A ação civil pública contra a União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi proposta em maio, mas o pedido de liminar foi negado pela 14ª Vara Cível Federal da Subseção Judiciária de São Paulo. Em razão disso, o MPF recorreu para que a decisão seja reformada, pois, se o pedido de cancelamento do registro de fungicidas como Prochloraz não for atendido de pronto, os danos causados à saúde da população e ao meio ambiente poderão ser irreparáveis. O agravo de instrumento do MPF foi ajuizado no TRF-3 nesta segunda-feira, 17 de setembro.
