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(Millôr Fernandes)

terça-feira, 18 de agosto de 2020

ONU manifesta solidariedade à menina violentada no Espírito Santo; pede apuração e devido processo legal

Terça, 18 de agosto de 2020
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 53,81% dos 66.041 casos de estupro registrados em 2018 foram contra vítimas de até 13 anos de idade.
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Da
ONU Brasil

O Sistema das Nações Unidas no Brasil manifestou nesta terça-feira (18) solidariedade à menina de 10 anos sistematicamente violentada sexualmente — supostamente por um familiar — no Espírito Santo, e disse apoiar as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime.
Nesse sentido, a ONU Brasil relembra a importância da proteção integral da jovem vítima, da preservação de sua integridade física, mental e moral, bem como de sua privacidade.
Foto: Agência Brasil/Marcelo Casal Jr.
Foto: Agência Brasil/Marcelo Casal Jr.
O Sistema das Nações Unidas no Brasil manifesta sua solidariedade à menina de 10 anos sistematicamente violentada sexualmente — supostamente por um familiar — e apoia as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime.
A violência sexual, em muitos casos silenciada, devasta infâncias, atentando ao direito de cada menina e menino a viver uma vida livre de violências e outras violações de direitos humanos. Casos como este geram consequências que impactam negativamente a vida destas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial enquanto seres humanos.
Segundo dados do Disque 100, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada 15 minutos no Brasil. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 53,81% dos 66.041 casos de estupro registrados em 2018 foram contra vítimas de até 13 anos de idade. A maioria dos casos acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido ou alguém da família.
O Sistema das Nações Unidas no Brasil reafirma, ainda, o direito à proteção integral de cada criança, consagrado na Constituição Federal Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos documentos internacionais dos quais o Brasil é parte, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, entre outros.
Nesse sentido, relembra a importância da proteção integral desta jovem vítima, da preservação de sua integridade física, mental e moral, bem como de sua privacidade.