Segunda, 26 de março de 2018
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Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) ligados a
questões de direitos humanos e de gênero divulgaram hoje (26) comunicado
no qual consideram “profundamente alarmante” o assassinato da vereadora
Marielle Franco (PSOL-RJ), no dia 14 de março, e do motorista Anderson
Gomes. A vereadora foi atingida por quatro tiros na cabeça e o motorista
por três tiros nas costas. Uma assessora que estava no carro sofreu
ferimentos leves.
Os especialistas integram os Procedimentos
Especiais do Conselho dos Direitos Humanos, o maior órgão de
especialistas independentes no Sistema de Direitos Humanos da ONU, como
são conhecidos os mecanismos independentes de monitoramento de direitos
humanos do Conselho.
“O assassinato de Marielle é alarmante, já
que ele tem o objetivo de intimidar todos aqueles que lutam por direitos
humanos e pelo Estado de direito no Brasil”, apontaram no comunicado
conjunto.
Os especialistas da ONU pedem investigação rápida e
imparcial dos assassinatos, alertando que a execução de Marielle é um
sintoma assustador dos atuais níveis de violência no país. “Marielle foi
uma extraordinária defensora de direitos humanos. Ela defendeu os
direitos dos negros, das populações LGBTI, das mulheres e dos jovens das
favelas mais pobres do Rio. Marielle será lembrada como um símbolo de
resistência para comunidades marginalizadas historicamente no Brasil”,
diz o comunicado.
No comunicado eles lembram que Marielle
criticou o uso da força militar no Rio de Janeiro e a intervenção
federal na segurança pública do estado. Pedem ainda às autoridades
brasileiras mais proteção de defensores de direitos humanos do país.
“Pedimos às autoridades brasileiras que usem este momento trágico para
revisar suas escolhas em promoção de segurança pública e, em particular,
para intensificar substancialmente a proteção de defensores de direitos
humanos no país”.
Os especialistas da ONU lembram que como
vereadora, Marielle integrava a comissão que acompanha a intervenção no
Rio de Janeiro e que poucos dias antes de sua morte denunciou o uso da
força pela Polícia Militar na Favela de Acari, na zona norte da cidade.
Eles
destacaram ainda que, neste fim de semana, oito pessoas morreram
durante uma operação policial na Rocinha, na zona sul do Rio, e
ressaltaram que a segurança pública nunca deve ser feita às custas de
direitos humanos. “Respostas repressivas que miram e marginalizam
pessoas pobres e negras são inaceitáveis e contraprodutivas”.
O
comunicado é assinado pelas relatoras especial sobre Violência Contra
Mulher, Suas Causas e Consequências, Dubravka Šimonovi ; especial sobre
Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Agnes Callamard;
especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial,
Xenofobia e Intolerância, E. Tendayi Achiume; pelo presidente do Grupo
de Trabalho dos Especialistas em Pessoas de Origem Africana, Michal
Balcerzak; pelo especialista independente em Proteção contra Violência e
Discriminação Baseada em Orientação Sexual e Identidade de Gênero,
Victor Madrigal-Borloz; pela presidente do Grupo de Trabalho sobre Temas
Relacionados à Discriminação, Legal ou Prática, Contra a Mulher, Alda
Facio.
Segundo a ONU, os titulares de mandato dos Procedimentos
Especiais “são especialistas independentes em direitos humanos nomeados
pelo Conselho para abordar situações específicas de países ou questões
temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas não são
funcionários da ONU e são independentes de qualquer governo ou
organização. Eles servem em sua capacidade individual e não recebem um
salário por seu trabalho”.