Quinta, 20 de outubro de 2016
Do STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),
indeferiu nesta quinta-feira (20) liminar por meio da qual a
ex-presidente Dilma Rousseff buscava suspender os efeitos da decisão do
Senado Federal que a condenou por crime de responsabilidade e a afastou
definitivamente do cargo. Ao decidir no Mandado de Segurança (MS) 34441,
o ministro explicou que a medida só se justificaria caso se verificasse
sua indispensabilidade para prevenir “gravíssimos danos às instituições
ou à democracia”, o que, segundo ele, não ficou demonstrado na petição
inicial.
