Sexta, 22 de julho de 2016
Do TJDF
A Central Judicial do Idoso - CJI divulga os dados do 1º semestre de
2016. De janeiro a junho foram 528 acolhimentos, demandas que chegam à
CJI pela primeira vez; 825 acompanhamentos, demandas que já se encontram
em atendimento na CJI e retornaram com novas informações sobre o mesmo
caso; 190 convocações que objetivam a oitiva do idoso e/ou familiar para
esclarecimentos sobre denúncias ou violações de direito da pessoa idosa
que chegam ao conhecimento da CJI, por meio de atendimento presencial
ou e-mail. Além disso, houve 353 orientações por telefone e 50 sessões
de mediação realizadas.
Os casos mais frequentes referem-se à violência psicológica (31,4%)
seguida da violência financeira (30,3%). A violência psicológica é
caracterizada por agressões verbais ou gestos que visem afetar a
autoestima, a autoimagem, a identidade ou aterrorizar a pessoa idosa.
Incluem-se aqui insultos e ameaças. A violência financeira consiste na
exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso,
como, por exemplo, obrigar a pessoa a contrair empréstimos. As menores
incidências relatadas referiram-se ao abandono, auto-negligência e
violência institucional.
As principais vítimas foram as mulheres (59,7%) e a faixa etária mais
atingida foi de 76 a 80 anos (25,2%). Os maiores agentes de violência
foram os próprios filhos (42,5%) ou outros familiares (11,8%). As
pessoas viúvas foram as mais vitimizadas (31,6%) e a faixa de renda mais
frequente foi a que vai de um a dois salários mínimos (30,3%).
A região administrativa com maior número de casos de violência
doméstica foi Ceilândia, com 26 casos, seguida de Brasília, com 14, e de
Taguatinga, com 11.
A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do
Ministério Público do DF e da Defensoria Pública. Atua no acolhimento
aos idosos do DF que têm seus direitos ameaçados ou violados e que
necessitam de orientação na esfera da Justiça. Seus objetivos principais
são: garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, prover a
comunidade do DF de informações, promover articulação com instituições
para atendimento de demandas e assessorar autoridades competentes.
A Central Judicial do Idoso funciona no 4º andar do bloco B do Fórum
de Brasília e atende os idosos das 12h às 18h. O telefone de contato é
(61) 3103-7609.
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