Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
Mostrando postagens com marcador Aldemário Araújo Combate à corrupção por medidas estruturais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Aldemário Araújo Combate à corrupção por medidas estruturais. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 13 de maio de 2021

COMBATE À CORRUPÇÃO POR MEDIDAS ESTRUTURAIS

Quinta, 13 de maio de 2021


Aldemario Araujo Castro
Professor
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 13 de maio de 2021

A corrupção foi e é um dos maiores problemas do Brasil. “Para o Fórum Econômico Mundial (Suíça, julho de 2016), o Brasil era o quarto país mais corrupto do mundo, ao lado do Paraguai. Venezuela, Bolívia e Chade estavam à frente” (Fonte: O Jogo Sujo da Corrupção de Luiz Flávio Gomes). Na atualidade, a desenvoltura com que o Centrão ocupa espaços na Administração Pública e no trânsito financeiro-orçamentário das verbas públicas acende o sinal vermelho das preocupações com a probidade administrativa. Não parece razoável imaginar que os integrantes desse aglomerado político tenham sido convertidos, com entusiasmo, para o lado bom/positivo da Força.

São fortíssimos, nesse sentido, os indícios de graves ilícitos no âmbito de uma engenhosa operação envolvendo vultosos recursos públicos identificada recentemente pela imprensa como “orçamento paralelo”, “orçamento secreto”, “tratoraço” ou “bolsolão”. Essa “composição” entre o Executivo e o Legislativo envolveu: a) vários parlamentares, “curiosamente” do Centrão; b) a aplicação ou execução de cerca de 3 bilhões de reais; c) recursos oriundos de “negociações” em torno de emendas do relator ao orçamento para 2021; d) indicações de parlamentares, inclusive em ofícios, de como o dinheiro público deveria ser gasto no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional e e) direcionamentos de recursos para a compra de tratores e máquinas agrícolas com claros indícios de sobrepreço (num dos casos levantados pela imprensa, um trator que deveria custar 100 mil reais teve sua compra autorizada com sobrepreço de 259%). Esses elementos e outros tantos foram veiculados no site do Estadão (https://politica.estadao.com.br).

O eficiente combate à corrupção passa longe, muito longe, de uma simplória cruzada moral contra os degenerados detratores da moralidade e patrimônio públicos e pela busca por mitos, messias, heróis ou salvadores da Pátria. O longo e penoso processo de combate à corrupção e malversações congêneres deve ser centrado fundamentalmente na criação de mecanismos institucionais que cortem o oxigênio dos malfeitores, sem prejuízo de rigorosas verificações éticas para ocupação de postos cruciais nas várias áreas de atuação do Poder Público.