Quinta, 4 de fevereiro de 2016
Do MPF no Distrito Federal
Medida foi tomada após as descobertas de possíveis provas de irregularidades pela Operação Zelotes
Foto: Saab Group
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu
desarquivar o inquérito civil instaurado no ano passado para apurar
suspeitas de irregularidades na compra de aviões caça Gripen NG pela
Força Aérea Brasileira (FAB). A medida se deve à descoberta - no âmbito
da Operação Zelotes - de novos indícios de que o contrato administrativo
internacional firmado junto à empresa sueca SAAB pode ter resultado não
apenas de critérios técnicos, mas, também, de possível influência
indevida dos investigados Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. O casal
está preso desde outubro de 2015 e atualmente responde a uma ação penal
proposta pela força-tarefa da Zelotes. Com o desarquivamento, as
investigações referentes à compra dos aviões militares será retomada na
Divisão de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito
Federal (PR/DF).
A empresa sueca SAAB foi contratada pelo
governo brasileiro em outubro de 2014 depois de uma longa negociação.
Após a oficialização do negócio, cujo valor total chega a R$ 4,748
bilhões (em valores de janeiro de 2015), surgiram suspeitas de
sobrepreço e superfaturamento. Por cerca de seis meses, o assunto foi
objeto de apuração do MPF que ouviu autoridades, recolheu documentos e
analisou informações fornecidas pela FAB, pela empresa e por outros
envolvidos na compra. No entanto, diante da falta “elementos que
justificassem a continuidade da investigação e o ajuizamento de ações
judiciais relacionadas ao objeto de apuração”, em agosto de 2015, foi
feita a promoção de arquivamento do inquérito.
Como ocorre em casos como este, o despacho de
arquivamento foi enviado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal que, no mês de outubro, homologou a decisão.
Já arquivado, o inquérito civil retornou à PR/DF em janeiro de 2016,
quando já eram conhecidas algumas informações referentes aos indícios
encontrados pelos investigadores que atuam na Operação Zelotes. Uma das
descobertas foi a de que o investigado Mauro Marcondes atuou como
lobista da empresa SAAB junto ao governo brasileiro. A suspeita é que a
atuação possa ter envolvido a corrupção de agentes e ex-agentes públicos
federais.
No despacho de desarquivamento, o procurador da
República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes explica que a decisão de
reabrir a investigação levou em consideração “a superveniência de novos
indícios que colocam em dúvida a idoneidade da contratação da empresa
SAAB”. Além disso, o procurador determinou que tanto o Ministério da
Defesa quando a SAAB sejam oficiadas para que forneçam informações
atualizadas sobre o caso. Outra providência adotada foi a solicitação de
todos os dados obtidos na Operação Zelotes que possam interessar na
instrução do inquérito civil, medida que já recebeu o aval dos integrantes da Força Tarefa.
Clique aqui para ter acesso ao despacho de desarquivamento do ICP.