Sexta, 30 de março de 2018
Por
Hélio Doyle
Os primeiros governantes de Brasília eram prefeitos, nomeados pelo presidente da República depois de aprovados pelo Senado. Em 1969, para atender à vaidade do coronel Hélio Prates da Silveira, o prefeito foi promovido a governador. Como uma cidade-estado — pois o território de Brasília, a cidade, é o mesmo do Distrito Federal, o “estado” — tanto faz chamar de prefeito ou governador. De qualquer maneira, a Prefeitura do Distrito Federal virou Governo do Distrito Federal, hoje corretamente chamado de Governo de Brasília, para ressaltar que a capital federal não é apenas o Plano Piloto, mas todo o Distrito Federal.
A máquina administrativa do governo, até os primeiros anos da cidade estruturada basicamente na Novacap e em fundações, foi sendo montada aos poucos, com critérios bastante racionais. Começou a ser inchada justamente no governo de Hélio Prates, que hoje é nome de avenida. Mas cresceu mesmo, e se tornou mais irracional, a partir da primeira gestão de Joaquim Roriz. Ao longo dos anos, secretarias e órgãos do governo foram sendo criados sem necessidade real, com superposições de responsabilidades, excesso de cargos e falta de controle. As administrações regionais foram se multiplicando sem critério. Dinheiro, então, não era problema.
A verdade é que essa máquina do governo de Brasília foi montada para não funcionar, e não funciona. Foi montada para deixar bastante espaço para a prática de ilegalidades e irregularidades, pela falta de fiscalização e controle. Para criar dificuldades, para que as facilidades pudessem ser vendidas a bom preço. Para possibilitar a nomeação de apadrinhados e cabos eleitorais, mesmo sem qualquer qualificação. Enfim, para possibilitar que o Estado fosse dominado por grupos e segmentos com poder, em detrimento da população.
É fundamental reorganizar radicalmente a estrutura da administração pública em Brasília para tornar o Estado mais eficiente e eficaz no atendimento à população e em especial àqueles que mais necessitam dos serviços públicos. Do jeito que está, a gestão sempre será deficiente e o governo não prestará bons serviços à população. O futuro governador de Brasília, ao contrário dos seus antecessores, tem de ter coragem para realizar uma profunda reforma do Estado, com estudos técnicos e debate transparente com a população e com os servidores públicos.
Será preciso redimensionar e reorganizar a estrutura administrativa, em todos os níveis; definir quais são os órgãos necessários, a estrutura hierárquica e o modelo de funcionamento; estabelecer o número de servidores necessários, em cada órgão, para seu funcionamento adequado, pois há alguns com excesso de servidores e outros com extrema carência; constituir novos quadros e planos de carreira e remuneração, sistema de avaliação e quantitativo de funções de livre provimento; desenvolver o governo digital, simplificando processos e melhorando o atendimento à população; criar uma política de valorização e melhoria das condições de vida e de trabalho dos servidores públicos.
Não é tarefa simples, nem para ser realizada de um dia para outro. Mas pouco adiantará falar em melhor gestão, bom uso dos recursos públicos e valorização do servidor se não houver essa reforma. Certamente há setores que preferem que continue tudo como está e trabalharão contra, mas são uma minoria que pode mais submeter a maioria dos brasilienses, especialmente os mais pobres, a seus caprichos e interesses econômicos e políticos.
PS: a valorização do serviço público e do servidor, geralmente tema de discursos demagógicos, será tratada em outro texto.
Fonte: Blog do Hélio Doyle