Em nota, o Buriti se limitou a afirmar que aguarda a decisão da Justiça e “só fará os pagamentos dos reajustes se houver crescimento sustentável de receitas”
Sindate-DF
Blog do Sombra
O Governo do DF tenta se esquivar do pagamento dos reajustes concedidos a mais de 30 categorias de servidores na gestão de Agnelo Queiqroz. Depois de ir à Justiça buscar a declaração de inconstitucionalidade das leis, usa a falta de dotação orçamentária como justifica para, até hoje, não ter pago os aumentos.
Secretários do governo adiantaram que, dificilmente, pagarão nesta gestão o que os funcionários públicos alegam ser já direitos adquiridos. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já deixou claro, em uma sequência de recentes decisões, que o Estado não pode se esquivar do pagamento, mesmo quando não há orçamento previsto. No máximo, os governos poderão adiar a quitação da dívida.
