A dívida privada na era capitalista

Domingo, 7 de maio de 2017

Do Esquerda.Net

O endividamento das classes populares faz parte do processo de acumulação primitiva que permitiu ao capitalismo impor-se como modo de produção dominante, primeiro na Europa e depois no resto do Mundo. Por Eric Toussaint. 

7 de Maio, 2017

Esta é a segunda parte de três do artigo dedicado à dívida. A primeira parte está disponível aqui.

Na Europa, do século XVI ao século XVIII, o endividamento privado das classes populares e a repressão do não pagamento das dívidas contribuiu para constituir uma massa de proletários: penas de prisão, mutilações, abertura de cadeias obrigaram as populações empobrecidas a aceitar trabalho nas fábricas. Tudo isto faz parte do processo de acumulação primitiva que permitiu ao capitalismo impor-se como modo de produção dominante, primeiro na Europa e depois no resto do Mundo |1[4]|.

Que fazer com os bancos?

Terça, 19 de abril de 2016

A longa lista de fraudes e falências de bancos desde a crise de 2008 mostra o que valiam as promessas então feitas por banqueiros e políticos. Este artigo assinado por David Harvey, Francisco Louçã, Michel Husson, Costas Lapavisas, Éric Toussaint, entre outros, apresenta propostas concretas para restruturar o setor financeiro.

 

19 de Abril, 2016

Do Esquerda.Net

Nove anos após o início da crise financeira, que continua a produzir efeitos nocivos através de políticas de austeridade impostas às populações, é tempo de recordar os compromissos assumidos nessa época pelos banqueiros, financeiros, políticos e organismos reguladores. Estes quatro atores, que falharam em toda a linha, prometiam à época a moralização do sistema bancário, a separação entre bancos comerciais e bancos de investimento, o fim dos bônus e remunerações exorbitantes e o financiamento da economia real. Não acreditámos então nessas promessas e confirma-se hoje que tínhamos razão. Em vez da moralização do sistema bancário, deparamo-nos com uma longa lista de fraudes trazidas à luz do dia por falências sucessivas, após a falência do Lehman Brothers a 15 de setembro de 2008. Se ficarmos pela lista de resgates depois de 2012, encontramos: Dexia na Bélgica e em França (2012, 3.º resgate), Bankia em Espanha (2012), Espírito Santo (2014) e Banif (2015) em Portugal, Laïki e Bank of Cyprus no Chipre (2013), Monte dei Paschi, Banca delle Marche, Banca Popolare dell’Etruria e del Lazio, Carife na Itália (2014-2015), NKBM na Eslovénia (2012), SNS Reaal na Holanda (2013), Hypo Alpe Adriana Áustria (2014-2015), para mencionar apenas alguns.

O mais grave é que os poderes públicos decidiram dar cobertura às tropelias desses bancos, fazendo as populações pagar as consequências dos actos abusivos dos dirigentes bancários e dos acionistas. No que diz respeito às remunerações dos banqueiros, o estabelecimento de um teto para a parte variável, conforme decisão do Parlamento europeu em 16/abril/2013, teve como consequência … um aumento da parte fixa das remunerações e o recurso a uma cláusula de exceção prevista na lei. Finalmente, quanto ao financiamento da economia real, as medidas adotadas até hoje pelos bancos centrais, nomeadamente o Banco Central Europeu (BCE), revelaram-se incapazes de despoletar a retoma da economia.

Como nós pensamos, especialmente tendo em conta a experiência grega, que os bancos são um fator essencial em qualquer projeto de mudança social, propomos um conjunto de medidas imediatas a tomar para atingir os seguintes objetivos:

Eslovénia: Mais um passo em direção ao lançamento duma auditoria cidadã da dívida

Domingo, 20 de setembro de 2015

Do ESQUERDA.NET

Numa conferência em Liubliana, apoiada pelas duas principais confederações sindicais da Eslovénia, Eric Toussaint desenvolveu os pontos de vista do CADTM sobre as relações de dominação Centro/Periferia na UE e a ofensiva generalizada à escala europeia que utiliza a dívida como um dos pretextos principais. Por Lucien Perpette, do CADTM

20 de Setembro, 2015

A situação da juventude e a crise social que atravessa a Eslovénia tornam necessária uma visão clara e a compreensão dos pretextos da política austeritária em curso.

 

Recordemos que a Eslovénia se separou da Jugoslávia e adquiriu a independência a 25 de junho 1991. Tem dois milhões de habitantes, é membro da União Europeia desde 1 de março de 2004 e aderiu à zona euro e depois ao espaço Schengen em 2007.

Auditoria: “FMI sabia que o memorando ia aumentar a dívida”

Sexta, 12 de junho de 2015

Eric Toussaint e Zoe Konstantopoulou divulgaram ontem a existência de um documento do Fundo Monetário Internacional antes do primeiro memorando da troika, onde estava previsto que as medidas iriam aumentar a dívida.

12 de Junho, 2015

A Comissão para a Auditoria e Verdade da Dívida Grega tem na sua posse um documento do FMI, datado de março de 2010, onde detalha a programação das medidas do memorando da troika. O documento nunca foi apresentado ao parlamento grego nem aos parlamentos dos 14 países europeus que emprestaram dinheiro à Grécia.

Por que se deve realizar uma auditoria da dívida na Grécia?

Domingo, 22 de março de 2015

Do ESQUERDA.NET

Artigo de Éric Toussaint*

A auditoria demonstrará que uma parte muito grande da dívida grega contraída tanto no período precedente à intervenção da Troika como no posterior é ilegítima, ilegal, odiosa e insustentável. Por Eric Toussaint.

22 de Março, 2015

Constituição da Comissão de Auditoria da dívida da Grécia – Na foto, Zoe Konstantopoulou, presidente do parlamento grego, ao centro, a eurodeputada Sofia Sakorafa e Eric Toussaint

A presidente do Parlamento grego, Zoe Konstantopoulou1, que decidiu criar uma comissão de auditoria da dívida grega2, solicitou-me que colabore nela ativamente. Aceitei assumir a coordenação científica da comissão. A correspondente do “Le Monde” em Atenas, escreveu recentemente: “A presidente prometeu sobretudo a criação nas próximas semanas de um comité de auditoria da dívida grega”. 'O seu objetivo é determinar o eventual carácter odioso, ilegal ou ilegítimo das dívidas públicas contraídas pelo governo grego', precisou, fazendo alusão aos diversos casos de corrupção e à opacidade que rodeia a compra de armas pelo seu país. 'O povo tem o direito de reivindicar que a parte da dívida que é ilegal, se a comissão assim concluir, seja anulada'”. É neste complexo contexto que escrevo o seguinte.

Definições

Sem pretensão de ser exaustivo e de ter a última palavra, pode-se avançar as seguintes definições:

1. Dívida pública ilegítima: dívida contraída pelos poderes públicos sem respeitar o interesse geral ou em prejuízo do interesse geral.

2. Dívida ilegal: dívida contraída em violação da ordem jurídica ou constitucional aplicável.

3. Dívida pública odiosa: originada em créditos concedidos a regimes autoritários, ou impondo condições que violam os direitos sociais, económicos, culturais, civis ou políticos das populações afetadas pelo pagamento dessa dívida.

4. Dívida pública insustentável: dívida cuja devolução condena a população de um país ao empobrecimento, a uma degradação da saúde e da educação pública, ao aumento do desemprego, inclusive à subalimentação. Em resumo, uma dívida cujo pagamento implica o não respeito dos direitos humanos fundamentais. Por outras palavras: o seu reembolso impede os poderes públicos de garantir os direitos humanos fundamentais.

A participação cidadã é fundamental face a um processo de auditoria que se quer rigoroso e independente.

Elementos chave sobre dívida grega