MPDF recomenda alteração nos processos seletivos do Iges-DF

Quarta, 9 de junho de 2021

Comentário do Gama Livre: Sei não, como o povo diz, eu acredito que "O pau que nasce torto morre torto". E o IgesDF, parece que já nasceu torto, com uma missão dissimulada de terceirizar/privatizar serviços de saúde, sob o argumento falacioso de que isso resolveria os problemas da saúde pública. O discurso é sempre esse, de que vai melhorar, blá bla blá e coisa e tal. No final, vemos o que vemos no Brasil inteiro.

=============

Abaixo a matéria publicada no site do MPDFT.

Objetivo é evitar favorecimento de candidatos

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) que altere as regras dos processos seletivos da instituição para evitar possível favorecimento de candidatos. O documento foi expedido em 4 de junho e o prazo para resposta é de 10 dias.

Segundo a recomendação, devem ser incluídas na Resolução nº 06/2019 novas hipóteses de impedimento e suspeição de membros da banca examinadora. Enquanto essa alteração não é feita, deve ser declarado o impedimento ou a suspeição de examinadores nos processos seletivos já em cursos caso eles se enquadrem nas situações listadas (parentesco, amizade, sociedade, relação acadêmica, entre outras).

A recomendação foi elaborada após a Prosus tomar conhecimento de irregularidades no processo seletivo do Iges-DF para o cargo de Médico I – Ortopedista. Quatro candidatos teriam sido favorecidos por um membro da banca, de quem são sócios em uma clínica particular. O examinador, que é servidor do Hospital de Base, foi responsável por dar notas aos sócios.

De acordo com o documento, “a integralidade dos recursos financeiros geridos pelo Iges-DF possuem origem pública no orçamento do Fundo de Saúde do Distrito Federal e, portanto [...], o processo de seleção para admissão de pessoal deve ser conduzido de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios da publicidade, da impessoalidade, da moralidade, da economicidade e da eficiência”.

Em fevereiro de 2021, a Prosus também já havia recomendado ao Iges-DF providências para regularizar a publicação das contratações e demissões de pessoal no Boletim de Atos Oficiais. O documento foi expedido após o MPDFT identificar que os dados não recebiam publicidade desde outubro de 2020. Para o promotor de Justiça Clayton Germano, “é importante que o Iges-DF faça ajustes na condução, na legalidade e na transparência dos atos relacionados aos processos seletivos para contratação de pessoal”.

Clique aqui para ler a íntegra da recomendação.

Fonte: MPDF

STJ: TCDF pode fiscalizar contratos firmados pelo Distrito Federal e pagos com recursos federais. É o caso da privatização de serviço com a Intensicare no Hospital Regional de Santa Maria

Terça, 23 de junho de 2020

Do STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver declarada a incompetência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para proceder à tomada de contas especial em contrato firmado por ela e o Distrito Federal, entre novembro de 2011 e maio de 2012.

O contrato tinha por objetivo fornecer mão de obra e equipamentos necessários para a gestão técnica e a operação de 121 leitos. Em relatório de inspeção, o TCDF concluiu pela possível existência de prejuízo de mais de R$ 6 milhões ao erário e determinou a instauração de tomada de contas especial para averiguar os preços praticados pela empresa.

A morte matada do Centro de Saúde 8 do Gama. Vídeo de 22/4/2019

Terça, 23 de abril de 2019

Imagens da tarde de 22/4/2019

No último dia 20 de abril, por volta das 10 horas, foi realizado o velório da Dona UPA do Gama. Ela se foi, mas, quem sabe, algum dia ressuscita ou reencarna? E terá a oportunidade de cumprir sua missão em favor do seu Povo, que é aquele que  mais necessita do atendimento médico oferecido pelo SUS, o Sistema Único de Saúde.

Ela partiu de morte matada. Nos deixou! Os responsáveis? Os governos do DF. Insensíveis ao sofrimento do Povo.

Enquanto ela parte, seu irmão mais velho vive um ciclo prolongado de sofrimento, de crucificação. Também é do Gama o seu irmão. Verdade, que há uma irmã da Dona UPA que foi estuprada, mas isso é outra história que mais cedo ou mais tarde será atualizada.

Falemos, então, do irmão mais velho da finada Dona UPA do Gama. Ele mora há décadas ali no Setor Central da cidade. Teve seu período de esplendor. Salvou, no seu período de esplendor, muita gente do Gama, e do chamado Entorno Sul do DF, de outras partes de Brasília e até mesmo de recantos vários desse Brasil. Idosos, jovens, crianças, bebês. Os salvou do sarampo, da poliomielite, da gripe. Além disso atendeu com amor, carinho, competência, todos aqueles que o procurava para tratar as suas doenças, as suas dores, muitas das quais sequer eram físicas.

Mas a partir de uma certa época aquele esplendor foi se apagando. Foi-se esvaindo, em razão principalmente da extração de alguns dos seus ‘órgãos vitais’. Houve um momento em que os governos inventaram que doente estava o irmão da Dona UPA do Gama. O interditaram, e para quê? Para submetê-lo a uma cirurgia traumática, mas prometendo trazê-lo do leito à beira da morte para uma nova fase de esplendor e glória.

Arrancaram-lhe todo o tampo do seu crâneo, roubaram-lhe o piso em que seus pés mantinham o restante do corpo ereto. Arrancaram-lhe os braços, as paredes do seu corpo, lhe desfiguraram, arrombaram-lhe o que tinha de bom, deixando apenas, praticamente, seu esqueleto, que foi o que sobrou, sobre o chão molhado pela chuva e coberto de lixo. Ali, no Setor Central do Gama,  o seu esqueleto permanece “sobre uma lápide fria”. E isso desde maio de 2015.

Triste sina desse irmão da Dona UPA, mesmo que sempre tenha sido querido pelo Povo. Seu nome? Vamos chamá-lo simplesmente de Centro de Saúde 8 do Gama, mesmo ele tendo recebido quando nasceu o nome de Posto do Inamps. Sim, ele foi registrado e batizado como Posto do Inamps, um pequeno hospital na realidade. Ao passar a ser registrado pelo pai adotivo —o Governo do Distrito Federal— assumiu o nome de Centro de Saúde 8 do Gama.

Sua cirurgia (reforma, melhor dizer agora) foi planejada para iniciar em maio de 2015 e terminar, o deixando “novinho em folha”, em maio de 2016. Um ano de operação. Um ano para voltar a atender o público, esse foi o combinado, o planejado, o contratado.

Foto: arquivo Blog Gama Livre

Mas eis que iniciada a operação, os “médicos” desapareceram e exigiram um aditivo do contrato da cirurgia, sob ameaça de abandonarem de vez o paciente agora quase moribundo.

Mas isso aconteceu só depois do corpo estendido literalmente no chão, e após arrancarem-lhe vários órgãos. É como se numa cirurgia de uma pessoa, os médicos depois de extraírem alguns órgãos cruzassem os braços, dispensassem a equipe de apoio, desligassem os aparelhos, e exigissem mais grana, muito mais grana, para voltarem à mesa de operação. Chantagem? Só Deus e o espírito de Dona UPA do Gama, podem afirmar ou negar.

Depois do governo de Brasília não concordar com o aditivo exigidos pelos “médicos da construção”, o corpo —melhor (ou pior) o que dele restou (o esqueleto)— permanece no local, apodrecendo e apodrecendo a saúde de quem por perto reside.

Na justificativa para o não salvamento do Centro de Saúde 8 do Gama, que já salvou muitos pacientes, mas que agora ele mesmo é um paciente, parece, terminal, os governos usam volta e meia de blá blá blá. Sempre a desculpa padrão enrolação. Aquelas: “estamos avaliando o projeto”; “estamos reavaliando o projeto”; estamos readequando o projeto”; e tome blá blá blá. E mais blá blá blá. E blá blá blá pra cima do Povo.

E o Povo, ó!!!

Veja o vídeo acima com cenas da tarde de ontem (22/4/2019) e veja se não é uma tremenda _ _ _ _ _ _ _ _ _ o que se está fazendo com o patrimônio do Povo e contra o Povo.

As imagens do vídeo dizem tudo. Ou quase tudo, pois parte da realidade está, quem sabe, escondida nos ‘subterrâneos’ desse corpo do irmão da Dona UPA.

Salvemos o Centro de Saúde 8 do Gama. Salvemos o irmão mais velho da Dona UPA.