Renúncias fiscais: O escândalo da ‘bolsa empresário’ de Ibaneis Rocha

Quinta, 11 de dezembro de 2025

Renúncias fiscais — O escândalo da ‘bolsa empresário’ de Ibaneis Rocha

Enquanto corta orçamento de saúde e educação, GDF ampliou benefícios tributários em 452% desde 2019

Brasil de Fato — Brasília (DF)

Gabriel Elias*

O governo insiste que a arrecadação segue “em um bom e saudável ritmo”, mas que é preciso controlar gastos

| Crédito: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O orçamento de 2026 do governo Ibaneis Rocha (MDB) revela uma escolha política clara: enquanto corta bilhões da saúde e da educação, o Distrito Federal mantém uma verdadeira “bolsa empresário” financiada com recursos públicos. As renúncias fiscais previstas chegam a R$ 10,2 bilhões em 2026, um aumento de 452,26% em relação a 2019. É o nosso dinheiro sendo usado para privilegiar os amigos do Rei, enquanto a população sofre na fila das unidades de saúde.

Na educação, o desmonte é explícito: em relação ao Plano Plurianual para 2026, o governo corta R$ 3,6 bilhões, uma redução de 25,8% nas dotações da área, ao mesmo tempo em que o orçamento total do DF cresce 11,6% e a despesa de pessoal e encargos da Secretaria de Educação sobe apenas 1,32%, abaixo do crescimento vegetativo da folha, o que coloca em risco progressões, direitos já garantidos em lei e a própria manutenção da qualidade do ensino.

QUAL CONGRESSO QUAL NADA; QUEM GOVERNA O BRASIL É A BANDIDAGEM OU O COMANDO VERMELHO

Quarta, 10 de dezembro de 2025

QUAL CONGRESSO QUAL NADA; QUEM GOVERNA O BRASIL É A BANDIDAGEM OU O COMANDO VERMELHO

 

No escurinho da madrugada, a Câmara dos Deputados fez o Brasil retroceder à escravidão. Agora é a escravidão do medo, conduzida pela ignorância e pela violência. A escravidão à marginalidade, aos assaltantes vestidos como autoridades, melhor se diria fantasiados, pois aqui é o país do carnaval!

Esta Câmara, que já havia aprovado a PEC da Bandidagem (353 a favor e 134 contra, sendo unanimemente favoráveis os 83 deputados do Partido Liberal (PL), os 42 dos Republicanos e os 5 do Partido Renovação Democrática), repete seu compromisso com os marginais nesta Dosimetria ou PEC da Impunidade, 291 a favor (unanimemente no NOVO e PRD, quase unânime no PL, amplamente majoritários no União Brasil, PP, Republicanos, Podemos, PSDB e MDB) e 148 contrários.

Por mais precário que seja o Supremo Tribunal Federal (STF) em fechar suas portas à bandidagem, teve, na 1ª Turma, com simbólico apoio da 2ª Turma, a coragem ou a ousadia de punir criminosos fardados. Algo que o País deixou de fazer no século passado, como igualmente não o fizera ao proclamar a República.

MAIS FÁCIL VER GENERAL NA PRISÃO DO QUE DO COMANDO VERMELHO UM PODEROSO CHEFÃO

Terça, 9 de dezembro de 2025

MAIS FÁCIL VER GENERAL NA PRISÃO DO QUE DO COMANDO VERMELHO UM PODEROSO CHEFÃO

 

“Você me chamou

Para esse pagode                                             

E me avisou

Aqui não tem pobre

Até me pediu pra pisar de mansinho

Porque sou da cor, eu sou escurinho...

Aqui realmente está toda nata

Doutores, senhores

Até magnata

Com a bebedeira e a discussão

Tirei a minha conclusão...

Se gritar pega ladrão

Não fica um, meu irmão!

Se gritar pega ladrão

Não, não fica um...”

(“Reunião de Bacana”, de Ary do Cavaco e Bebeto de São João).

 

O gaúcho Luiz Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), doutor em Direito e reconhecido civilista, desconfortado com a indecorosidade das cortes jurídicas brasileiras, resolveu propor um Código de Conduta a vigorar para a alta magistratura do Brasil. E apresentou como sugestão o atual Código Alemão.

Do portal UOL, de 8/12/2025, extraímos algumas definições, prescrições e recomendações, das diretrizes de conduta para juízes do Tribunal Constitucional Federal alemão. Elas estão organizadas em 16 artigos divididos em quatro capítulos que estabelecem os princípios gerais, regras para atividades não preditivas, conduta após o fim do mandato e diretrizes comportamentais.

Uma das exigências está em que os juízes só podem aceitar remuneração para palestras, para participação em eventos e para publicações desde que isso não afete a reputação do tribunal e dê origem a quaisquer dúvidas sobre a sua independência, imparcialidade, neutralidade e integridade do magistrado.

Enquanto no Brasil quase não há transparência em relação aos ganhos dos membros do STF com participação em eventos, a Suprema Corte alemã exige que os seus juízes divulguem em seu site os ganhos financeiros com essas atividades. O tribunal da Alemanha também exige que os magistrados levem em conta se a natureza do evento é compatível com a dignidade do seu ofício e de sua percepção da reputação do tribunal.

MPDFT participa de encontro nacional sobre enfrentamento à violência doméstica

Terça, 9 de dezembro de 2025

Promotora de justiça Adalgiza Aguiar, do Núcleo de Gênero (NG), contribuiu com debate sobre estratégias para redução do feminicídio

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou do 15º Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O evento reuniu promotores e procuradores de justiça de todo o país, além de especialistas e representantes para discutir boas práticas, desafios legislativos e estratégias de combate à violência de gênero.

A programação contou com debates sobre o orçamento no enfrentamento à violência de gênero, políticas de proteção, o papel do Ministério Público no combate a violência doméstica, os avanços da Lei Maria da Penha e as políticas públicas e rede de enfrentamento à violência doméstica no cuidado a mulheres e crianças. Na ocasião, também ocorreu o Encontro Nacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça com Atuação na Violência Doméstica.

Fundo Distrital: MPDFT direciona mais de R$ 33 milhões no combate à corrupção no DF

Terça, 9 de dezembro de 2025

Do MPDFT

Em 2025, todos os depósitos do Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC) vieram do Ministério Público. Valores são provenientes de acordos em processos e ações judiciais

Neste dia 9 de dezembro é celebrado o Dia Internacional do Combate à Corrupção, data que chama atenção para a importância do tema dentro e fora das instituições. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a pauta é tratada em diversas frentes, como investigações, controle externo da atividade policial, transparência, controle social, educação, proteção do patrimônio público, meio ambiente e defesa do consumidor.

Feminicídios: a incontornável dimensão colonial

Segunda, 8 de dezembro de 25

Feminicídios: o desamor que virou arma

Em meio às ruínas do modelo de homem-provedor, jovens ressentidos apostam na disputa sexual. Nas frustrações afetivas e precariedade dos vínculos, ultradireita encontra combustível político. E a violência vira modo de afirmação subjetiva do masculino

OutrasPalavras

Feminismos

Por Tainá Machado Vargas

Publicado 08/12/2025

                      Boletim Outras Palavras

Por Tainá Machado Vargas

A cada nova notícia de misoginia destas semanas, a brutalidade se torna mais explícita e o espanto, mais silencioso. É nesse cenário que se impõe a necessidade de enfrentar a fragmentação dos afetos e compreender o lugar que o ressentimento masculino ocupa hoje nas formas de envolvimento emocional e sexual com mulheres. A precarização dos vínculos, somada à politização da feminilidade, intensifica a corrosão entre subculturas violentas de masculinidade, nas quais gênero, desejo e status de poder se convertem em arenas de tensão permanente.

Antes de tudo, convém registrar que não se trata de enxergar esse tema com falsos moralismos. Ao contrário: o culto aos moralismos e, sobretudo, a exploração política da masculinidade, engessa o debate justamente por estar no cerne de um problema mal discutido. Não é possível compreender a escalada da violência contra as mulheres sem observar o ambiente ideológico e os fundamentos que sustentam a órbita dessa dominância masculina, frequentemente reforçados por discursos identitários de ódio às minorias e alimentados pelo neoliberalismo. Nesse sentido, é urgente pensar como o campo afetivo e relacional vai sendo esvaziado à medida que conquistas sociais importantes retrocedem.

AGRO NÃO É POP —Grilagem de terras, violência e morte das águas: relatório aponta os modos de expansão do agronegócio no Oeste da Bahia

Sexta, 5 de dezembro de 2025

Grilagem de terras, violência e morte das águas: relatório aponta os modos de expansão do agronegócio no Oeste da Bahia

Comunidades denunciam ameaças e destruição de ranchos, enquanto as monoculturas da soja e do algodão avançam

Brasil de Fato —SALVADOR (BA)

Postado no BdF25.NOV.2025 - 20:23

LORENA ANDRADE

Rancho do Fecho do Cupim, em Correntina, queimado por pistoleiros ligados a milícias em julho de 2023| Crédito: Reprodução

No Oeste da Bahia, a atuação de empresas nacionais e transnacionais do agronegócio tem ampliado a grilagem de terras e a violência contra comunidades rurais. É o que aponta o relatório Especulação Financeira e Impactos Socioambientais do Agronegócio no Cerrado da Bahia, produzido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Amigos da Terra.

Lançado na última terça-feira (18), o documento detalha casos de violação de direitos territoriais e apresenta recomendações para impedir a continuidade de práticas destrutivas por parte das empresas.

“Nossos estudos mostram a relação entre a especulação com terras por empresas financeiras multinacionais e a expansão de monocultivos de commodities agrícolas, que destroem o solo, as fontes de água e a biodiversidade do Cerrado”, destaca Fábio Pitta, coordenador da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Alerta total: Motta quer abreviar rito e levar Reforma Administrativa direto ao plenário

Sexta, 5 de dezembro de 2025

Uma fala do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acende alerta total sobre o risco da Reforma Administrativa ser acelerada no Congresso. Por isso, a população e as entidades representativas devem intensificar ainda mais as mobilizações contra a aprovação da proposta, que representa um verdadeiro desmonte dos serviços públicos.

Motta afirmou ao Estadão/Broadcast nesta quinta-feira, 4, que quer abreviar o rito de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa e levá-la direto ao plenário, sem passar pelas comissões. As declarações ocorreram enquanto o deputado deixava um hotel em Brasília, onde participou do Fórum Jota – Segurança Jurídica.

Vetados —Dino proíbe liberação de emendas para Ramagem e Eduardo Bolsonaro

Quinta, 4 de dezembro de 2025

Dino proíbe liberação de emendas para Ramagem e Eduardo Bolsonaro

Deputados estão fora do país e pediram o teto para emendas parlamentares: R$ 40,2 milhões

Brasil de Fato —Brasília (DF)

4.dez.2025

Beatriz Drague Ramos E Lorenzo Santiago

Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro estão fora do país e tentaram pedir emendas de orçamento| Crédito: Montagem com fotos de Marcelo Camargo e Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proibiu nesta quinta-feira (4) a liberação de emendas para os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). De acordo com o magistrado, os congressistas estavam “exercendo o mandato à distância”, algo que não é permitido no regimento do Legislativo. Por conta disso, eles não poderiam pedir dinheiro público para projetos.

O Brasil de Fato denunciou a apresentação dos pedidos feitos pelos deputados e ouviu de especialistas que a liberação de emendas parlamentares para os dois era algo “imoral” e que, de acordo com as normas do Congresso, deveria ser proibido pelo Legislativo.

Descaso —Caos na saúde do DF: pacientes no Hospital de Taguatinga esperam mais de um mês para cirurgias

Quinta, 4 de dezembro de 2025

Internados mostram situação de desespero em vídeos; governo Ibaneis quer cortar R$ 1,1 bilhão da saúde

Brasil de Fato —Brasília (DF)
Postado originalmente no BdF em 2.dez.2025
Luiza Melo

Pacientes internados no HRT sofrem com demora para realizar cirurgias| Crédito: Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

“Estou há quase quatro dias sem comer, sem beber, esperando essa cirurgia, e até agora nada”. Esse é o relato de uma paciente no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), região administrativa do Distrito Federal, internada desde o dia 20 de novembro para realizar uma cirurgia de vesícula.

A espera de Orleide Rodrigues é a realidade de cerca de outras 20 pessoas que também estão internadas no HRT. Em vídeos gravados por pacientes, é possível dimensionar o desespero de quem aguarda há mais de um mês por procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade.

Em outra gravação que o Brasil de Fato DF teve acesso, um paciente mostra a ala de internação lotada. Pessoas com braços e pernas enfaixadas aguardam cirurgias. Uma delas, com lágrimas nos olhos e tala no braço, diz que está internada há 30 dias.

Cortejo de Bonecos Gigantes pelo DF; Neste domingo, 7 de dezembro, o Bonecaço será no Parque Ecológico de Santa Maria (DF); Entrada franca

Quinta, 4 de dezembro de 2025

Neste domingo, dia 07 de dezembro de 2025, o Parque Ecológico de Santa Maria, em Santa Maria, sediará o Bonecaço, um vibrante cortejo de bonecos gigantes. O Bonecaço leva a rica cultura popular brasileira e a tradição dos desfiles de bonecos gigantes para os parques do Distrito Federal.

Este evento festivo e alegre apresenta personagens consagrados da cultura nacional. Desfilarão bonecos icônicos como o Homem da Meia-Noite e o Curucucu (brincante mascarado das Cavalhadas de Pirenópolis), além de dançarinas de festa junina e muitos outros, em um espetáculo que aproxima a comunidade dessa tradição.

Condenada e presa na Itália, Zambelli aparece em ata de reunião sobre emendas bilionárias e expõe fragilidade no controle de orçamento

Quarta, 3 de novembro de 2025

Equipe de Zambelli diz que seu nome consta por se tratar de demanda coletiva e que deputada não participou da reunião

Brasil de Fato
3.dez.2025 — Brasília (DF) e São Paulo (SP)
Beatriz Drague Ramos e Lorenzo Santiago

Nome de Carla Zambelli apareceu em ata de destinação de emendas da bancada do PP paulista; avaliação é que situação abre brecha para ‘maquiar’ irregularidades| Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir 15 anos de prisão, pelos crimes de falsidade ideológica, invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por perseguir armada um homem em São Paulo em 2022, ainda tem seu nome ligado a solicitações de emendas parlamentares para 2026 na Câmara dos Deputados.

Zambelli está presa em Roma (Itália). Antes disso, estava foragida do Brasil desde julho deste ano, passando, em maio, pelos Estados Unidos. Apesar de ter seu salário e valores de cota parlamentar cortados, o gabinete da parlamentar segue ativo, com salários que vão individualmente até R$ 18.179,88, com a possibilidade de contratação de até 25 funcionários, totalizando um custo de R$ 133.170,54.

Mesmo determinada pelo STF, a perda do mandato de Zambelli não foi concluída. A análise sobre o tema foi enviada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho. O relator Diego Garcia (Republicanos-PB) deu parecer favorável à manutenção do mandato de Zambelli nesta terça-feira (2), mas a discussão sobre o tema foi adiada depois do pedido de vista feito pelos deputados.

O golpismo na prisão

Roberto Amaral


O golpismo na prisão

Julgamento e condenação levados a cabo pelo poder civil, às claras, sem qualquer sorte de questionamento digno e, até aqui, sem resistência corporativa. A lição há de ser esta: a partir de agora (hosanas!), atentar contra a democracia pode sair caro.

Da AEPET —Publicado em 01/12/2025

É relevante e inédita entre nós a prisão de um ex-presidente da República e, com ela, a de uma récua de oficiais superiores das forças armadas (três generais e um almirante de esquadra, e um extenso rol de coronéis, majores e capitães) julgados e condenados ao cárcere por conspirarem contra a democraos destaques do dia por e-mail

Julgamento e condenação levados a cabo pelo poder civil, às claras, sem qualquer sorte de digno e, até aqui, sem resistência corporativa. A lição há de ser esta: a partir de agora (hosanas!), atentar contra a democracia pode sair caro.

Mas, trata-se, ainda, de uma só expectativa, ou sonho, cuja efetividade depende, e muito, do papel a ser desempenhado pelo poder político, que vem dando poucos sinais de vitalidade; a tudo assiste silente, e em face do processo histórico procura instalar-se na plateia.

A fascinante proposta do Emprego Garantido

Domingo, 30 de novembro de 2025

A fascinante proposta do Emprego Garantido

Num tempo em que os direitos laborais estão sob ataque, mas há tanto a fazer para garantir vida digna, Estado precisa intervir. Como fazê-lo? De onde virão recursos? Exame de uma ideia que pode ser decisiva no debate público brasileiro, em 2026
OutrasPalavras

OutrasPalavras.                               Trabalho e Precariado
Por Pavlina Tcherneva

Publicado 24/11/2025 às 19:26 - Atualizado 24/11/2025 às 19:35

Pavlina Tcherneva, entrevistada em Alternatives Economiques | Tradução: Antonio Martins

Garantir emprego para todos, e promover essa garantia com fundos públicos? Para alguns, esta proposta parece politicamente irrealista hoje, mas a economista estadonidense Pavlina Tcherneva assegura que é perfeitamente racional. É, aliás, o tema de sua obra A Garantia de Emprego: A Arma Social do Green New Deal (Editado em francês por La Découverte, 2021).

Para um indivíduo, sustenta ela, os benefícios sociais de um emprego são sempre superiores aos de um auxílio, que não permite escapar da precariedade. E o mesmo vale para a coletividade, se esses empregos forem direcionados para suas necessidades mais prementes e para a transição ecológica.

O golpismo no banco dos réus

Sábado, 29 de novembro de 2025

Roberto Amaral*

• É relevante e inédita entre nós a prisão de um ex-presidente da República e, com ela, a de uma récua de oficiais superiores das forças armadas (três generais e um almirante de esquadra, e um extenso rol de coronéis, majores e capitães) julgados e condenados ao cárcere por conspirarem contra a democracia. 
• 
  Julgamento e condenação levados a cabo pelo poder civil, às claras, sem qualquer sorte de questionamento digno e, até aqui, sem resistência corporativa. A lição há de ser esta: a partir de agora (hosanas!), atentar contra a democracia pode sair caro. 
• 
  Mas, trata-se, ainda, de uma só expectativa, ou sonho, cuja efetividade depende, e muito, do papel a ser desempenhado pelo poder político, que vem dando poucos sinais de vitalidade; a tudo assiste silente, e em face do processo histórico procura instalar-se na plateia. 
• 
  O fato é que a chamada sociedade carece de motivação própria, ou de estímulo (falência dos partidos populares?), para voltar às ruas em defesa da democracia, que deveria ser seu ânimo mais caro. A exceção, animadora, foram as recentes mobilizações de 21 de setembro, que percorreram o país e empolgaram o Rio de Janeiro e São Paulo.

Técnico de enfermagem é condenado a 42 anos de reclusão por roubar pacientes

Quinta, 27 de outubro de 2025

Imagem ilustrativa

Do TJDF

A 4ª Vara Criminal de Ceilândia condenou técnico de enfermagem acusado de roubar pacientes que estavam internados no Hospital Regional da Ceilândia (HRC). A pena foi fixada em 42 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o acusado exercia função de técnico de enfermagem no HRC e teria feito, pelo menos, oito vítimas. No período de 15 de maio de 2025 a 17 de julho de 2025, ele teria ministrado, de forma indevida, remédios injetáveis aos pacientes, que ficavam agitados, sonolentos e/ou perdiam a consciência, a fim de subtrair seus bens e pertences das vítimas.

✨Vem aí mais uma noite de arte, emoção e poesia!✨

Quarta, 26 de novembro de 2025

✨ Vem aí mais uma noite de arte, emoção e poesia! ✨

A Academia Gamense de Letras (AGL) convida você para um SARAU super especial, no dia 29, uma celebração da palavra, da criação e da potência cultural da nossa cidade.

🎤 Poesia que arrepia

🎶 Música que toca o coração

📚 Arte que abraça e transforma

Traga sua voz, seu brilho, seu sentir — ou apenas venha apreciar esse encontro cheio de sensibilidade e beleza.

Vamos celebrar juntos a força da nossa cultura!

📅 Dia: 29/11/2025

⏰ Horário: 20h

📍 Local: AGL — Praça 02, Lote 18, Setor Central, Gama/DF

Venha viver essa noite com a gente! ✨

#SarauAGL #culturaviva #artequetransforma #academiagamensedeletras 

https://www.instagram.com/p/DRfca1zgSDT/

Economista Miguel Bruno, doutor em Ciências Econômicas e referência em macroeconomia, desmonta argumentos contrários à ACD (Auditoria Cidadã da Dívida)

Terça, 25 de novembro de 2025

Alguns afirmam que os dados sobre a dívida pública brasileira já estariam todos publicados e transparentes, não sendo necessária uma auditoria. Porém, o Banco Central de um Estado burguês publica todos os dados e com a máxima transparência? Não é assim que o poder econômico-financeiro atua, especialmente num Estado capturado por um processo de financeirização usurária e subordinada às finanças internacionais ainda sob hegemonia do dólar. Onde estão os nomes dos grandes rentistas?

A importância da auditoria reside também no impacto conscientizador da população leiga no tema que lhe afeta o cotidiano e sua vida econômica, mas que desconhece os processos institucionais internos e os verdadeiros objetivos da gestão da política monetária no Brasil.

Alguns também dizem que “a auditoria já é feita com frequência”. Essa é outra forma de expressar ignorância. A auditoria realizada pelo TCU não é completa, ela não atinge todos aspectos do processo de produção de dívida pública como principal eixo da acumulação rentista-financeira no Brasil. De um modo geral, os economistas precisariam estudar mais contabilidade pública e financeira, que não dominam. E os não economistas estudarem mais a fundo as razões para as exorbitantes taxas de juros reais em nosso país.Em primeiro lugar, a dívida pública não é emitida apenas para controle de liquidez através do mercado aberto. Ela está por trás da plataforma de revalorização rentista-financeira em que o sistema bancário-financeiro privado se converteu a partir da estabilização da inflação com o Plano Real.

Homem que tentou matar o pai em Brazlândia é condenado a 14 anos de prisão

Segunda, 24 de novembro de 2025

Do TJDFT
Ednilson Alves de Lima foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brazlândia a 14 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar tirar a vida de seu genitor.

O crime ocorreu no interior da residência da vítima, na noite de 28 de novembro de 2023, no Assentamento Vitória, localizado em Brazlândia/DF. No dia dos fatos, o acusado, de acordo com a denúncia, agrediu seu genitor com uma barra de ferro na cabeça e, ainda, tentou sufocar o ofendido com a mangueira de um botijão de gás.

MPDFT lança fluxos e ferramentas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes

Segunda, 24 de novembro de 2025

Ações resultam de comissão dedicada a aprimorar o atendimento e unificar procedimentos no DF.

No dia 3 de dezembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentará o Formulário de Atendimento Unificado dos Conselhos Tutelares e a nova página institucional especializada em conteúdos para atuação na defesa de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no Auditório do Edifício-Sede do MPDFT.

As iniciativas são resultado dos trabalhos da Comissão de Estudos instituída pelo MPDFT para promover ações de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A comissão é coordenada pela Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, procuradora de Justiça Selma Sauerbrown, e secretariada pela promotora de Justiça Thaíse Oliveira Dezen, da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público.

Apresentação de resultados

STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro; falta voto de Cármen Lúcia

Segunda, 24 de novembro de 2025

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin referendaram a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a prisão

Brasil de Fato — São Paulo (SP)
24 de novembro de 2025
Caroline Oliveira

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao lado de advogado durante interrogatório da trama golpista no STF. Atrás, ministro Alexandre de Moraes     | Crédito: Gustavo Moreno/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção na manhã desta segunda-feira (24). Resta o voto da ministra Cármen Lúcia, que tem até as 20h para depositá-lo no plenário virtual da Corte.

Em seu voto, Alexandre de Moraes reiterou que “não há dúvidas sobre a necessidade de converter a prisão domiciliar em preventiva”, citando a necessidade de garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e punir o desrespeito reiterado às medidas cautelares. “Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”, afirmou.

O deserto Brasileiro é de políticos probos e nacionalistas dedicados ao povo e ao país

Domingo, 23 de novembro de 2025

ARTIGO NO PÁTRIA LATINA — PAPO DO DIA — SEXTA-FEIRA 21/11//2025

O deserto Brasileiro é de políticos probos e nacionalistas dedicados ao povo e ao país

Postado originalmente no Pátria Latina em 21 de novembro de 2025

Do Pátria Latina

Pedro Augusto Pinho*

A aprovação, em 18/11/25, pela Câmara dos Deputados por 370 votos a 110 do Projeto Antifacção, só tem similar na também recente (16/9/25) votação da Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, a PEC da Bandidagem: 344 votos a favor e 133 contra (354 a 134, no primeiro turno).

O que significa esta maioria esmagadora? Precisa-se de folha corrida, demonstrando o passado marginal, de bandido, de filiado ao Comando Vermelho (CV) ou ao Primeiro Comando da Capital (PCC) para se candidatar às Assembleias, Câmaras, Congresso? Estas eleições proporcionais, onde o eleitor vota mais num grupamento do que em determinada pessoa?

Como fomos enganados na campanha da redemocratização e como o Brasil deixou de ser um país que progredia para retroceder celeremente na moral e na economia, na vida pública e na ação do Estado, hoje dirigido pelo “mercado”.

Os desafios da nova ordem em disputa

Sexta, 21 de novembro de 2025

• Os desafios da nova ordem em disputa
  
  
  
• Roberto Amaral*
  
  Vivemos as inquietações do processo de construção de uma “nova ordem mundial”, algo a lembrar as tensões sofridas em meio às duas últimas guerras mundiais, que, ao preço conhecido, redesenharam o mundo, sua política, sua geografia e sua economia.
• 
  Os tempos de hoje, herdeiros daquelas conflagrações e da “Guerra Fria” (sua continuidade em novos termos) — e de seu principal fruto, o colapso da URSS, com a reconfiguração do mundo e da visão de mundo que representava a promessa socialista —, não lograram proporcionar o convívio com a paz: guerra da Coreia, invasão do Vietnã, as guerras de libertação nacional espalhadas pelo mundo, a hecatombe que se abateu sobre o chamado Oriente Médio etc. Passamos a lidar com a amarga sensação de viver em intervalos de guerras, pois assim a humanidade atravessou todo o século passado, e assim estamos caminhando nas primeiras décadas deste terceiro milênio, sem sabermos que guerra é esta do nosso tempo, e muito menos para onde ela está nos levando.

O problema da esquerda é a Segurança?

Quinta, 20 de novembro de 2025

Tema voltou ao centro do debate político. Agora, muitos pensam que nele está a chave para a vitória – ou a derrota – de Lula em 2026. É um equívoco grave e há alternativas. Em especial, na disputa em torno das eleições para o Congresso

OutrasPalavras                 Crise Brasileira
Por Antonio Martins
Publicado 19/11/2025

A disputa eleitoral de 2026 promete eletrizar o país. O ano nem começou e o debate sobre as táticas políticas e eleitorais já está aquecido. No movimento mais recente, figuras destacadas entre a esquerda passaram a argumentar em favor da centralidade de um programa de Segurança Pública para Lula. Em vídeo, o ex-ministro José Dirceu alertou tanto para a urgência de ações contra o crime organizado quanto para a necessidade de elas respeitarem o Estado de direito, diferenciando-se das posições puramente repressoras do bolsonarismo.

Renato Rovai, diretor da revista Fórum, foi além. Para ele, Lula deve criar uma secretaria de Segurança Pública diretamente vinculada à Presidência (portanto, autônoma em relação ao Ministério da Justiça) e colocá-la sob o comando de Ricardo Cappelli, ex-interventor da área no Distrito Federal (após a tentativa de golpe de 2023). Por sua vez, Cappelli, embora à frente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, tem comparecido às redes sociais para falar… de Segurança. Numa série de textos e vídeos, ele sustenta que, ao tratar do tema, a esquerda precisa combinar inteligência e planejamento com uso efetivo da força; que é preciso superar as “visões românticas” e recuperar os territórios hoje controlados por facções criminosas e milícias; e, finalmente, que “este é o último flanco que pode ameaçar 2026”.

Ineep: descoberta da Petrobrás reafirma potencial ainda existente da Bacia de Campos

Quinta, 20 de novembro de 2025

Bacia de Campos é estratégica para a segurança energética nacional

Publicado em 19/11/2025
Compartilhe:
Telegram WhatsApp Twitter Facebook LinkedIn Email

A recente descoberta de petróleo no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde reafirma o potencial energético ainda existente na Bacia de Campos, além de representar um êxito exploratório da Petrobras. O comentário é do pesquisador Francismar Ferreira, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)

“A bacia de Campos é estratégica para a segurança energética nacional. No entanto, a continuidade dessa condição depende da ampliação de investimentos exploratórios visando novas descobertas e de projetos de revitalização dos campos maduros. A Petrobras possui papel-chave nesse processo. Os investimentos da estatal na bacia além de viabilizarem novas descobertas e expandirem a produção, podem fortalecer a capacidade de coordenação estatal sobre áreas e recursos de elevada relevância para o desenvolvimento nacional”, comentou ele.

Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura. Movimento começou em 1971 com a formação do Grupo Palmares

Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura. Movimento começou em 1971 com a formação do Grupo Palmares

Quinta-feira, 20 de novembro de 2025.
Texto postado no Gama Livre em 20 de novembro de 2024
Este texto foi postado originalmente na Agência Brasil no dia 20/11/2024 —Brasília
Quarta, 20 de novembro de 2024

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil

Publicado em 20/11/2024 — Brasília

Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53 anos. O intervalo é maior do que o espaço de tempo entre a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que proibiu em definitivo a importação de pessoas escravizadas para o Brasil, e a Lei Áurea (1888), que declarou “extinta” a escravidão no país: 38 anos.

A preferência pelo 20/11 se manifesta pela primeira vez em 1971, em plena ditadura cívico-militar, e partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre, interessados em literatura e artes. Eles não achavam adequadas as celebrações em torno do 13 de maio, dia da assinatura da abolição da escravatura pela princesa Isabel, princesa imperial regente — que formalmente pôs fim a cerca de 350 anos de escravidão negra no Brasil.

O coletivo de rapazes negros, formado em julho daquele ano, depois se denominou Grupo Palmares e era composto por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes. Cortes, hoje experiente advogado especializado em direito civil e criminal e a única pessoa viva daquela formação original. Segundo ele, também pertenciam ao “grupo informal” Luiz Paulo Axis Santos e Jorge Antônio dos Santos, que tiveram atuação mais discreta.

O poeta e pensador Oliveira Silveira, no Grupo Palmares - Foto Instituto Oliveira Silveira/Divulgação

Nós éramos seis, mas quatro botaram a cara para bater e dois ficaram ocultos, como estratégia nossa, porque se a ditadura nos eliminasse, esses outros dois dariam sequência”, lembra Antônio Carlos Cortes em entrevista à Agência Brasil. Ao longo do tempo, a composição do grupo mudou, inclusive com a entrada de mulheres.

Feriado da Consciência Negra no DF será marcado por eventos culturais

Quarta, 19 de novembro de 2025

Ato unificado, shows gratuitos e espetáculos compõem agenda a partir da quinta-feira (20)

Brasil de Fato — Brasília (DF)

19 de novembro de 2025
Redação

Para celebrar a data, Brasília recebe shows, feiras culturais, apresentações e manifestações políticas

| Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Não faltam opções para celebrar o Dia da Consciência Negra no Distrito Federal. Brasília promete ser um palco cultural diverso para os moradores da capital na quinta-feira (20). O 

feriado será marcado por atrações teatrais, ato unificado, shows e muita música. 

Com a ideia de se transformar em um grande quilombo contemporâneo de arte, música, memória e celebração da identidade afro-brasileira, o Museu Nacional da República recebe o evento Consciência Negra 2025 com o lema Raízes que Conectam o Futuro.

A programação, que vai até o dia 22 de novembro, contará com shows, apresentações, gastronomia tradicional, oficinas, debates, feira afroempreendedora e espaços dedicados à ancestralidade, inovação e pertencimento.

Estão previstas apresentações dos cantores Alexandre Pires, Ludmilla, Mumuzinho, Carlinhos Brown, Psirico, grupo Benzadeus, Timbalada, Uel e mais. Os ingressos são gratuitos, mas será necessário a retirada antecipada com limitação de um por cadastro e doação de 1kg de alimento não perecível.

Consciência Negra: MPDFT reforça ações de combate ao racismo no Distrito Federal

Quarta, 19 de novembro de 2025

Núcleo de Enfrentamento à Discriminação participa de protocolo antirracista para escolas, promove formações internas e externas e obtém condenações por práticas discriminatórias

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, reforça a necessidade de reflexão e ação contínua contra o racismo no Brasil. Em 2025, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), ampliou iniciativas voltadas à promoção da equidade racial, fortalecimento de políticas públicas e responsabilização de práticas discriminatórias no DF.

Um dos principais marcos deste ano foi o lançamento, em 12 de novembro, do Protocolo de Consolidação da Educação Antirracista das Instituições Educacionais do Distrito Federal, documento que orienta todas as escolas públicas e privadas sobre prevenção, identificação e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. Construído pela Secretaria de Educação com colaboração técnica do NED e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), o protocolo nasceu de uma audiência pública realizada em 2024. A iniciativa estabelece diretrizes para currículos, projetos pedagógicos e ações formativas voltadas à diversidade e à igualdade racial.