Isabela Vieira e Tâmara Freire* - Repórter Agência Brasil
Rio
de Janeiro - Unidade Materno Infantil do Complexo Penitenciário de
Bangu recebe mulheres privadas de liberdade acompanhadas de seus bebês
até 1 ano de idade (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O
procedimento que permite o juiz ver a pessoa presa dentro de 24 horas,
chamado de audiência de custódia, não tem sido suficiente para
substituir o encarceramento de mulheres grávidas ou com dependentes, por
penas alternativas. A denúncia é da organização não governamental
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), que há 15 anos monitora a
situação de mulheres presas no país.
Com as audiências de
custódia, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo
país, desde fevereiro, e a Lei da 1ª Infância, a expectativa era que o
número de mães diminuísse. Sancionada no Dia da Mulher, a nova lei
flexibilizou a prisão de gestantes e de responsáveis por crianças até 12
anos, incluindo mães e pais, para beneficiar os menores.