NOTA DE SOLIDARIEDADE
“Que pode fazer aquele estudante,
aquele jovem, aquele militante, aquele missionário que atravessa as favelas e
os paradeiros com o coração cheio de sonhos, mas quase sem nenhuma solução para
os meus problemas? Muito! Podem fazer muito. Atrevo-me a dizer que o futuro da
humanidade está, em grande medida, nas vossas mãos, na vossa participação como
protagonistas nos grandes processos de mudança nacionais, regionais e mundiais.
Não se acanhem!” Papa Francisco
A Diocese de Uberlândia manifesta
seu apoio e solidariedade aos estudantes secundaristas e seus familiares que
protagonizam a luta na defesa de seus direitos sociais da população.
Com mais de 24 escolas ocupadas,
Uberlândia é a cidade com mais ocupações do Estado de Minas Gerais, o qual é o
segundo estado mais ocupado do Brasil. A luta desses estudantes se faz pela
qualidade do ensino público, em especial, por meio do posicionamento contrário
a PEC nº 241/2016 (com nova numeração no senado, PEC 55) que limita gastos
públicos em diversas áreas de interesse social por 20 anos, como educação,
saúde, infraestrutura, segurança e outros.
Assumindo nossa responsabilidade
profética, entendemos ser essencial escutar esses jovens, criar canais de
comunicação em que os mesmos possam manifestar livremente seus interesses,
debater e reivindicar, sem qualquer tipo de repressão.
No âmbito legal, em consonância
aos arts. 3º e 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), o art. 5,
inciso XVI, da Constituição Federal de 1988 e outros dispositivos legais,
reafirmamos que os manifestantes e apoiadores do movimento estudantil em
ocupação devam ser respeitados de todos os direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana, em condições de liberdade e de dignidade, resguardados pela
proteção integral da vida em vista de sua condição peculiar.
Consideramos que tais ocupações,
protagonizadas por estudantes secundaristas, configuram uma legítima forma de
defesa e luta pelo caráter público e gratuito da educação. Ressaltamos que esta
juventude luta corajosamente não só por seus direitos, mas por toda a
população, principalmente os trabalhadores e os mais pobres, que serão afetados
pelas novas medidas econômicas.
Reconhecemos, no entanto, o
direito daqueles que não aderiram às ocupações, preocupados sobretudo com a
proximidade do ENEM e das provas finais,
de terem o seu direito salvaguardado. A Igreja, como dispensadora dos dons
evangélicos, no anúncio dos valores inalienáveis do Reino de Deus, conclama
todos ao diálogo sincero e à fraternidade respeitosa, inclusive na troca
honesta das ideais e convicções em pauta.
Que Santa Teresinha do Menino
Jesus e da Sagrada Face, padroeira da Diocese de Uberlândia, interceda pelos
estudantes, professores e pelos governantes, a fim de que que haja unidade na
busca de uma sociedade melhor, justa e equânime. (Cf. Jo 17, 21).
Dom Paulo Francisco Machado
Bispo Diocesano
Pe. Geraldo Magela Gontijo
Coordenador Diocesano de Pastoral
Pe. Eduardo César Rodrigues Calil
Assessor Diocesano do Setor
Juventude
Pe. Claudemar Pereira da Silva
Assessor de Comunicação da Diocese
