“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Sônia Guajajara: São Paulo elege sua primeira deputada indígena; formada em letras e em enfermagem, pós-graduada em educação especial e mestra em Cultura e Sociedade

Segunda, 3 de outubro de 2022

Sonia Guajajara é uma das integrantes da "bancada do cocar", que pretende fazer frente à bancada ruralista no Congresso a partir de 2023 - Reprodução/Facebook

No total, São Paulo elegeu 70 deputados. Guajajara foi eleita com mais de 150 mil votos

Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 02 de Outubro de 2022

São Paulo elegeu, neste domingo (2), a primeira deputada federal indígena. Sônia Guajajara (PSOL) foi eleita para o cargo com 156.695, junto a outros 69 novos parlamentares que irão representar o estado paulista na Câmara dos Deputados.

No Congresso, Guajajara irá somar o coro de parlamentares da esquerda em defesa do meio ambiente e de comunidades indígenas.

No Twitter, a parlamentar eleita comemorou. "São Paulo, nós conseguimos! A primeira mulher indígena eleita como deputada federal por SP vai aldear o Congresso Nacional. Muito, muito obrigada pela confiança! Vamos aldear mentes e corações, e construir um novo Brasil. Seguimos juntes!"

Compromisso de campanha

O material utilizado durante a campanha reforça que a sua grande pauta é “trazer as vozes dos povos originários e historicamente oprimidos e silenciados ao centro do debate político brasileiro: Indígenas, população negra, caiçaras e quilombolas”.

“Suas principais bandeiras são a defesa da Amazônia e da Mata Atlântica, a defesa dos direitos das minorias, o respeito à diversidade e à pluralidade e a reconstrução da democracia no Brasil, que foi tão enfraquecida nos últimos quatro anos.”

Durante a campanha, em carta escrita à população brasileira, Guajajara mirou o agronegócio como uma das facetas da destruição de florestas, com a regularização das invasões de terras públicas e indígenas. “Não podemos aceitar o garimpo com derramamento de mercúrio e outros contaminantes nos rios, com a destruição da floresta, matando os peixes, matando os Yanomami, matando os Munduruku, com a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras. O ouro, o diamante, o alumínio, e outros minérios não podem carregar o sangue indígena”, afirma.


Nascida em 1974 na Terra Indígena de Araribóia, no Maranhão, Sônia dedicou a vida para combater a invisibilidade dos povos indígenas. Em cerca de duas décadas de atuação na luta pelos direitos das populações originárias, atuou em diferentes organizações e movimentos, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual é coordenadora executiva.

STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias

Segunda, 3 de outubro de 2022


                                STF bancoImagem Sco

Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis.

Do STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias não tivesse efeito retroativo.

Pessoas vulneráveis

Em junho, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, o Plenário entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis.

Impacto

Em recurso (embargos de declaração) contra essa decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegava, entre outros pontos, que os beneficiários das pensões atingidos pelos dispositivos invalidados durante o período de sua vigência poderiam ingressar com pedidos de restituição dos valores, resultando em impacto financeiro estimado em R$ 6,5 bilhões, considerando o exercício atual e os cinco anteriores.

LIVE 3/10 (segunda-feira): Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) documenta pautas urgentes a serem enfrentadas por vitoriosos(as) nas eleições de 2 de outubro

Segunda, 3 de outubro de 2022

Da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD)

Nesta segunda-feira (3) pós-eleições, a live da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) mantém sua postura cidadã de cobrança de atitudes contra as injustiças de qualquer governo e apresenta ao público o documento preparado por nossa equipe com pautas urgentes a serem enfrentadas pelos vitoriosos(as) nas urnas.

Exigindo comprometimento no combate aos quatro principais eixos do modelo econômico que mais atrasam o desenvolvimento socioeconômico do Brasil (Sistema da Dívida, política monetária suicida praticada pelo Banco Central, modelo tributário regressivo e exploração predatória pela mineração e agrobusiness voltado para exportação), o documento coloca a ACD à disposição para auxiliar no enfrentamento dessas pautas para garantirmos vida digna para todas as pessoas. Participe com a gente e venha saber mais sobre esses eixos e como eles devem ser enfrentados!

A entrega do documento é complementar ao envio da Carta Aberta contendo questionário a respeito de temas relacionados ao Sistema da Dívida, enviada a todos os partidos políticos no período anterior às eleições e debatida em live realizada na última segunda-feira (26). Estamos de olho e seguiremos cobrando!

Assista ao vivo a partir das 19h no Facebook da ACD ou em nosso canal no Youtube. Esperamos vocês!

Ideias para adiar o fim do mundo

Segunda, 3 de outubro de 2022

Ideias para adiar o fim do mundo

Da AEPET —Associação dos Engenheiros da Petrobrás
Publicado em 03/10/2022
Escrito por Pedro Pinho*
“IDEIAS PARA ADIAR O FIM DO MUNDO” é um conjunto de cinco artigos.

Os quatro primeiros tratam dos aspectos fundamentais do ESTADO, hoje descartados do debate político pela invasão ideológica do neoliberalismo. Eles tratam da SOBERANIA, da CIDADANIA, da DEFESA DOS DIREITOS e da VOCALIZAÇÃO, como explicitadas no curso das exposições. No último é apresentada uma perspectiva do fim do mundo, se ele ficar sob o domínio das finanças, é um “1984”, de George Orwell, adaptado ao século XXI e às tecnologias contemporâneas, contrapomos então o título geral para SEM ESTADO: MANTENDO O RUMO DO FIM DO MUNDO.

“IDEIAS PARA ADIAR O FIM DO MUNDO”: SOBERANIA

O mineiro Ailton Alves Lacerda, nascido em 1953, índio da etnia crenaque, conhecido internacionalmente como Ailton Krenak, escreveu o livro cujo título (“Ideias para Adiar o Fim do Mundo”) copiamos para este artigo.

A questão de Ailton é sobretudo ambiental, que viu desde criança na região do Rio Doce, provocada pela mineração, pelo desrespeito que o capital sempre demonstrou pelo trabalho. Mas trata igualmente das questões de uma sociedade desigual e discriminatória.

Do livro que inspirou o título deste artigo (Companhia das Letras, Editora Schwarcz, SP, 2019):

“Nosso tempo é especialista em criar ausências: do sentido de viver em sociedade, do próprio sentido da experiência de vida. Isso gera uma intolerância muito grande com relação a quem ainda é capaz de experimentar o prazer de estar vivo, de dançar, de cantar”.

Os temas desenvolvidos por Krenac, nós costumamos tratar de forma mais abrangente como os da Soberania e da Cidadania, que são, a nosso ver, os objetivos do Estado Nacional.

A questão ambiental é uma das que envolve a questão da energia, esta que é fundamental para Soberania. A questão identitária deve ter solução na construção da Cidadania. No entanto há um elemento que interliga estas questões, que denominamos vocalização, porém é mais facilmente encontrado como um dos aspectos da aplicação da teoria da informação, da comunicação social.

Energia, como os recursos naturais, não é igualmente distribuída pelo mundo. Vejamos como são consumidas, pelas fontes de energia primária, de acordo com a publicação de mais de 70 anos: a “BP Statistical Review of World Energy”, da empresa British Petroleum (BP).

Atualmente a BP tem como os cinco maiores acionistas as empresas financeiras estadunidenses: State Street, BlackRock, Dimensional Fund Advisors, Fisher Investments, e a seguradora israelense Menora Mivtachim (fonte: investopedia.com).

Para o ano de 2020, os consumos de energia assim se concentram, em exajoules EJ (medida de energia, no Sistema Internacional de Unidades):

- o maior consumo vem das energias fósseis, 463,24 EJ, dos quais 174,20 do óleo, 151,42 do carvão e 137,62 do gás natural, ao todo 83,15% da energia consumida no mundo vêm das fontes fósseis;

- a segunda maior fonte primária é a hídrica, 38,16 EJ, 6,84%;

- a terceira são as renováveis, 31,71 EJ e, por último a nuclear, 23,98, respetivamente 5,69% e 4,30% dos 557,09 EJ totais daquele ano.

Na estatística da BP Review, as energias renováveis computadas são do vento (energia eólica), do Sol (energia solar) e da biomassa, geotermal e outras, tais como das marés. A energia eólica representa mais da metade da geração das renováveis (190/350), seguida pela solar (120/350).

O Brasil tem situação ímpar neste cenário. Se houvesse governo autônomo, se pudéssemos comemorar não os 200 anos de alguma independência política, mas os 92 da Revolução pela Soberania Brasileira, em 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder e dele foi duas vezes afastado pelas forças estrangeiras e dos traidores brasileiros, certamente teríamos hoje o País Soberano e Cidadão.

Examinemos a questão da energia brasileira em relação às fontes primárias.

O Brasil consumiu, em 2020, 12,1 exajoules. A principal fonte foi o óleo (petróleo), 4,61 EJ (38%), seguida da hidroeletricidade, 3,52 EJ (29%), correspondendo a mais de dois terços do consumo energético. Porém a situação privilegiada não se esgota somente nestes valores equilibrados. O Brasil é autossuficiente em petróleo, com as reservas do pré-sal e as demais existentes em nosso território. Se administradas pelo interesse nacional e não do “mercado”, teremos reservas provadas para quase um século, incluindo o gás natural.

As fontes hídricas, gerenciadas com o mesmo interesse, como já descrevia para a Amazônia, o intelectual fluminense Euclides da Cunha, em “À Margem da História”, obra póstuma de 1909, poderia se transformar além de fonte de energia, em sistema de transporte, recurso para o saneamento básico, para irrigação, e promoção da urbanização do interior do Brasil.

Seria um recurso a mais para a energia renovável, da biomassa, que com a área já disponível e os recursos tecnológicos para agricultura, tiraríamos, definitivamente, o Brasil do mapa da fome e poderíamos ter metade de energia de fonte não poluente — as renováveis representam 16,7% (2,01EJ) — do consumo total. O gás natural contribui com 1,16 EJ (9,6%), o carvão 0,58 EJ (4,8%) e a energia nuclear 0,14 EJ (1,2%).

O Brasil tem insolação por todo território e o ano inteiro, ventos na costa de 7.491 quilômetros, ou seja, é país verdadeiramente abençoado em energia e também em riquezas minerais e aquíferas.

Ao que acresce ter desenvolvido tecnologia própria para o aproveitamento de todas estas fontes em suas empresas estatais.

Por decisão meramente ideológica, o neoliberalismo neopentecostal, que não encontra respaldo em qualquer condição objetiva, os governos, desde 1990, vem procurando atender interesses estrangeiros, principalmente das finanças apátridas e marginais, colocando a venda ou fechando ou reduzindo recursos para suas empresas estatais.

domingo, 2 de outubro de 2022

Dia Internacional da Não-Violência relembra inspiração de Gandhi para a paz

Domingo, 2 de outubro de 2022
ONU/Ryan Brown. —ONU ressalta a inspiração do líder indiano que foi pioneiro de movimentos não-violentos

ONU News
2 Outubro 2022

Nações Unidas pedem que princípio seja promovido através da educação e conscientização em todo o mundo; série de diálogos entre jovens e políticos marca início da década de instituto da Unesco.

Este 2 de outubro marca o Dia Internacional da Não-Violência. A celebração coincide com a passagem de 108 anos do nascimento de Mahatma Gandhi, o líder do movimento pela independência e filósofo da Índia.

Ele foi notabilizado pela estratégia da não-violência, princípio que levou a Assembleia Geral a proclamar a data após uma proposta endossada por 140 países

Mudança social

As Nações Unidas defendem que a data sirva para divulgar a mensagem da não-violência por meios como a educação e o aumento da consciência pública sobre o tema.

TSE rejeita pedido "absurdo" de Bolsonaro e manda tirar do ar audio de Marcola sobre Lula. Alexandre Mores disse que Marcola não declarou voto no candidato petista

 Domingo, 2 de outubro de 2022

ELEIÇÕES 2022

TSE rejeita pedido "absurdo" de Bolsonaro e manda tirar do ar audio de Marcola sobre Lula

Alexandre Mores disse que Marcola não declarou voto no candidato petista

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral - Nelson Jr./STF

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou, neste domingo (2), a remoção de publicações das redes sociais em que o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) afirma que irá votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições para presidente. 

O ministro informou que “não se constata qualquer declaração de voto de Marcola no candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.  

A suposta declaração foi publicada pelos sites O Antagonista, Jornal da Cidade On-Line, a rádio Panamericana S.A., ligada ao grupo Joven Pan, e o site Terra Brasil Notícias e compartilhada por bolsonaristas. 

“Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia”, afirmou o ministro na decisão.  

Moraes também determinou o pagamento de uma multa de R$ 100 mil reais em caso de descumprimento e de R$ 15 mil em caso de novo compartilhamento do conteúdo.

 

Limitar o transporte

 

Já o ministro do TSE Benedito Gonçalves classificou de “absurdo” o pedido da campanha de Bolsonaro de limitar o transporte público neste domingo. A campanha pediu que o TSE revisse e limitasse a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as prefeituras mantivessem o nível normal das frotas funcionando geraria “ônus” para essas administrações.

"O argumento descamba para o absurdo, ao comparar a não cobrança de tarifa para uso de transporte público regular, em caráter geral e impessoal, com a organização de transporte clandestino destinado a grupos de eleitores, mirando o voto como recompensa pela benesse pessoal ofertada", declarou Gonçalves.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Este mundo apaixonado pela morte

  Outubro

2

Este mundo apaixonado pela morte

Hoje, Dia Internacional da Não Violência, pode ser útil recordar uma frase do general Dwight Eisenhower, que não era exatamente um militante pacifista. Em 1953, sendo presidente da nação que mais dinheiro gasta em armas, reconheceu:
— Cada uma das armas fabricadas, cada navio de guerra que é posto para navegar, cada projétil que é disparado é um roubo aos famintos que não têm comida e aos despidos que não têm abrigo.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’, L&PM Editores, 2ª edição, 2012, página 314.
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sábado, 1 de outubro de 2022

Por que querem que você fique inseguro sobre as eleições

Sábado, 1º de outubro de 2022

Por que querem que você fique inseguro sobre as eleições

Às vésperas das eleições, todo mundo está recebendo mentiras sobre o pleito — não apenas partidários do atual presidente. Apoiadores de Lula recebem avisos de que mesários bolsonaristas vão cancelar seus votos — por isso precisam pedir seus comprovantes em papel. Já do outro lado, o boato é de que o TSE vai manipular a apuração e que todos precisam tirar fotos dos boletins das urnas. Além disso, há uma escalada do discurso violento, para gerar nos eleitores um medo de comparecer às sessões eleitorais.

Seja qual for sua crença política: não se deixe manipular. O objetivo das forças antidemocráticas que estão espalhando essas mentiras é provocar o caos e a desconfiança generalizados para que, depois, as eleições possam ser invalidadas ou questionadas.

Repasse essa lista desmentindo as principais desinformações e não deixe que a enxurrada de mentiras tome conta das eleições brasileiras novamente. O voto é um direito de todo cidadão e só a informação de qualidade pode proteger nossa democracia neste momento.




1

COMPROVANTE DE VOTO, BIOMETRIA E MESÁRIOS

Está rodando pelo Whatsapp um boato de que alguns mesários planejam causar confusão eleitoral caso você não exija seu comprovante de votação: NÃO É VERDADE. Não é o comprovante que garante que o eleitor já votou, é o software da urna. Assinar o caderno que fica com o mesário de cada seção é necessário só quando o eleitor não tem biometria cadastrada ou a biometria não foi reconhecida.

2

NÃO HÁ NENHUMA EVIDÊNCIA DE FRAUDE NAS URNAS

Nunca houve registro de fraude eleitoral no Brasil desde que a urna eletrônica passou a ser usada. Uma fraude no voto eletrônico é improvável porque dependeria de uma combinação de violações de segurança que dificilmente aconteceria. Além disso, precisaria da conivência de milhares de servidores e voluntários que trabalham no processo eleitoral. E o resultado das eleições pode, sim, passar por auditoria. É importante lembrar que antes da adoção do sistema eletrônico as fraudes eram comuns no voto em papel.

3

E O VOTO PARCIAL?

O voto parcial NÃO será anulado nas eleições de 2022! Uma nova versão sobre um boato antigo está rodando o WhatsApp sobre o funcionamento dos votos brancos e nulos. Ao contrário do que afirma a mentira, é possível votar somente para presidente ou para qualquer outra função se essa for a vontade do eleitor. Teste o Simulador de Voto do TSE.
4

PODE VOTAR COM A ROUPA QUE QUISER

Bolsonaro ameaçou acionar as Forças Armadas caso eleitores sejam barrados por usarem vestimentas em verde e amarelo ou com a camiseta da seleção! Não podemos deixar esse papinho que ele INVENTOU causar confusão no dia da eleição. Na festa da democracia cada um pode ir votar com a cor de roupa que bem entender!

ATENÇÃO! Os MESÁRIOS não poderão usar roupa com propaganda de partido, coligação ou candidato no local das seções eleitorais e das juntas apuradoras. A LEI NÃO RESTRINGE CORES PARA MESÁRIOS. (Lei no 9.504/1997, art. 39-A, § 2o). Saiba mais o que pode e não pode aqui no site da justiça eleitoral.
5

NÃO HOUVE IRREGULARIDADE EM MANIPULAÇÃO DE URNAS

Em relação a vídeo gravado por uma cidadã durante o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas em Itapeva (SP), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclareceu que todo o procedimento de lacração das urnas se deu conforme as melhores práticas e a legislação. Todos os contratos do TRE-SP também estão disponíveis para consulta aqui. Além disso, os servidores do Cartório Eleitoral de Itapeva prestaram todos os esclarecimentos aos responsáveis pela gravação do vídeo para demonstrar a lisura de todos os procedimentos.
6

TSE NÃO POSSUI SALA SECRETA

O ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (28/09/22) que "não há uma sala secreta" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a apuração da eleição. Ele e representantes de outros partidos visitaram o local onde é feita a totalização dos votos, a convite do presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes. Ele desmentiu, assim, o próprio colega de partido, Jair Bolsonaro.
7

TSE NÃO FEZ PROPAGANDA PARA CANDIDATO NO TÍTULO DE ELEITOR

Desmentindo as publicações de que a Justiça Eleitoral estaria fazendo propaganda para Lula em títulos eleitorais, o TSE explicou que o código gerado aleatoriamente serve para confirmar a autenticidade dos documentos emitidos por meio de seu site oficial e também afirmou que não usa o sistema para manifestar qualquer posicionamento político.


CONHEÇA MAIS PARA ESPALHAR A INFORMAÇÃO CORRETA

Depois de tanta desinformação e ataques, muitas pessoas têm dúvidas legítimas sobre as urnas eletrônicas. É importante iluminar a sociedade com respostas claras e transparentes. Por isso, respondemos às principais questões sobre a urna eletrônica:

Se invadem banco, porque não invadiriam as urnas?
É diferente. Não dá pra invadir, pois elas não têm conexão com a internet.

As urnas são fraudadas ou burladas?
Até hoje, nunca houve caso de fraude na história da urna eletrônica. Antes haviam muitos casos, em diversas etapas do processo eleitoral. Afinal, é muito mais fácil fraudar uma eleição no papel, né?

O sistema é atualizado?
Sim! O sistema é atualizado a cada eleição. Inscritos no TSE participam dos testes e cerimônias que atestam segurança das atualizações e barreiras contra ataques.

As urnas não evoluíram com o tempo?
As urnas evoluíram muito com a tecnologia e receberam desde 1996 inovações por dentro e por fora.

Eu não confio!
Especialistas comprovam sua confiança com testes, dados e publicações sobre a segurança. Além de diversas instituições do Estado e órgãos independentes (nacionais e internacionais).

A urna não é auditável!!
A urna é auditada regularmente. Existem diversos recursos e maneiras públicas para auditar a urna eletrônica. Leia mais no site do TSE.

Voto impresso é melhor?
Impressão pode violar voto e sigilo. Para ser implementado necessita, além da aprovação no Congresso Nacional (o que não aconteceu), de articulação, planejamento e testes adequados.



Personagens anti-democráticas vivem de criar inimigos e espalhar mentiras. Elas se aproveitam do caos que acompanha a desinformação. Elas atacam adversários, atacam o STF, atacam as urnas, atacam jornalistas, atacam países vizinhos, atacam parceiros comerciais, atacam até aliados quando precisam… Não podemos virar mais peças manipuladas em seu jogo de xadrez político.


QUEM MAIS APOIA AS URNAS ELETRÔNICAS?

Um montão de gente, olha aí embaixo:

Apesar do ministro da Defesa e outros militares bolsonaristas, o Alto Comando do Exército defende as urnas.

Peritos e delegados desmentem Bolsonaro e apoiam as urnas brasileiras: “Não há qualquer evidência de fraude”.

Dizem que não há nenhuma irregularidade ao longo de 26 anos de uso das urnas eletrônicas.

4. OAB
Diz que as votações elegeram políticos dos diversos partidos e ideologias que coexistem no país desde 1996, sem qualquer registro ou indício de fraude.

Depois de rejeitarem o voto impresso em sessão plenária, o presidente Lira defendeu a segurança das urnas publicamente como representante da casa.

Presidente do Senado, Pacheco afirmou que, em nome do Congresso, sempre faz a defesa das urnas eletrônicas e das eleições.

Em diferentes linguagens e com diferentes referências, Bolsonaro foi criticado pelo ataque à democracia.

“O próprio Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil, com mais 53 deputados federais. Como reclamar da urna eletrônica? Não tem como reclamar.” (Valdemar Costa Neto)

Estados Unidos estão alertas com tentativa de golpe de Bolsonaro e afirmam que as urnas brasileiras são modelo mundial.

Tanto diplomatas, como instituições multilaterais como a OEA e IFES reiteraram confiança no sistema eleitoral brasileiro.

Chegou ao ponto agora que os mais próximos de Bolsonaro começaram a ficar com vergonha...

“Não caia em Fake News! A urna eletrônica vive sendo testada e nunca teve fraude comprovada.”

Procuradores pressionam Aras a investigar Bolsonaro por ilícito eleitoral e abuso de poder

O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados.

SOBRARAM AINDA 60 OUTRAS instituições brasileiras que declararam apoio às urnas e às eleições no Brasil.

O SEU CANDIDATO É IGUAL A COPA DO MUNDO?

 Sábado, 1º de outubro de 2022


O SEU CANDIDATO É IGUAL A COPA DO MUNDO?

Por Juan Ricthelly

Só aparece a cada quatro anos?

Antes mesmo de ser candidato eu costumava valorizar e fortalecer as candidaturas da minha comunidade ou que tinham algum vínculo genuíno com seus territórios, e candidatos com esse perfil costumam ser àqueles que fazem política todos os dias de suas vidas e que independente do resultado da eleição, seguirão fazendo o que sempre fizeram, pautando e convivendo de perto com as questões de suas comunidades.

Por outro lado, há candidaturas que simplesmente brotam com um milhão de soluções para uma realidade que não conhecem de perto, comem pastel na feira, saem abraçando todo mundo como se fosse o melhor amigo, beijando toda e qualquer criança, são extremamente atenciosos a cada palavra que você diz, mas só tem um único detalhe...

Você possivelmente só vai ter notícias dele pela TV, mas fique tranquilo que daqui quatro anos ele aparece outra vez, é que nem a Copa do Mundo.

#GamaDF #SantaMariaDF #NovoGamaGO #ValparaísoGO #Ecossocialismo  #DistritoFederal

VIOLÊNCIA —Flexibilização de armas na gestão Bolsonaro é responsável pela morte de mais de 6 mil pessoas

Sábado, 1º de outubro de 2022

Estudo aponta que leis mais brandas para compra e venda de armamentos estão diretamente ligadas a aumento de homicídios

Nara Lacerda
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 30 de Setembro de 2022

Indicador da violência doméstica é um dos primeiros que começa a subir com o aumento da circulação de armas

Um levantamento exclusivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) indica que mais de 6,3 mil assassinatos poderiam ter sido evitados no Brasil se a gestão de Jair Bolsonaro não tivesse flexibilizado a comercialização de armas de fogo e munições.

Desde 2019, o governo federal editou mais de 40 atos normativos e decretos que diminuem consistentemente o controle de armamentos em território nacional. Com as mudanças, ficou mais fácil conseguir licença para portar esse tipo de equipamento e o limite de compra de armas e munições também aumentou, principalmente para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).

Conheça a luta e as propostas de Fátima Sousa, candidata a deputada federal pelo PSOL do DF. Entrevista ao Blog Gama Livre

Segunda, 1º de outubro de 2022

ENTREVISTA COM A PROFESSORA FÁTIMA SOUSA, CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL PELO DF, Nº 5050
Professora Fátima Sousa, candidata a deputada federal pelo PSOL, 5050


ENTREVISTA COM A PROFESSORA FÁTIMA SOUSA


Fátima Sousa é uma paraibana, professora da Universidade de Brasília, onde foi Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde-FS/UnB, na qual coordenou o Núcleo de Estudos de Saúde Pública-NESP/UnB, implantou o Mestrado Profissional em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, e ajudou a criar o campus da UnB na Ceilândia. Mestra, Doutora em Enfermagem e gestora pública, Fátima Sousa foi uma das criadoras do SUS, pelo qual lutou para que fosse criado na Constituinte de 1988. Ela coordenou, em todo o Brasil, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS e contribuiu para a implantação da Estratégia Saúde da Família-ESF. Fátima Sousa dedica-se, há mais de quarenta anos, à saúde e à gestão pública. Em 2018, foi candidata a Governadora do Distrito Federal pelo PSOL e, atualmente, é candidata a Deputada Federal pelo mesmo partido político.


No decorrer desta entrevista ao Gama Livre, concedida a Salin Siddartha, a Professora Fátima Sousa falou a respeito da defesa dos direitos das mulheres e da carga de machismo que recai sobre elas, alertando para a necessidade de assegurar-lhes empregabilidade, de investir na participação da mulher como protagonista no desenvolvimento da ciência e como força-de-trabalho qualificada, incluindo as mulheres trans, que, infelizmente, não têm acesso a emprego nem a educação, haja vista a discriminação social que sofrem. Disse que, se for eleita deputada federal, se propõe a enfrentar o Centrão a fim de aprovar mais recursos para a saúde, já que esse setor vem sendo constantemente desfinanciado na execução dos orçamentos anuais.


Fátima Sousa apontou-nos o fato de que as universidades públicas vivem uma crise crônica e profunda que se agudiza cada vez mais, assim como narrou os problemas que envolvem a dificuldade de acessibilidade e permanência dos estudantes no ensino superior; na opinião dela, falta democratização nos espaços de gestão das universidades públicas. Declara-se uma mulher democrática, humanista, que preza pela paz, dialógica, competente e agregadora que, como deputada federal, irá dedicar-se a contrapor-se ao negacionismo ultradireitista, apresentando propostas civilizatórias.


Para Fátima Sousa, não se pode abrir mão do dispositivo constitucional que consagra o Estado brasileiro como um Estado laico; portanto, deve-se respeitar a fé de cada um às diferentes formas de expressão religiosa, dizendo não a qualquer tipo de violência resultante de intolerâncias. Segundo ela, o presidente Jair Bolsonaro enuncia uma indigna falsidade ao falar que governa apenas para a maioria, pois, ao assumir essa posição, ele omite que só governa é para o seu grupo de interesse. A seu ver, é preciso requalificar o Congresso Nacional para que os parlamentares votem a favor daqueles que ainda não têm acesso permitido na inclusão social, como é o caso da população negra, das mulheres desempregadas, das mulheres do campo, dos agricultores familiares, e que se pare com essa confusão conceitual de que são minorias as populações negras, LGBTQI+ e as mulheres, que sempre foram colocadas em situação de vulnerabilidade, porque essas populações são, em si mesmas, maiorias pela própria recepção social que elas angariam em suas lutas.


Fátima Sousa inclui a questão do meio ambiente na sua agenda histórica, salientando que o projeto de reforma sanitária brasileira tem no meio ambiente seu eixo estruturante e desenvolve o raciocínio de que não ocorre desenvolvimento do País com a destruição de nossas matas, com a poluição de nossos mares e rios. Cita que o Congresso Nacional e o governo é que criam essa polêmica falsa e desmedida de que é preciso acabar com a Amazônia e com o cerrado para garantir o progresso.


A entrevistada falou sobre sua presença, há décadas, no movimento que estabeleceu o modelo de atenção diferenciada à saúde, contou como o SUS foi construído e narrou a importante participação dela nessa construção que trouxe diversos avanços; mas ela também expôs que existem diversos desafios que traduzem o SUS como uma obra ainda incompleta, que clama para que os governos parem de desfinanciá-lo. Fátima Sousa destaca, também, o desmantelo que acontece quando se põe alguém para gerir um sistema de saúde que lhe é desconhecido, tal qual ocorreu com o mau exemplo de o governo atual ter nomeado para o cargo de Ministro da Saúde um militar que nunca tinha, sequer, ouvido falar em sistema de saúde.


A seguir, publicamos a entrevista na íntegra.


Salin Siddartha — Como você vê uma política de inclusão da defesa dos direitos da mulher?


Fátima Sousa — Essa é uma agenda central para qualquer governo democrático e popular, qual seja a de ter a mulher na centralidade das políticas públicas. Quando eu coordenei o Núcleo de Estudos de Saúde Pública, criamos dois observatórios dedicados às políticas públicas das mulheres: o da mulher negra e o das mulheres que viviam no plantio da cana-de-açúcar, ou seja, na agricultura familiar em geral, mas com destaque para a da cana-de-açúcar; então, defendo a centralidade da política da mulher, tanto para a empregabilidade quanto para os processos educacionais (desde as creches até o ensino superior). Porque a mulher, não só do ponto de vista quantitativo, pois somos mais de cinquenta por cento da população brasileira, inclusive as mulheres idosas também constituem a maioria, o que deve levar o Estado brasileiro a ter de prestar-lhe a devida atenção com relação a políticas públicas para elas. Isso, sem falar nos desafios que estão postos em nossa condição de gênero; por exemplo, a mulher ganha menos do que o homem, embora exercendo o mesmo ofício, e tem uma carga de trabalho triplicada, porém, na representação política, seu papel é, ainda, ínfimo.

STF: Fux suspende censura judicial a reportagem do Estadão sobre recursos do BNDES para clube de tiro

Sábado, 1º de outubro de 2022

Segundo o ministro, os dados veiculados na matéria jornalística do jornal O Estado de S. Paulo são públicos.


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado a retirada de reportagem publicada no site do jornal O Estado de S. Paulo (Estadão). A matéria continha informações sobre suposta destinação de recursos públicos, sob a administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao comércio varejista de armas e munições.

Do STF
Na Reclamação (RCL) 55776, o jornal disse que, em 15/8, publicou notícia segundo a qual a Escola de Tiro Keller Ltda. teria firmado contrato de mútuo junto ao BNDES e, posteriormente, alterado seu objeto social, antes da quitação do contrato, para inserir a atividade econômica de comércio varejista de armas e munições. Esse fato, segundo a reportagem, burlaria as normas do BNDES. O pedido da empresa de retirada desse conteúdo jornalístico foi atendido pela justiça gaúcha.
Verbas públicas

De acordo com o jornal, o conteúdo é verídico e não teria havido excessos na sua divulgação. Apontava, ainda, o interesse público no debate sobre a proliferação do uso de armas e do possível financiamento do setor com verbas públicas.

A ilha esvaziada

 Outubro

1º

A ilha esvaziada

— As gaivotas serão a única população indígena —havia anunciado o governo britânico.
E em 1966, cumpriu a palavra.
Todos os habitantes da ilha Diego Garcia, a não ser as gaivotas, foram mandados ao desterro, a golpes de baioneta e tiros.
E o governo britânico alugou a ilha esvaziada aos Estados Unidos, por meio século.
E esse paraíso de areias brancas, no meio do oceano Índico, se transformou em base militar, estação de satélites espiões, cárcere flutuante e câmara de tortura para os suspeitos de terrorismo, e plataforma de lançamento para aniquilação dos países que merecem castigo.
Também conta com um campo de golfe.


Eduardo Galeano, no livro “Os Filhos dos Dias”. Editora L&PM, 2ª Ed., pág. 313.

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Saiba mais sobre a ilha esvaziada acessando o link adiante:
A luta de um povo para regressar a casa
Chagos, paraíso perdido