STF retoma julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe nesta terça (18)

Terça, 18 de novembro de 2025

Grupo de militares e um agente da PF são acusados de planejar ações violentas, como o assassinato de autoridades 

17/11/2025 16:47 - Atualizado há 1 minuto atrás

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que trata do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Três sessões foram reservadas para a apresentação dos votos: na manhã e na tarde de terça (18) e na manhã de quarta (19). 

O primeiro a votar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, pelo presidente do colegiado, Flávio Dino. Em seguida, caso haja condenação, o colegiado passa à chamada dosimetria, fase em que é feito o cálculo da pena imposta individualmente a cada condenado. Na semana passada, a Primeira Turma concluiu a etapa das sustentações orais da Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação, e das defesas dos réus. 

Núcleo 3 

O Núcleo 3 é formado por nove militares de alta patente — entre eles os chamados “kids pretos” — e um agente da Polícia Federal. Segundo a PGR, o grupo planejou as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, incluindo uma operação voltada ao assassinato de autoridades. 

São réus na AP 2696: 

• Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;  
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;  
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;  
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;  
• Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;  
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;  
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;  
• Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército;  
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e  
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal. 

Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

Transmissão 

O julgamento é presencial, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.  

(Gustavo Aguiar//CF) 

MPDFT obtém liminar que obriga o DF e o Ibram a implementar políticas climáticas

 Segunda, 17 de novembro de 2025

Do MPDF
Decisão judicial reconhece omissão histórica do poder público e determina regulamentação e inclusão obrigatória da variável climática nas análises ambientais

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) obteve, neste domingo, 16 de novembro, decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) movida contra o Distrito Federal e o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram). A medida, deferida pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, determina uma série de obrigações imediatas para assegurar a efetiva implementação da Política Distrital de Mudanças Climáticas e a integração da variável climática aos processos de licenciamento ambiental. A ação foi proposta após a constatação de reiteradas omissões do DF e do Ibram em observar as exigências legais sobre o tema.

Ao conceder a liminar, o juiz destacou que a emergência climática exige “estudos abrangentes” e uma postura estatal compatível com o dever constitucional de proteger um ambiente saudável e equilibrado. Na decisão, o magistrado afirmou que a política distrital de mudanças climáticas, instituída há mais de uma década, vem tendo “pouca ou nenhuma efetividade”, especialmente no que se refere à inclusão da avaliação de impacto climático nos estudos e relatórios de impacto ambiental. O juiz também ressaltou que o próprio governo, ao fomentar obras rodoviárias sem considerar seus efeitos sobre as emissões, vem “desprezando” análises obrigatórias de impacto climático.

STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

Domingo, 16 de novembro de 2025

Foram negados também os recursos de outros seis réus

Akemi Nitahara - Radioagência Nacional*

Publicado em 16/11/2025

Rio de Janeiro

© Valter Campanato/Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Por quatro votos a zero, os ministros negaram os recursos, que são os chamados embargos de declaração, na sessão de julgamento virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (14). As defesas tentavam, por exemplo, diminuir as penas e evitar que a execução fosse em regime fechado. 

Agora, pelas regras do STF, outros recursos — os chamados embargos infringentes — só seriam aceitos para análise pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, se Bolsonaro tivesse recebido dois votos pela absolvição, o que não ocorreu.

Caso as defesas apresentem esse recurso, Moraes pode considerar que serviria apenas para adiar a publicação do acórdão com o trânsito em julgado da decisão, encerrando o processo e a possibilidade de recorrer.

Após a publicação do acórdão, que não tem data definida, deve ser decretada a prisão dos réus e o local do cumprimento da pena.

Prisão 

Atualmente, o ex-presidente está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Se a prisão for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal. 

Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.

Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor. 

Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde. 

Condenados 

Além de Bolsonaro, já tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica. 

>> Ouça na Radioagência Nacional:

Audio Player

00:00

00:00

Use Up/Down Arrow keys to increase or decrease volume.

Baixar arquivo

*Com informações da TV Brasil e da Agência Brasil

Relacionadas

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Edição:

Bruna Athayde/Carolina Pimentel

stfJair BolsonaroGolpe de Estadotrama golpista

Prodecon amplia investigação sobre funcionamento irregular da Casa da Nanny

 Sábado, 16 de novembro de 2025

Relatórios apontam ambiente insalubre, infecções recorrentes, ocultação de problemas e reabertura clandestina da creche mesmo após interdição

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ampliou o alcance das apurações conduzidas no Inquérito Civil que investiga irregularidades na creche Casa da Nanny, no Sudoeste. A expansão das diligências ocorre após o órgão constatar que, além de operar em condições consideradas perigosas para crianças, os responsáveis mantiveram o funcionamento de maneira clandestina em outra unidade na Asa Sul, mesmo após sucessivas autuações e interdições.

A creche no Sudoeste operava sem autorização da Secretaria de Educação, acumulando registros de falta de higiene, risco sanitário e estrutura inadequada. Segundo o MP, a empresa descumpria normas básicas de segurança e seguia atendendo famílias como se estivesse regularizada.

MPDFT e UnB dialogam sobre aproximação institucional para fortalecer pauta vitimária

Sábado, 15 de novembro de 2025

Instituições discutem iniciativas para qualificar o atendimento e ampliar a defesa dos direitos de vítimas de violência

Do MPDFT

Em encontro realizado no gabinete da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da UnB discutiram possibilidades de cooperação para ampliar ações voltadas à atenção e garantia de direitos de vítimas de violência. A reunião reforça a importância da interlocução entre instituições públicas na construção de políticas mais eficazes e próximas da sociedade.

Participaram da reunião as promotoras de justiça Jaqueline Ferreira Gontijo e Thaís Tarquinio Oliveira, coordenadoras do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav). Pela UnB, estiveram presentes a reitora, Rozana Reigota Naves, e a secretária de Direitos Humanos da UnB, Cláudia Regina Nunes Renault.

Escolas do DF ganham protocolo para enfrentar o racismo

Sexta, 14 de novembro de 2025

Com apoio do MPDFT, Protocolo Antirracista propõe ações práticas e pedagógicas para promover uma educação plural, inclusiva e sem preconceitos

Com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi lançado nesta quarta-feira, 12 de novembro, o Protocolo Antirracista para as escolas do Distrito Federal. O documento foi elaborado pela Secretaria de Educação do DF (SEE), com a participação de representantes de escolas e coordenações regionais de ensino, e o acompanhamento do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do MPDFT.

Voltado a professores, gestores, coordenadores, orientadores e demais profissionais da comunidade escolar, o protocolo tem como propósito prevenir e combater o racismo e outras formas de discriminação étnico-raciais, orientar o planejamento e a avaliação de currículos, projetos e práticas pedagógicas voltadas à promoção da diversidade e da igualdade racial, além de fomentar uma escola democrática, plural e comprometida com o diálogo e o respeito mútuo.

Orçamento proposto por Tarcísio em SP para Secretaria da Mulher é 54,4% menor que o aprovado em 2025

Sexta, 14 de novembro de 2025

Orçamento sugerido é menor a despeito do aumento dos casos de feminicídios, que bateu recorde em SP neste ano

Brasil de Fato — São Paulo (SP)
14.nov.2025
Caroline Oliveira

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), propôs um orçamento para Secretaria de Políticas para a Mulher em 2026 54,4% menor do que a dotação inicial aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Em 30 de setembro de 2024, Tarcísio encaminhou o projeto da LOA 2025 com a sugestão de R$ 9,6 milhões para a pasta das mulheres. Na Alesp, os parlamentares subiram o valor para R$ 36,2 milhões, incluindo 6,5 milhões em emendas parlamentares. Para a LOA 2026, o governador sugeriu um montante de R$ 16,5 milhões.

Isso representa mais do que o sugerido para 2025, mas metade do que foi aprovado pela Alesp para o ano corrente. Se corrigido pelo IPCA, o valor aprovado chega a R$ 38,2 milhões, o que significa uma redução de 56,8% em relação ao orçamento atualizado de 2025.

RESPONSABILIZAÇÃO Justiça da Inglaterra condena BHP por rompimento de barragem em Mariana (MG)

Sexta, 14 de novemvbro de 2025

De acordo com a Suprema Corte britânica, empresa tinha conhecimento sobre a instabilidade da barragem e não fez nada

Rompimento matou 19 pessoas e despejou mais de 40 milhões de toneladas de rejeitos no Rio Doce, em 5 de novembro de 2015 - ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Brasil de Fato

14.nov.2025

Belo Horizonte (MG)

Redação

Poucos dias após completar dez anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Justiça inglesa reconheceu a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP pelo crime, que matou 19 pessoas e despejou mais de 40 milhões de toneladas de rejeitos no Rio Doce, em 5 de novembro de 2015.

Segundo a sentença determinada pela juíza Finola O’Farrell, existem provas de que a empresa tinha conhecimento sobre a instabilidade da barragem de rejeitos, desde 2014, e, mesmo assim, não tomou nenhuma providência e continuou a elevar a estrutura. A sentença também responsabiliza a BHP por poluição, desrespeitando a legislação ambiental brasileira.

Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF

Quinta, 13 de novembro de 2025 

Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado 

Foto: Bruno Moura/STF

Do STF
13/11/202

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, encerrado na sessão desta quinta-feira (13). 

A Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que consideravam que o professor está à disposição do empregador também no intervalo e que esse período deve ser considerado para efeito de remuneração.  Em 2024, o relator, ministro Gilmar Mendes, suspendeu todas as ações em trâmite na Justiça do Trabalho que tratem do tema e, em sessão virtual, propôs que a ADPF fosse julgada diretamente no mérito. Um pedido de destaque do ministro Edson Fachin levou o julgamento ao Plenário físico.

Guerra Anti-fascista Vijay Prashad contesta narrativa ocidental sobre Segunda Guerra Mundial em fórum de Xangai

Quinta, 13 de novembro de 2025

Fórum Acadêmico do Sul Global lançou estudo do Tricontinental sobre 80 anos da vitória na Guerra Mundial Antifascista

Brasil de Fato

13.nov.2025
Xangai (China)
Mauro Ramos

Historiador e jornalista indiano, Vijay Prashad, durante a abertura do

Fórum Acadêmico do Sul Global - Jiang Chenxing

O diretor-executivo do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, Vijay Prashad, fez o discurso de abertura do Fórum Acadêmico do Sul Global (FASG) 2025 nesta quinta-feira (13) em Xangai, China. Em sua apresentação “Duas mentiras e uma enorme verdade”, expôs narrativas falsas propagadas pelo Ocidente sobre a Guerra Mundial Anti-fascista, chamada de Segunda Guerra Mundial, e defendeu que foram a União Soviética e os comunistas chineses os verdadeiros responsáveis pela derrota do nazifascismo.

No final, Prashad apresentou o novo estudo do Instituto Tricontinental “Os 80 anos da vitória na Guerra Mundial Antifascista“.

Distrito Federal é condenado por morte de preso em estabelecimento prisional

Quinta, 13 de novembro de 2025

Imagem ilustrativa

Do TJDF

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar familiares de preso que faleceu enquanto se encontrava em estabelecimento prisional do Estado.

De acordo com o processo, homem encontrava-se recolhido em estabelecimento prisional, quando ocorreu o seu óbito. Os familiares do interno relatam que ele ficou doente e não teria recebido o devido atendimento. Afirmam ainda que a causa da morte foi tuberculose e que ele só foi encaminhado para tratamento médico, quando o seu quadro já era irreversível.

AP 2696: concluídas as sustentações orais das defesas dos réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe

Quarta, 12 de novembro de 2025

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (12), a etapa de sustentações orais das defesas dos réus na Ação Penal (AP) 2696, referente ao chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe. O grupo é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (18), às 9h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Na sessão de hoje, foram apresentados os argumentos dos advogados dos quatro réus restantes — Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr., Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares. As sustentações tiveram início ontem, em ordem alfabética, com as defesas de outros seis acusados. Saiba mais

Confira, abaixo, um resumo das manifestações apresentadas na manhã de hoje:

Gama: MPDFT obtém condenação de homem por homicídio cometido em 1999

Quarta, 12 de novembro de 2025

Francisco Edson Pereira, que esteve foragido por 25 anos, foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado pelo Tribunal do Júri do Gama

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça do Gama, obteve, nesta terça-feira, 11 de novembro, a condenação de Francisco Edson Pereira, considerado o réu então foragido há mais tempo no Distrito Federal. Ele foi denunciado pelo homicídio de José Eroaldo Ferreira de Menezes, ocorrido em 1º de maio de 1999, no Setor Leste do Gama. Francisco foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado.

HOMENS DA GUERRA, HOMENS DA GRANA, O CLIMA E A ENERGIA

Terça, 11 de novembro de 2025

Pedro Augusto Pinho*

HOMENS DA GUERRA, HOMENS DA GRANA, O CLIMA E A ENERGIA

 

O mundo sofreu grande transformação a partir da década de 1970. As finanças passaram a dominar o poder mundial, submetendo a industrialização e a tecnologia produtiva à especulação financeira. Das consequências desta mudança, a mais danosa para humanidade foram as informações deturpadas, manipuladas, construindo inverdades que se transformaram em crenças, dogmas e leis.

Os poderes dos Estados Nacionais e das ideologias humanitárias foram ambos minados pelas falácias das privatizações e da globalização financeira. A história foi reescrita pelas finanças para que, em 1992, o cientista político conservador Francis Fukuyama obtivesse êxito ao lançar o livro “O Fim da História e o Último Homem”. 

MPDFT denuncia homem por tentativa de feminicídio e outros crimes no Riacho Fundo

Terça, 11 de novembro de 2025

Acusado já cumpria pena por duas tentativas de feminicídio e voltou a atacar durante saída temporária

Do MPDFT

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Tribunal do Júri e de Delitos de Trânsito do Riacho Fundo, ofereceu, nesta segunda-feira, 10 de novembro, denúncia contra Nilton Imaculado Ribeiro pelos crimes de tentativa de feminicídio, roubo, extorsão, ameaça e divulgação não consentida de cenas de nudez e sexo.