Abaixo-assinado online: pedido de anistia ao delegado Protógenes Queiroz

Terça, 25 de agosto de 2015

Da Tribuna da Imprensa

Se você está cansado deste Estado corrupto, e fica indignado com as injustiças nas quais os corruptos sempre se dão bem limpando os cofres públicos e deixando a dívida para a população. Então, por favor, assine este abaixo-assinado, não vai demorar nem um minuto e você estará fazendo um bem para você mesmo e todos os indivíduos deste país.

O Delegado Protógenes descobriu grandes esquemas de corrupção e prendeu grandes nomes como Celso Pitta, Paulo Maluf, Daniel Dantas, entretanto hoje está sendo perseguido politicamente enquanto ladrões ficaram impunes. Desta maneira, nossa TRIBUNA DA IMPRENSA ONLINE apoia e contribui com a busca de sua anistia com esse documento público!

Exerça a cidadania, a injustiça pode acontecer com qualquer um de nós!

Assine aqui:

https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/31340

Destinatário: À Câmara dos Deputados e ao Senado Federal da República Federativa do Brasil.

Excelentíssimos Senhores Deputados e Senadores

O Supremo Tribunal Federal em 18/08/2015 decretou trânsito em julgado sobre a condenação de Protógenes Queiroz, isto é, a sentença tornou-se definitiva, não cabendo mais recursos sobre ela. Protógenes foi condenado por trabalhar a favor do Estado, compreender grandes esquemas de corrupção e prender os que corrompem os cofres da nação. Entretanto o Delegado foi condenado de forma ilegal e inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, violando assim a Constituição Federal, pois cidadãos comuns não são Julgados pelo STF, e seu mandato encerrou em 31/01/2015. Em nome do senso de justiça e do devido processo legal, e em respeito às nossas leis, assinamos este abaixo-assinado, clamando aos senhores Deputados e Senadores para que ANULEM através de uma merecida ANISTIA a SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO referente ao crime que foi imputado ao Dr. Protógenes Pinheiro de Queiroz, para que se mantenha viva a esperança de milhões de cidadãos de que ainda existe dignidade e busca incessante da verdade pelas instituições de nosso país.

Assine já:

https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/31340

Vídeo: Protógenes Queiroz fala sobre condenação do STF porviolação de sigilo funcional

STF condena deputado Protógenes por violação de sigilo funcional

Terça, 21 de outubro de 2014

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi condenado hoje (21) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de violação de sigilo funcional, ocorrido na época em que era delegado da Polícia Federal e comandava as investigações da Operação Satiagraha. Queiroz cumprirá pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários, e pagará multa.

Na época das investigações da Satiagraha, em 2008, Queiroz comunicou a jornalistas sobre detalhes da operação, que culminou na prisão, transmitida pela televisão, do empresário Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, morto em 2009, Celso Pitta. A condenação do deputado envolve também a perda do cargo na Polícia Federal, do qual estava licenciado para exercer sua função de parlamentar.

O mandato do parlamentar termina no fim de janeiro de 2015 e ele não foi reeleito no pleito do início de outubro. A defesa do deputado federal informou que vai recorrer da decisão. Presente no julgamento, Queiroz deixou o local visivelmente contrariado. “Não sei explicar aos jovens do Brasil a injustiça que foi decidida neste Tribunal hoje. Não sei o que vou dizer aos meus filhos”.

Daniel Dantas consegue acesso limitado a processo administrativo disciplinar (PAD) sigiloso contra delegado Protógenes

Quarta, 8 de outubro de 2014

Do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao banqueiro Daniel Dantas acesso limitado aos autos do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra o delegado da Polícia Federal e deputado federal Protógenes Pinheiro de Queiroz. Por maioria, a Primeira Seção atendeu parcialmente a pedido apresentado em um mandado de segurança impetrado por Dantas contra ato do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que havia negado o acesso.

José Genuino e a armação

Quarta, 67de junho de 2012

"Caso seja aplicada pena de cassação do nosso mandato federal, quem assume é Jose Genuíno do PT." (Deputado Federal Protógenes Queiroz, PC do B de São Paulo, há 12 minutos no seu Twitter)

O deputado federal Amauri Teixeira recomendou ontem (6/5) a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara contra Protógenes. Ele, Teixeira, é do PT da Bahia. PT? Humm!!!

Delegado Protógenes se defende pelo Twitter sobre admissibilidade de processo disciplinar

Quarta, 6 de junho de 2012

Da Agência Brasil — Iolando Lourenço, repórter

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), por meio de seu Twitter, se manifestou hoje (6) sobre o parecer apresentado pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que recomenda a abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da Câmara. “Recebo com respeito e tristeza o parecer do deputado Amauri Teixeira, do PT. Contraria os depoimentos dos delegados e documentos que me inocentam. Vou me defender!”, disse.

Em mais uma declaração, também pelo twitter, o Delegado Protógenes se defende, dizendo que “talvez o erro ético maior foi requerer a CPMI do Cachoeira e revelar os ladrões desta Republica e aqueles que se revelam no processo”.

O deputado também acusa o relator da representação, movida contra ele pelo PSDB, de estar cumprindo acordo entre o PT e o PSDB para desviar as investigações da CPI da Delta. “Um passarinho me contou agora que o deputado Amauri Teixeira, do PT, cumpriu tarefa do PT em acordo com o PSDB. Querem desviar o foco da corrupção da Delta”.

Em outra mensagem "tuitada", o Delegado Protógenes diz ainda que recebeu telefonemas de petistas que lhe informaram que o parecer foi uma “traição”. “Recebi alguns telefonemas de colegas do PT falando que o parecer do deputado Amauri, do PT, foi uma traição”.

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Do Gama Livre: mensagem de Prótogenes agora há pouco no Twitter — "meu partido agora é o Brasil. Vivendo e aprendendo."

Câmara pede informações à CPMI do Cachoeira para processo contra Protógenes

Terça, 5 de junho de 2012

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), enviou nesta terça-feira (5) ofício ao Senado em que solicita o compartilhamento das informações em poder da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Há um processo disciplinar, aberto em maio a pedido do PSDB, contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

O pedido de investigação do PSDB tem como ponto de partida reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em abril. O partido acusa o deputado de ter quebrado o decoro, pois, de acordo com a matéria, havia cumplicidade entre Protógenes e Idalberto Matias, conhecido como Dadá, acusado de fazer parte da organização liderada por Cachoeira. Segundo as gravações da Polícia Federal que vazaram para a imprensa, o deputado teria orientado o depoimento de Dadá em inquérito da PF.

Protógenes nega envolvimento com a organização e lembra que ele foi um dos autores do pedido para investigar Cachoeira. O deputado argumenta que o delegado responsável pela Operação Vegas da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques, destacou em depoimento na CPMI do Cachoeira que a conversa que foi interceptada entre Dadá e Protógenes não diz respeito às irregularidades cometidas pela organização. "Não é caso de arquivamento [da representação], mas de inadmissibilidade", declarou Protógenes.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Com informações da Agência Senado

Protógenes diz desconhecer diálogo com integrante do grupo de Cachoeira

Quinta, 11 de abril de 2012

Do estadão.com.br

Gravações da PF feitas na Operação Monte Carlo, que levou à prisão do contraventor, trazem conversas entre o deputado do PC do B-SP e faz-tudo do esquema de jogos ilegais; parlamentar nega vínculo

O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) afirmou desconhecer a existência dos diálogos gravados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, revelados pelo Estado, que indicariam a ligação entre o parlamentar com Idalberto Matias Araújo, o Dadá, um dos mais atuantes integrantes do esquema do bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira. "Não reconheço [que seja eu falando]", disse Protógenes em entrevista à rádio Estadão ESPN, na manhã desta quarta-feira, 11.

Segundo as investigações da PF, o parlamentar apareceria em ao menos seis conversas suspeitas com o Dadá, que esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha e, nas conversas, recebe orientações do ex-delegado sobre como agir para embaraçar a investigação aberta pela corregedoria da PF sobre desvios no comando da operação que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas - a Satiagraha. "Desconheço essa conversa. Se realmente existiu, não há no diálogo nenhuma ligação com o sistema Cachoeira", afirmou o deputado após ouvir a um dos trechos aos quais o Estado teve acesso.

As ligações foram feitas para o celular do deputado, no ano passado. Numa das conversas, Protógenes lembra ao araponga para só falar em juízo. "E aí, é aquela orientação, entendeu?, diz ele, antes do depoimento de Dadá. O araponga foi identificado na Operação Monte Carlo - que o levou e ao bicheiro Cachoeira à prisão, em fevereiro -, como o encarregado de cooptar policiais e agentes públicos corruptos, de obter dados sigilosos para a quadrilha e de identificar e coordenar a derrubada de operações de grupos concorrentes. Ele está preso desde o mês passado, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e exploração de máquinas caça-níqueis. Leia a íntegra

Com mais de 200 assinaturas, pedido para CPI das Privatizações é protocolado

Quarta, 21 de dezembro de 2011

Do jornal "O Estado de S. Paulo"

Ação tem como base o livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, que no ano passado esteve envolvido no escândalo da violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB

O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) protocolou nesta quarta-feira, 21, o requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar as privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso. A ação tem como base o livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, que no ano passado esteve envolvido no escândalo da violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que só deve decidir pela criação ou não da CPI a partir de fevereiro de 2012.

Foram apresentadas 206 assinaturas junto com o requerimento, mas segundo Protógenes algumas podem estar repetidas e o total deve ficar em cerca de 200. Para criar uma CPI são necessárias 171 assinaturas e que o pedido de investigação tenha fato determinado. Marco Maia pediu um parecer à Secretaria-Geral da Mesa da Casa para analisar se o requerimento atende às duas exigências, mas já adiantou que somente no próximo ano definirá o tema. Leia mais.

Arquivado pedido de inquérito de Daniel Dantas contra o deputado Protógenes Queiroz

Terça, 20 de dezembro de 2011

STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli arquivou petição (PET 4937) pela qual o banqueiro Daniel Valente Dantas solicitava a instauração de inquérito contra o deputado federal Protógenes Pinheiro Queiroz (PCdoB-SP) para apurar a suposta prática dos delitos de divulgação de segredo (artigo 153, parágrafos 1º-A e 2º do Código Penal – CP) e de violação de sigilo funcional  (artigo 325 do CP).

O motivo alegado por Daniel Dantas seria a divulgação, em 7 de agosto deste ano, de material sigiloso referente à chamada “Operação Satiagraha”, levada a efeito pela Polícia Federal a partir de 2004  contra o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, que resultou na prisão, determinada pela 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, de banqueiros (entre eles Daniel Dantas), diretores de banco e investidores, em 8 de julho de 2008. A operação foi comandada pelo então delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.

Segundo Daniel Dantas, tais dados sigilosos consistiriam em arquivos digitais referentes, entre outros, a laudos técnicos elaborados pela Polícia Federal contendo arquivos de mídia idênticos a “material apreendido nos domínios de Protógenes Queiroz e (do escrivão da Polícia Federal) Walter Guerra Silva por ordem do juízo da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, nos autos da Ação Penal nº 2008.61.81.011893-2, hoje convertida na Ação Penal nº 563, em trâmite no STF”.

Decisão

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli baseou-se em parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que sugeriu o arquivamento do processo por considerar que os documentos que instruem o feito não contêm indícios concretos da participação do deputado Protógenes Queiroz nos fatos narrados, “não havendo, assim, subsídios ou elementos que possam justificar a instauração de investigação criminal contra o parlamentar”.

Segundo o procurador-geral da República, o agora deputado foi condenado pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, por ter revelado dados sigilosos a jornalistas sobre a Operação Satiagraha, bem como pela posterior edição das filmagens realizadas pela imprensa no possível intuito de ocultar tais circunstâncias”.

Entretanto, segundo o procurador, os anexos dos autos da PET 4937 mostram que o material cuja divulgação é atribuída ao deputado foi apreendido nos meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009, “não havendo nos autos qualquer elemento concreto no sentido de que o parlamentar ou o outro representado (Walter Guerra Silva) ainda tivessem acesso aos citados arquivos digitais”.

Além disso, ainda segundo o procurador-geral, conforme relatado nos autos, ambos os sítios eletrônicos foram criados por grupos de hackers anônimos, não havendo indícios de que Protógenes Queiroz tenha sido um dos responsáveis pela divulgação indevida.

O ministro Dias Toffoli observou, em sua decisão, que, “em hipóteses como a presente, na linha da orientação jurisprudencial firmada nesta Suprema Corte, não há como deixar de acolher o requerimento do Parquet (Ministério Público), assentado nos elementos fático-probatórios dos autos, que não justificam a instauração da persecução penal contra o requerido com prerrogativa a de foro perante esta Suprema Corte”. Tal  prerrogativa decorre do fato de Protógenes Queiroz ser deputado federal, com direito, portanto, de ser julgado pelo STF.

Citando precedentes (Inquéritos 510,  719 e 1538, entre outros), o ministro Dias Toffoli observou que a jurisprudência do STF “assevera que o pronunciamento de arquivamento (do procurador-geral da República), em regra, deve ser acolhido, sem que se questione ou se entre no mérito da avaliação deduzida pelo titular da ação penal”.

Conforme  lembrou o ministro Dias Toffoli, estão ressalvadas apenas duas hipóteses – atipicidade da conduta e extinção da punibilidade –, em que o Tribunal poderá analisar o mérito das alegações trazidas pela Procuradoria-Geral da República.

Movimento contra a corrupção

Quarta, 21 de setembro de 2011 

Por Ivan de Carvalho

Como previsto, realizou-se no fim da tarde e começo da noite de ontem, no Campo Grande, manifestação promovida pelo movimento nacional contra a corrupção. Não foi um ato público de massa e sua principal característica foi a espontaneidade. Pessoas que faziam Cooper paravam e ficavam. Cidadãos que iam comprar pão ou voltavam da padaria paravam e ficavam. Houve quem fosse até em casa levar o pão e voltasse para fazer um pequeno discurso. Havia um microfone liberado para quem quisesse usá-lo.
 

    Além de Salvador, manifestações haviam sido convocadas pelas chamadas redes sociais da Internet para mais sete capitais estaduais – Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis, Natal, Campo Grande e Goiânia.
 

    Em todos os casos, não houve e nem queriam os responsáveis pelo movimento o empenho de estruturas estatais, partidárias ou sindicais, que costumam arrebanhar multidões, modestas ou mesmo maiores, para suas manifestações, algumas justas, outras nem tanto.
 

    Certamente que os responsáveis pelo movimento gostariam de contar com espaços e mesmo o apoio da mídia tradicional – revistas, jornais, emissoras de rádio e de televisão – bem como recursos indispensáveis para produção ampla de cartazes e panfletos. Mas estes recursos dependem ainda de avanços do movimento e os espaços na mídia tradicional só serão conquistados se a mobilização crescer o suficiente para que suas manifestações se tornem objeto obrigatório do noticiário. Levar a mobilização a este nível exige esforço, paciência e persistência. Mas a causa certamente justifica tudo isso.
 

    Não como deputado federal, mas como “um símbolo da luta contra a corrupção”, veio para a manifestação em Salvador Protógenes Queiroz, delegado federal que presidiu o inquérito conhecido como Operação Satyagraha. Ele também usou o microfone e disse diversas coisas interessantes, das quais destaco três:
 

    1. Foi convidado a comparecer às manifestações do Rio de Janeiro e de Salvador. Optou por vir ao Campo Grande, não só por ter nascido na Bahia, mas principalmente por entender que a luta contra a corrupção precisa ser reforçada de um modo muito especial no Nordeste do Brasil, onde este mal ainda encontra um enfrentamento muito menos intenso que em algumas outras regiões brasileiras.
 

     2. Em termos extremamente candentes, chamou a atenção para a responsabilidade (ou irresponsabilidade) dos governantes na questão da corrupção. Disse que a ganância, a ânsia para satisfazer seus interesses pessoais, criou um ambiente moral em que eles (governantes) “não se importam com nada”, por exemplo, com as pessoas que morrem nos hospitais públicos por falta de atendimento adequado ou de qualquer atendimento. Eles se tornaram um “flagelo total”, são “genocidas sociais”, atacou.
 

    3. Protógenes alertou ainda para a teoria posta a circular há poucos meses e na qual os interessados redobraram em insistência a partir do início das manifestações populares de rua – a acusação de que a luta contra a corrupção é um movimento de direita.
 

    De fato, essa teoria tem sido amplamente divulgada. Busca caracterizar a moralidade que pela qual se organiza um movimento nacional com um viés de “direita” que até lembraria a antiga UDN, extinta junto com todos os outros partidos pelo Ato Institucional nº 2.
 

     É uma teoria de ladrão. De quem quer continuar roubando em paz.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

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Foto reproduzida do Blog Bahia em Pauta

Lavagem de dinheiro, não. Como mostra a camisa de Protógenes Queiroz, "Lavagem só a do Bonfim".

Bahia em Pauta: PC do B protesta contra perseguição da PF a delegado Protógenes durante campanha

Domingo, 1 de julho de 2010

Do Bahia em Pauta
Dirigentes do PC do B, em São Paulo e nacionalmente, consideram que mesmo na fase da campanha eleitoral a perseguição da Polícia Federal a Protógenes Queiroz se mantém constante e ferrenha.

Um exemplo recente apontado é que na manhã da última quinta-feira (29/7), a PF tentou invadir o apartamento do delegado, no Guarujá (SP), a fim de intimá-lo acerca de cinco procedimentos por transgressão disciplinar.

“Queriam impor temor, porque a minha agenda hoje é política, declarada”, afirmou Protógenes, que vai entrar com representação contra a ação policial na Corregedoria e no Ministério Público. “Como não sabem onde é que eu estou?”

Leia mais no “Bahia em Pauta”

Daniel Dantas perde mais uma para De Sanctis

Sexta, 30 de julho de 2010

Mais uma ação de Daniel Dantas contra o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, foi arquivada. Desta vez pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo).

Segundo o corregedor do Tribunal, não houve violação do dever funcional por parte do juiz, como alegava Daniel Dantas que, segundo ele, teria cometido diversas ilegalidade e arbitrariedades.

Dono do banco Opportunity, Daniel Dantas chegou a ser preso em 2008 por determinação do juiz Fausto de Sanctis, que atendeu a pedido do delegado Protógenes Queiroz, da PF, responsável na época pela Operação Satiagraha.

Protógenes Queiroz: "PF tentou invadir meu apartamento"

Quinta, 29 de julho de 2010

Do Terra Magazine
Claudio Leal

O delegado federal Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, relata que a Polícia Federal tentou entrar em seu apartamento, no Guarujá (SP), para realizar uma intimação, na manhã desta quinta-feira (29). "Tentaram invadir, mas não estou lá. Eles não acreditaram no porteiro. Teve um barraco. Eu me encontro em Lavras, Minas Gerais, e recebi um telefonema do porteiro, que resistiu à tentativa de invasão", diz Protógenes.

Segundo o delegado, a intimação está relacionada a uma acusação da PF de que ele teria incitado a invasão das terras do banqueiro Daniel Dantas pelo MST (Movimento dos Sem Terra). "Fiz uma palestra na Associação dos Professores, na Praça da República, e me perguntaram sobre as concessões do subsolo brasileiro. Eu falei que estavam sendo negociadas no mercado paralelo e era dever do povo reagir, porque foram negociadas de forma clandestina". Dois dias depois, em fevereiro de 2010, houve a ocupação da fazenda Maria Bonita, de Dantas, em Eldorado dos Carajás.

Leia mais no Terra Magazine

PF intima Protógenes

Segunda, 15 de favereiro de 2010

Do blog Bahia em Pauta: 

"Polícia Federal intima delegado Protógenes, da PF, em pleno sambódromo de São Paulo.
Desde a operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Oportunity, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz – afastado de suas funções investigativas pelo novo comando da PF – não term mais sossego. A mais nova intimação foi recebida pelo delegado em pleno Sambódromo do Anhembi,em São Paulo, quando ele se preparava para desfilar, como convidado de honra, ao lado do senador Eduardo Suplici, pela Escola de Samba Vai Vai.” Leia mais no Bahia em Pauta

Protógenes é punido mais uma vez

Sábado, 29 de janeiro de 2010

PF pune Protógenes por afirmar em blog (em 15 de abril de 2009) que foi afastado pelo Ministério da Justiça das atividades de delegado para, possivelmente, favorecer Daniel Dantas, o banqueiro do Opportunity, um dos alvos da Operação Sathiagraha. Protógenes Queiroz foi punido agora em 26 de janeiro com suspensão de dois dias, o que fará com que tenha um corte de salário. Perde salário, mas talvez seja recompensado por mais um monte de votos nas eleições que disputará em outubro próximo em São Paulo. Ele está filiado ao PC do B.
Veja abaixo o Boletim de Serviço n° 017 do Ministério da Justiça, publicado no último dia 26 e que trata da punição de Protógenes.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
BRASÍLIA-DF, TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2010
BOLETIM DE SERVIÇO No. 017MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA No. 007/2010-COGER/DPF
Brasília/DF, 21 de janeiro de 2010

O CORREGEDOR-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no inc. XVI, do art. 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado por meio da Portaria no. 3961/MJ,

de 24.11.2009, publicada no D.O.U no. 225, de 25.11.2009, c.c o inc. V, do art. 50, da Lei no. 4.878, de 03 de dezembro de 1.965, tendo em vista o disposto nos art. 10 e 11 do Decreto-Lei no. 200, de 25.02.1967 e considerando o que restou apurado nos autos do PAD no. 046/2009-COGER/DPF, R E S O L V E :

I – APLICAR a pena disciplinar de 02 (dois) dias de suspensão ao servidor PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ, Delegado de Polícia Federal, primeira classe, matrícula no. 8.452, lotado na CGDI/DIREX/DPF, por restar comprovado que publicou mensagem no endereço eletrônico denominado “http://blogdoprotogenes.com.br”, acessado em 16.04.2009, dando a entender que o seu afastamento do exercício do cargo de Delegado de Polícia Federal, determinado pela Portaria no. 247/2009-DG/DPF, de 09.04.2009, ocorreu, possivelmente, em favor de pessoa investigada em processo criminal, conduta que configura a transgressão disciplinar tipificada no inc. I, do art. 43, da Lei no. 4.878, de 03.12.1965; II – Na mensuração da pena foram observadas as circunstâncias previstas no art 45 do referido dispositivo legal.

Arrebentou do lado mais fraco. Como sempre

Do site terramagazine.terra.com.br

Sexta, 6 de novembro de 2009, 21h49 Atualizada às 22h10

Protógenes: "Vou ser demitido da PF. E o bandido está solto"

Claudio Leal

O delegado Protógenes Queiroz (PCdoB) afirma que recebeu, por telefone, a informação de que será exonerado da Polícia Federal na próxima segunda-feira. O responsável pela Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, foi avisado por um colega da PF. Sua esposa também foi alertada.

Desde a eclosão da Satiagraha, o delegado foi alvejado por processos disciplinares, também por participação em atos políticos. Em rápida entrevista a Terra Magazine, Protógenes reage:

- É um ato de tirania da cúpula da Polícia Federal contra a democracia. O verdadeiro bandido, o banqueiro bandido (Daniel Dantas), está solto, com a proteção de alguns agentes público, que deram decisões favoráveis a ele. Enquanto isso, o agente público que o investigou e prendeu está fora dos quadros dos serviços públicos. Este é o Brasil de hoje. Até o presidente Lula já admitiu que o Estado brasileiro falhou no combate às drogas e à corrupção - diz o delegado.

Indignado, Protógenes reforça: "É um processo injusto. Vou tentar recompor meu prejuízo. Além do constrangimento, é assédio moral. Vou recorrer pelas vias judiciais."

As opções de Protógenes

Por Ivan de Carvalho                                  
     

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, empunhando a bandeira do combate à corrupção, integra, neste momento, a extremamente escassa categoria dos heróis nacionais por sua coragem e caráter pessoais, somados a duas circunstâncias:
1. A espetacular ação contra o banqueiro Daniel Dantas – já por causa disto com uma condenação judicial em primeira instância –, o mega-especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pita, todos atualmente em liberdade, mas aos quais o delegado Protógenes impôs algemas ao cumprir o mandado de prisão resultante das investigações que presidira.
O episódio levou o Supremo Tribunal Federal a regular um assunto polêmico, o uso de algemas na efetuação de prisões, decisão que contribui para um aperfeiçoamento no sistema jurídico e na ação policial, pois todos são inocentes até serem julgados culpados e não devem ser expostos a humilhação pública desnecessariamente, mas somente quando reagirem à prisão ou existirem fundadas razões de risco para policiais, outras pessoas ou para o próprio preso em caso de não serem usadas algemas.
A espetaculosidade criticada pelo STF no uso de algemas esteve presente (com algemas e TV) em todo o desfecho da Operação Satiagraha, a obra-prima do delegado Protógenes Queiroz. Ele seguiu a prática que vinha sendo adotada pela Polícia Federal em outros casos, e, embora não se tratando ela de uma boa prática, o delegado Protógenes foi indireta e involuntariamente responsável por uma parte da decisão do STF, portanto, co-responsável involuntário por uma melhoria normativa das práticas relacionadas ao uso de algemas. E ainda, por conta do arranca-rabo das algemas, ganhou simpatia dos que acham que este uso deve ser uma regra, sob quaisquer circunstâncias, especialmente quando feito contra suspeitos de crimes do “colarinho branco”.
2. Se a Operação Satiagraha e até o modo midiático que envolveu a prisão de seus principais alvos foi a primeira das duas circunstâncias responsáveis pela elevação de Protógenes à categoria de herói nacional (temporário, tudo indica, mas só o futuro dirá), a outra foi a reação do governo Lula e do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, à ação de Protógenes e do juiz De Sanctis, que por duas vezes expediu mandado de prisão contra Daniel Dantas – a segunda, depois de uma liminar do próprio Gilmar Mendes mandar soltar o banqueiro.
A reação do presidente do STF (não discuto nem questiono aqui o seu mérito) contribuiu de forma importante para ampliar a projeção do delegado Protógenes na opinião pública. Essa obra de marketing político a favor de Protógenes sem que ele a encomendasse ou desejasse foi reforçada extraordinariamente pelo governo Lula, ao qual está subordinada a Polícia Federal, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Ministério comandado por um petista de proa, até ex-presidente do PT, o ministro Tarso Genro, duas vezes prefeito de Porto Alegre e uma vez candidato a governador do Rio Grande do Sul. A mesma pessoa que apressadamente entregou ao regime totalitário de Fidel Castro os dois pugilistas cubanos que fugiram da delegação de seu país nos Jogos Panamericanos, no Rio de Janeiro – reeditando, suavizada, mas moralmente equivalente, a atitude de Filinto Müller, que na ditadura do Estado Novo comandada por Getúlio Vargas entregou Olga Benário Prestes ao governo nazista de Hitler e à morte certa. Os dois pugilistas não morreram, já fugiram de novo, graças a Deus.
Entendo que Protógenes haja recusado o PSOL e o PV, por – eu suponho – não ter visto nestes partidos um ideário atraente, mas dominação por preocupações eleitorais. O que não entendo é que, depois de todo esse histórico de sua atuação relacionada com a Operação Satiagraha, de seu afastamento da presidência do inquérito e de qualquer participação na investigação, um chega-prá-lá até brutal, ele, Protógenes, haja encontrado motivo para querer ingressar em um partido que apoiasse Lula. Ora, não é Lula quem decide quem manda no Ministério da Justiça e na Polícia Federal? Quanto à opção do delegado Protógenes pelo PC do B, paciência. O delegado é tecnicamente muito competente, mas ele mesmo é quem diz que “é caminhando que se aprende a caminhar”. Pois então que caminhe, pois tem muito a aprender ou, melhor dizendo, a compreender.

Este artigo foi originalmente publicado no jornal Tribuna da Baha desta quinta-feira.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano