Sexta, 18 de março de 2016
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) estão reunidos nesta sexta-feira (18) em Brasília. A reunião
extraordinária do Conselho Pleno foi convocada pelo presidente nacional
da OAB, Claudio Lamachia, para decidir o posicionamento da Ordem com
relação ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
De
acordo com a direção da OAB, o encontro foi motivado pelo agravamento
da crise política no país e pela revelação de novas informações.
Alguns
conselhos estaduais já se reuniram previamente para definir uma posição
e trarão o que foi decidido regionalmente para o encontro de hoje, que
deve se estender por todo o dia.
Em novembro do ano passado, uma
comissão da OAB avaliou que a reprovação das contas de 2014 do governo
federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não seria suficiente para
apoiar o pedido de impeachment. De acordo com a comissão, por
se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior as irregularidades
nas contas não poderiam justificar o processo político do impeachment.
Cardozo
O
parecer foi submetido ao Conselho Federal da OAB, que decidiu adiar a
análise, porque novos fatos estavam surgindo. No momento, o processo foi
retomado e o relator do caso no Conselho, Erick Venâncio, da OAB do
Acre, está fazendo a leitura do seu relatório.
Durante a reunião,
o presidente nacional da OAB recebeu um ofício do advogado-geral da
União, José Eduardo Cardozo, colocando-se à disposição para prestar, em
nome da presidenta da República, informações “que, porventura, sejam
consideradas pertinentes em respeito ao princípio fundamental de
presunção de inocência e do direito à ampla defesa e ao contraditório.”
O pedido foi aceito por Lamachia e Cardozo já está na OAB aguardando o fim da leitura do relatório para se pronunciar.OAB
