Processo de cassação de Eduardo Cunha durou 11 meses Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O
plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por
450 a favor, 10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado
afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos
a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se
arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais
controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato
de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta
da atual legislatura.
Brasília - Eduardo Cunha confirmou que estará pessoalmente na sessão e poderá se manifestar, reforçando sua defesa -José Cruz/Agência Brasil
Relator
do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o
caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério
(DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro
político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo
com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para
apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.
Depois
de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do
colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na
continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No
texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro
contas na Suíça - Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton - e
classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.
Por dez votos a um, o Supremo Tribunal
Federal (STF) negou hoje (8) recurso do deputado federal afastado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação aberto
contra ele na Câmara dos Deputados. A votação definitiva no plenário da
Casa está prevista para segunda-feira (12), às 19h.
Para Rodrigo Janot, recurso do deputado afastado busca dificultar continuidade das investigações contra ele no Conselho de Ética
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se
contra o pedido do deputado afastado Eduardo Cunha de anular o processo
disciplinar contra ele na Câmara dos Deputados, que pode levar à
cassação de seu mandato. O posicionamento de Janot foi feito no Mandando
de Segurança 34.327, que tramita no Supremo Tribunal Federal, cuja
liminar já foi indeferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do
caso. O parecer é pelo não conhecimento do mandado de segurança ou pela
denegação da ordem.
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que fosse anulada a decisão que marcou as audiências para ouvir as testemunhas de acusação na ação penal em que o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Durante
a coletiva, Eduardo Cunha afirmou que o encontro teve por objetivo
retomar a comunicação direta com os veículos de comunicação –José Cruz/Agência Brasil
O
presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a
afirmar hoje (21) que não vai renunciar ao cargo. Ele minimizou rumores
de que estivesse considerando esta saída para tentar um acordo que
pudesse, caso seja condenado, abrandar sua pena.
O Correio Braziliense desta quarta (15/6) estampa uma boa manchete na primeira página: "Cunha pela bola sete".
Apesar da excelente manchete, tem muita gente achando por aí que ele, o Cunha, merece mesmo é ser presenteado com aquela famosa bola de ferro soldada a uma grossa corrente. Admitem, porém, em nome da modernidade, uma algema de tornozelo.
Não é, fique claro, tornozeleira eletrônica. É algema de tornozelo.
Manifestantes
mostram cartazes de Fora, Cunha! durante a votação do relatório do
deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação de Eduardo de Cunha Wilson Dias/Agência Brasil
O
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido de
cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os
deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que
afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior
durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Petrobras.
Relator
do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, o deputado
Marcos Rogério disse: “Estamos diante do maior escândalo que este
colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de
uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal" Wilson Dias/Agência Brasil
Segundo
o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas nna Suíça: Köpek;
Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério
disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante
do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de
omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de
divisas, a fraude fiscal", disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude,
de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para
esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.
Cunha
é acusado de quebra de decoro por ter mentido sobre a propriedade de
contas no exterior durante depoimento na CPI da PetrobrasWilson Dias/Agência Brasil
Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.
O
processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no
colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão
dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e
Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa,
comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a
tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que
retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi
instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de
2015.
Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em
plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos
257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados. ==========
Saiba como votou cada deputado na cassação de Eduardo Cunha
Por Redação
Edição:Líria Jade
Fonte:Portal EBC
O Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar aprovou nesta terça-feira (14), por 11 votos a favor e 9
contra, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a
cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de
decoro parlamentar. A reunião do Conselho de Ética concluiu nesta tarde,
depois de oito meses, o processo contra o presidente afastado da
Câmara.
Agora o processo precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha
tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria
absoluta dos 513 deputados.
Saiba como votaram os titulares por bloco:
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB Alberto Filho PMDB/MA- Não André Fufuca PP/MA- Não Mauro Lopes PMDB/MG- Não Nelson Meurer PP/PR- Não Paulo Azi DEM/BA- Sim Sérgio Moraes PTB/RS- Não Tia Eron PRB/BA- Sim Washington Reis PMDB/RJ- Não Wladimir Costa SD/PA- Sim RELATOR Marcos Rogério DEM/RO- Sim PT/PSD/PR/PROS/PCdoB João Carlos Bacelar PR/BA- Não Laerte Bessa PR/DF- Não Leo de Brito PT/AC- Sim Valmir Prascidelli PT/SP- Sim Wellington Roberto PR/PB- Não Zé Geraldo PT/PA- Sim PSDB/PSB/PPS/PV Betinho Gomes PSDB/PE- Sim Júlio Delgado PSB/MG- Sim Nelson Marchezan Junior PSDB/RS- Sim Sandro Alex PPS-PR- Sim
O parecer pela cassação usa o artigo do Código de Ética que pune a omissão de "informação relevante" à Câmara.
O presidente do conselho de ética, José Carlos Araújo (PR-BA), fez a
chamada nominal dos deputados, por bloco e em ordem alfabética no
bloco. Não foi necessário que os suplentes votassem.
O peemedebista foi acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Petrobras, em março de 2015, ao declarar não possuir
contas no exterior e não ter participado do esquema de corrupção
investigado na estatal pela Operação Lava Jato.
Começou há instantes, no Conselho de Ética da Câmara, a sessão
para discussão e votação do relatório que pede a cassação do deputado
afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até a abertura da reunião, 17
integrantes do colegiado estavam inscritos para falar por 10 minutos,
além de outros quatro não membros que terão cinco minutos para se
manifestar sobre o processo que já tramita há seis meses.
Com todas atenções voltadas para o Conselho de Ética, a semana começa com a expectativa de que, depois de seis meses em tramitação, seja concluído o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os 21 integrantes do colegiado começam a discutir e votar o parecer favorável a seu afastamento na manhã desta terça-feira (6). Mas, o desfecho pode ocorrer apenas na quarta ou quinta-feira, caso os debates se estendam por horas e seja iniciada a Ordem do Dia no plenário da Casa, o que impede que qualquer votação ocorra nas comissões.
