Nota técnica elaborada pelo MPDFT e pelo Procon tem objetivo de garantir que consumidores não sejam induzidos em erro. Representantes da distribuidora e de postos BR no Distrito Federal, além do aplicativo Ame, serão notificados para que façam as adequações na publicidade
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) expediram nota técnica conjunta, nesta quarta-feira, 5 de maio, sobre a publicidade dos preços dos combustíveis em postos BR que utilizam o aplicativo Ame para pagamento. De acordo com o documento, a divulgação das informações aos consumidores deverá ser imediatamente adequada à legislação aplicável ao segmento, de forma a não induzir o consumidor em erro e não configurar publicidade enganosa.
