Operação Zelotes: MPF/DF denuncia Guido Mantega e outras 13 pessoas

Quarta, 8 de novembro de 2017

Do MPF

Denúncia refere-se ao processo da empresa Cimento Penha; denunciados devem responder por corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) denunciou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Otacílio Cartaxo e outras 12 pessoas (veja relação completa abaixo) por fatos apurados na Operação Zelotes. Os denunciados vão responder pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.

Operação Zelotes: Nova fase cumpre mandados de busca e apreensão em SC, MG e no DF

Quarta, 8 de fevereiro de 2017

Do MPF

Medidas cautelares têm o objetivo de apurar prática de crimes que beneficiaram instituição financeira em julgamentos do Carf

Em mais uma fase da Operação Zelotes – a 9ª desde o início de 2015 – foram cumpridos, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, seis mandados judiciais nos estados de Santa Catarina e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) e da Polícia Federal (PF), as medidas incluem buscas e apreensões que têm como alvo quatro pessoas físicas e duas pessoas jurídicas.

Operação Zelotes: MPF/DF envia à Justiça duas novas ações contra acusados de fraudar julgamentos no Carf

Terça, 31 de janeiro de 2017

Do MPF

Dois ex-conselheiros do tribunal administrativo e uma servidora pública deverão responder por crime de corrupção e improbidade administrativa

 O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou à Justiça Federal, em Brasília, mais duas ações - uma penal e uma por improbidade - contra o ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo Silva. Apontado como um dos líderes do esquema criminoso montado para fraudar julgamentos do tribunal administrativo, José Ricardo já foi condenado a 11 anos de prisão em um dos processos, e responde a cinco abertos no âmbito da Operação Zelotes por práticas como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No caso específico das ações que foram protocoladas nesta terça-feira (31), ele é acusado de pagar propina a uma servidora do Carf em troca de informações privilegiadas. Sandra Maria Alves de França é agente administrativo da Receita Federal e também responderá tanto na esfera civil quanto criminal. Já o ex-conselheiro do Carf, Jorge Victor Rodrigues, foi incluído apenas na ação de improbidade.

Operação Zelotes: MPF/DF envia à Justiça as primeiras ações por improbidade administrativa

Quarta, 25 de janeiro de 2017

Do MPF no Distrito Federal

Casos foram investigados nos últimos dois anos e já são objeto de ações penais propostas pela força-tarefa que apura irregularidades no Carf

O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou, nesta quarta feira, 25 de janeiro, à Justiça as três primeiras ações por improbidade administrativa elaboradas no âmbito da Operação Zelotes. Ao todo, são 13 pessoas que responderão por atos que configuram enriquecimento ilícito, danos ao erário ou violação dos princípios da Administração Pública. As práticas ilegais têm as punições previstas na Lei 8.429/92 e incluem, por exemplo, a suspensão de direitos políticos e pagamento e multas. Os três casos - Banco Safra, conselheiro preso em flagrante em 2016 e o de um dos líderes do esquema que pagou um empregado público para receber informações privilegiadas - também são objeto de ações penais atualmente em tramitação na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

Polícia Federal cumpre 13 mandados de condução coercitiva na 8ª fase da Zelotes; no alvo, Banco de Boston/Itaú/Unibanco

Quinta, 1º de dezembro de 2016

O Estado [jornal O Estado de São Paulo] apurou que se trata do Banco de Boston, comprado pelo Itaú/Unibanco. (veja aqui)

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Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre 13 mandados de condução coercitiva na 8ª fase da Operação Zelotes deflagrada hoje (1º). Cerca de 100 agentes cumprem ainda 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

A operação investiga a manipulação de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É a ele que os contribuintes recorrem para contestar multas.

Nesta etapa, a PF apura a atuação de um grupo criminoso que teria agido em conluio com um conselheiro do colegiado e uma instituição financeira para interferir em processos administrativos fiscais entre 2006 e 2015.

Zelotes: Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, e mais nove viram réus

Quinta, 28 de julho de 2016

Do MPF

Atuação junto ao CARF aconteceu em 2014 e teve a participação de empresários, lobistas e agentes públicos

Em mais uma ação penal proposta no âmbito da Operação Zelotes, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça dez pessoas pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva. O grupo formado por empresários, advogados, servidores públicos e intermediários é acusado de atuar na defesa de interesses do Banco Bradesco junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), onde a instituição bancária tentou, em 2014, se livrar de uma cobrança de aproximadamente R$3 bilhões. Entre os denunciados estão o presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e outros três diretores da empresa. Também integra a lista o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, apontado como a pessoa que propôs a contratação dos “serviços” irregulares à cúpula do banco.

Força Tarefa da Operação Zelotes explicará à imprensa, hoje (28/7) às 15 horas, nova denúncias sobre o Carf. Sob acusação, executivos do Bradesco, empresários, advogados e servidores da Receita Federal

Quinta, 28 de julho de 2016

Do MPF no Distrito Federal

A Força Tarefa da Operação Zelotes, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal, Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) da Receita Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda, receberá a imprensa na tarde desta quinta-feira (28) para explicar nova denúncia referente às investigações que apuram irregularidades cometidas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desta vez, são acusadas dez pessoas. Entre os envolvidos estão executivos do Banco Bradesco, empresários, advogados e servidores da Receita Federal.

A entrevista coletiva será às 15 horas no auditório da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

Serviço: Entrevista Coletiva

Assunto: Operação Zelotes – Denúncia
Horário: 15h

Local: Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF)

Endereço: SGAS 604, Lote 23, Av. L2 Sul, Brasília/DF

PF indicia presidente do Bradesco e mais nove pessoas na Operação Zelotes

Quarta, 1º de junho de 2016

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) indiciou o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas na Operação Zelotes. Dentre os indiciados, estão mais dois integrantes da direção do banco. O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) recebeu hoje (31) o relatório da PF sobre o inquérito. Os dez indiciamentos foram pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Polícia Federal indicia 19 pessoas na 6ª fase da Operação Zelotes

Segunda, 16 de maio de 2016

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (16) que enviou à 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal o relatório final de um inquérito da Operação Zelotes. O relatório foi encaminhado na sexta-feira (13), mas a informação só foi divulgada hoje (16), no site da PF.

Operação Zelotes: Ex-ministro de Lula e de Dilma, Guido Mantega, levado coercitivamente para presta depoimento na PF

Segunda, 9 de maio de 2016



Top! Top! Top! do personagem Baixim, criação de Henfil, para Mantega.
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Felipe Pontes e Flávia Albuquerque - Repórteres da Agência Brasil

Mantega foi levado coercitivamente pela PF para prestar depoimento em São Paulo, como parte da 7ª fase da Operação Zelotes  —Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

O ex-ministro da Fazenda [do governo Dilma e ministro da Fazenda e ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Lula] Guido Mantega foi conduzido coercitivamente hoje (9) pela Polícia Federal para prestar depoimento em São Paulo, como parte das ações da 7ª fase da Operação Zelotes, que investiga a manipulação de julgamentos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Ele presta depoimento na Superintendência da PF, na capital paulista, aonde chegou por volta das 10h. Segundo a PF, ele está no sexto andar – onde fica a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros.

Boa safra na Zelotes: MPF/DF denuncia mais seis por fraudes junto ao Carf

Quinta, 31 de março de 2016

Ação é resultado de inquérito que apurou andamento de três recursos apresentados pelo Banco Safra

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou à Justiça seis pessoas por envolvimento na manipulação de julgamentos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A ação penal integra a Operação Zelotes e é a terceira apresentada desde o início das investigações da Força Tarefa. Neste caso, a denúncia é resultado do inquérito instaurado parar apurar suspeitas de irregularidades no andamento de três processos administrativos de interesse da empresa JS Administração de Recursos – sociedade empresarial do grupo Safra. Os recursos apresentados pelo contribuinte questionavam a cobrança de tributos que, em valores de agosto de 2014, somavam R$ 1,49 bilhão e que, atualmente, chegam a R$ 1,8 bilhão. O pedido do MPF é para que os envolvidos respondam por corrupção ativa, corrupção passiva e, ainda, falsidade ideológica.

Operação Zelotes (Carf): juiz condena réu a 4 anos de prisão

Sexta, 11 de março de 2016

Michelle Canes - Repórter da Agência Brasil

A primeira condenação de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes foi proferida pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira na noite de ontem e divulgada hoje (11). Halysson Carvalho Silva recebeu a sentença de 4 anos e 3 meses de reclusão por extorsão.

A operação investiga um suposto esquema de venda de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para beneficiar empresas multadas pela Receita Federal. O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda, onde contribuintes recorrem contra multas. A sentença determina que a pena deverá ser cumprida em regime inicial semiaberto. O réu poderá apelar em liberdade.

Compras de Medidas Provisórias: Réus na Zelotes se recusam a responder perguntas do MPF

Quinta, 10 de março de 2016

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Dos três réus da Operação Zelotes que irão depor hoje (10), dois se recusaram a responder às perguntas que seriam feitas pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. O único a prestar depoimento, mas apenas ao juiz, foi o ex-presidente da Mitsubishi do Brasil Paulo Arantes Ferraz.

Acusado de corrupção ativa, Paulo Arantes Ferraz confirmou a contratação da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa (M&M), empresa acusada de negociar e repassar propinas em troca da aprovação de medidas provisórias que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

No depoimento, o ex-presidente da Mitsubishi disse que o contrato com a M&M teve custo de R$ 16 milhões, "mas o que ela [M&M] fez, depois, cabe a ela explicar".

MPF cria grupo especial para atuar na Operação Zelotes

Terça, 1º de março de 2016

Do MPF

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil

O Conselho Superior do Ministério Público Federal autorizou a criação de um grupo de trabalho que vai atuar nos recursos e habeas corpus relacionados à Operação Zelotes que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do conselho foi tomada durante a sessão nesta terça-feira (1º) e atende a uma proposta da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal.

O grupo de trabalho será formado por três subprocuradores-gerais da República: Antônio Carlos Pessoa Lins, Carlos Eduardo Vasconcelos e Marcelo Antônio Moscogliato.

Ao sair da sessão do conselho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot disse que a mudança no Ministério da Justiça não interfere nas investigações da Operação Lava Jato. “O Ministério Público é autônomo e independente para investigar”.

Polícia Federal deflagra 6ª fase da Operação Zelotes. Grupo Gerdau é um dos alvos

Quinta, 25 de fevereiro de 2016

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) faz na manhã de hoje (25) a 6ª fase da Operação Zelotes. Os policiais estão nas ruas para cumprir 22 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada, e 18 de busca e apreensão, além de duas oitivas autorizadas judicialmente no complexo da Papuda, em Brasília 

Segundo a assessoria de imprensa da PF, os policiais estão realizando ações nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo e no Distrito Federal. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Um dos alvos desta etapa é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão.

A empresa siderúrgica investigada tem operações industriais em 14 países e celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria, os quais, por meio de seus sócios, "agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e decisões do Carf, visando a obter provimento de seus recursos e cancelamento da cobrança de tributos em seus processos".

Mesmo após a deflagração da Operação Zelotes, em 26 de março de 2015, informações produzidas pela Polícia Federal mostraram evidências da continuidade da prática dos crimes de Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Passiva, Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro por parte de uma estrutura criminosa complexa e composta por conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e a empresa siderúrgica alvo da ação.

Computador usado para distribuir arquivos da Zelotes é contaminado por trojan

Sábado, 20 de fevereiro de 2016

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Programa malicioso ocultou acesso a documentos que haviam sido incluídos no processo. Problema foi detectado logo após o carnaval Arquivo / Antonio Cruz (Agência Brasil)

Um computador usado para distribuir arquivos da Operação Zelotes foi contaminado por um trojan horse (cavalo de troia), programa malicioso que criam acessos a uma possível invasão. O problema ocorreu logo após o feriado de carnaval em um terminal da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. O computador, lotado no Setor de Atendimento e Informação Processual, costuma ser usado para repassar a advogados e jornalistas arquivos relacionados à Operação Zelotes.

Com a contaminação pelo malware, pendrives e computadores de jornalistas que acompanharam a sessão do dia 16 de fevereiro, comandada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, foram afetados por um trojan horse que, de imediato, ocultou todos documentos que haviam sido incluídos ao processo no dia 5 de fevereiro. O problema chamou a atenção de advogados dos réus, preocupados com a possibilidade de terem perdido acesso a peças que poderiam ser usadas na defesa dos clientes.

Juiz ouve em Brasília testemunhas no processo da Operação Zelotes

Quarta, 17 de fevereiro de 2016

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

O Juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal em Brasília, ouve na manhã de hoje (17) o depoimento de Patrícia Pullem, uma das técnicas responsáveis pelo relatório da Corregedoria da Receita Federal no caso da denúncia de manipulações em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O caso é investigado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal.

Dilma, ministra, foi advertida sobre tramitação imprópria de MPs suspeitas de serem “compradas”

Sábado,  13 de fevereiro de 2016

Da Revista Veja

Em 2009, quando Lula assinou a medida provisória 471, agora investigada na Operação Zelotes, o servidor Luiz Alberto dos Santos alertou a então titular da Casa Civil para a forma afoita com que o assunto era tratado

Leia a reportagem completa clicando aqui

Há alguma coisa além de aviões de caça nos céus do Brasil. Combate à corrupção: MPF/DF desarquiva investigação sobre compra de caças Gripen pelo governo brasileiro

Quinta, 4 de fevereiro de 2016

Do MPF no Distrito Federal

Medida foi tomada após as descobertas de possíveis provas de irregularidades pela Operação Zelotes

Foto: Saab Group 
 

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu desarquivar o inquérito civil instaurado no ano passado para apurar suspeitas de irregularidades na compra de aviões caça Gripen NG pela Força Aérea Brasileira (FAB). A medida se deve à descoberta - no âmbito da Operação Zelotes - de novos indícios de que o contrato administrativo internacional firmado junto à empresa sueca SAAB pode ter resultado não apenas de critérios técnicos, mas, também, de possível influência indevida dos investigados Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. O casal está preso desde outubro de 2015 e atualmente responde a uma ação penal proposta pela força-tarefa da Zelotes. Com o desarquivamento, as investigações referentes à compra dos aviões militares será retomada na Divisão de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

Ninnguém sabe de nada: Dilma diz à Justiça que não tem informação sobre fatos ou pessoas da Zelotes; o senadores Walter Pinheiro (PT-Ba), Agripino Maia (DEM-RN) e o deputados José Carlos Alelua (DEM-Ba) também ignoram o caso

Quinta, 4 de fevereiro de 2016

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff entregou nessa quarta-feira (3) ofício à Seção Judiciária do Distrito Federal onde afirma que não detém qualquer informação ou declaração sobre os fatos narrados ou pessoas citadas no processo decorrente da Operação Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.