| Sexta, 30 de novembro de 2012 |
| Dyelle Menezes Do Contas Abertas |
Para
acabar com a superlotação no sistema carcerário, o Brasil precisaria
investir R$ 4,2 bilhões. Segundo o relatório final da CPI carcerária,
instaurada em 2007 na Câmara dos Deputados, o custo médio para se criar
uma vaga no sistema penitenciário brasileiro gira em torno de R$ 20 mil.
O déficit nas penitenciárias brasileiras é de 208 mil vagas.
O problema da superlotação nos presídios do Brasil preocupa há muito tempo. Em 1994, foi instituído pela Lei Complementar nº 79 o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O objetivo era exatamente proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro.  Contudo,
nos últimos doze anos, o Funpen deixou de investir R$ 1,1 bilhão no
sistema carcerário. Entre 2001 e 2012 foram autorizados R$ 2,9 bilhões
para o Fundo, mas apenas R$ 1,8 bilhão foi pago, o que representa 47,4%.
Ou seja, menos da metade dos recursos previstos foram desembolsados. (veja tabela)
Os últimos três anos
exemplificam a situação dos recursos orçamentários do Funpen. Em 2010,
dos R$ 254,6 milhões foram autorizados, porém apenas R$ 113,1 milhões
foram pagos. No ano passado, apenas 33,8% (R$ 91,4 milhões) dos R$ 269,9
milhões previstos foram aplicados. Em 2012, o ritmo de desembolso está
sendo mantido. Do total de R$ 435,3 milhões autorizados, R$ 89 milhões
foram pagos, o que equivale a 20,4%. Em 2011 e 2012, o governo deixou de
aplicar R$ 524,8 milhões do Funpen.
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Comentário do Gama Livre: Seria alto esse valor para acabar com a superlotação nos presídios? Talvez, mas valor abaixo do que aquele que pagamos em dois dias de dívida pública. Em dois dias pagamos à banqueirada –que certamente é mais perigosa do que aqueles que estão presos nas cadeias brasileiras– R$4 bilhões e mais R$600 milhões. Isso dá uma noção de quanto é absurda a sangria para alimentar os bancos. E os governos de FHC, Lula ou Dilma sequer falaram em cumprir a Constituição e realizar a auditoria da dívida.
