Cunha diz que recorrerá de liminar que manda analisar impeachment de Temer

Terça, 5 de abril de 2016

Iolando Lourenço e Ivan Richard – Repórteres da Agência Brasil

O  presidente  da  Câmara  considerou  absurda  a  liminar  concedida  pelo  ministro  Marco  Aurélio,  do  STF, que determina análise de pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer  —Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou “teratológica" (absurda) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou hoje (5) a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, negado por Cunha.

Cunha disse que vai “recorrer de todas formas”, mas pedirá aos líderes partidários que indiquem os nomes dos deputados que vão compor a comissão. “Achamos a decisão absurda, teratológica e vamos recorrer, não só agravando, provavelmente entrando com mandado de segurança, com reclamação na própria ADPF [ação de descumprimento de preceito fundamental], cujo julgamento não foi concluído”, afirmou Cunha, após reunião com os líderes.

STF: Pedido de impeachment de Temer deve prosseguir na Câmara, decide Marco Aurélio

Terça, 5 de abril de 2016

Michelle Canes - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada hoje (5) pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29 no Supremo, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.