Aborto de recém-nascidos

Segunda, 16 de abril de 2012

Por Luiz Bassuma*

Dois filósofos, Alberto Giubilini e Francesca Minerva, publicaram um ensaio científico no Journal of Medical Ethics com o título “Why should the baby live?” (Por que deve o bebê viver?), causando uma enorme polêmica e chocando muita gente. Dentre as premissas levantadas, uma delas se baseia em registros de 18 países europeus onde o aborto é legalizado há muito tempo. Nestes registros, descobriram que entre 2005 e 2009 ocorreram 1700 nascimentos de crianças com Síndrome de Down que não foram diagnosticadas durante a gravidez, escapando do aborto.

     Considero bastante lógica e natural a conclusão filosófica do ensaio que defende a possibilidade de legalizar também a morte de bebês recém-nascidos com alguma deficiência física, desde que os pais assim o queiram.  Existe neste raciocínio uma perfeita coerência ética com o aborto realizado em qualquer estágio da gravidez.

        Há 30 anos, do ponto de vista médico e científico era impossível salvar a vida de uma criança com 5 meses de idade, nascida num parto prematuro. Hoje, graças aos grandes avanços da ciência é perfeitamente viável e natural. Muitos gostam de usar o termo “feto”, que, apesar de biologicamente correto, não pode ser aplicado neste caso, pois se trata de um bebê, mesmo pesando menos de um quilo. O mesmo vale para a tão propalada 12ª semana de gestação, limite imposto por muitos países europeus para o aborto legal. Trata-se de outra aberração biologicamente insustentável. O corpo da criança ainda no útero materno completa a formação de todos os seus órgãos (coração, pulmão, cérebro e sistema nervoso) entre a 10ª e a 12ª semana. Ninguém pode precisar o exato momento em que o corpo está formado, pois a vida é um ato contínuo a partir do momento da fecundação do óvulo pelo espermatozóide. Resumindo, em qualquer momento da gravidez em que um aborto é realizado sempre ocorre um assassinato de uma criança que não tem qualquer direito de defesa. Portanto, quando uma sociedade aceita que os pais podem matar seus filhos com 3, 4 ou 5 meses de idade, porque não aceitar que o façam também aos 9 meses?

      Do ponto de vista filosófico, científico e religioso só tem sentido o aborto quando existe risco de vida para a mãe. Mais uma vez, a ciência evolui a favor da vida, pois se há 50 anos era comum uma mulher morrer durante o parto, hoje este risco é raríssimo. Não gosto e não uso a palavra “feto”, pois a mim soa como uma coisa, um objeto e não uma vida humana, um bebê, que deve ter respeitado seu direito mais fundamental, o direito de viver.

        Começa a tramitar no Congresso Nacional um projeto de lei oriundo de uma comissão de juristas que propõe várias alterações no Código Penal, dentre elas, mais uma vez, a tentativa de legalizar o aborto no Brasil. Felizmente, fica cada vez mais difícil a defesa racional deste holocausto silencioso, no qual mais de 50 milhões de crianças são abortadas no mundo, todos os anos. Além dos progressos científicos a favor da vida, no caso do Brasil, a maioria de seu povo sempre foi contrária ao aborto e está cada vez mais esclarecida e disposta a se mobilizar para evitar a legalização de um crime tão estúpido e hediondo.

       Encerro, deixando para os dois corajosos e coerentes filósofos europeus e também para a comissão de juristas brasileiros dois extraordinários pensamentos que transcendem a política, a ciência e a filosofia humana:

“O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo...Nem pode haver roubo maior. Porque, ao malogrado nascituro, rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo. O aborto é o roubo infinito”. (Mário Quintana)

“Eu sinto que o grande destruidor da Paz hoje é o aborto, porque é uma guerra contra a criança. Se nós aceitamos que uma mãe pode matar seu próprio filho, como é que nós podemos dizer às outras pessoas para não se matarem?” (Teresa de Calcutá)  

*Luiz Bassuma foi presidente do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, vereador em Salvador, deputado estadual e duas vezes deputado federal, sempre pelo PT e candidato a governador da Bahia pelo PV em 2010. Em setembro de 2009 foi suspenso do PT por um ano, quando era presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto. Diante disto, desligou-se do PT, que em seu 3º Congresso decidira incluir entre suas diretrizes a descriminalização do aborto.

Nota de Jane Suely à Carta do "Setorial de Mulheres" do PSOL

Terça, 19 de julho de 2011

Sou mulher, militante no PSOL/RN e não fui consultada sobre o conteúdo da carta do setorial das mulheres. Portanto, não são todas as mulheres que seguem assinando essa carta pois não concordo com o conteúdo da mesma. Vou apresentar algumas razões para isso:

1º - Sobre a questão do aborto: de forma direta e bem objetiva sou contra o aborto, a não ser que a mulher esteja correndo risco de morte ou como consequência de estupro (e nesse caso a mulher deve decidir sobre o assunto). E agora? Serei expulsa do partido por este posicionamento? A mulher é livre em não querer filhos (as), para isso a luta deveria ser pelo pleno funcionamento de políticas públicas que garantissem todos os métodos contraceptivos existentes, sejam eles os comportamentais (depende apenas dos envolvidos), de barreira, dispositivo intra-uterino (DIU), métodos hormonais ou cirúrgicos.

A morte de mulheres que praticam aborto em clínicas clandestinas é usada como justificativa a favor do aborto. Esse olhar está equivocado! Se evitasse, não engravidaria consequentemente não teria a necessidade de abortar e não haveria mortes.

Já sei, o velho discurso de que a mulher faz o que quer com o corpo dela virá nas respostas desse meu e-mail. Mais uma vez repito, faça o que quiser com seu corpo escolhendo qual método quer utilizar. Inclusive deve fazer o que quiser tendo consciência das consequências dos atos. Isso também não é consequência da luta por espaços e direitos? Só não devemos esquecer os deveres, sejam eles de cidadã ou mulher.

Estou no PSOL por saber que as minorias também têm voz. Se faço parte dessa minoria, ou se sou apenas eu contra aborto, o partido não deve amarrar um ponto de vista como visão final do mesmo. Nem mesmo o setorial de mulheres deve se arvorar de uma maioria para impor às outras mulheres algo que não se tem consenso e que é tão polêmico. Não estou nem entrando no mérito se o feto é ou não extensão da mulher ou se já tem vida ou não.

Quero expressar aqui que para mim o assunto sobre aborto não seja empecilho para filiação de ROSE BASSUMA. Mais uma vez repito, não assino o repúdio publicado pelo setorial de mulheres.

2º - Por ela ter sido filiada a outro partido: quantos hoje são do PSOL e que foram dirigentes do PT? Eram diferentes ou também estavam na mesma condição que ela estava? Qual a diferença? Vocês querem me dizer que lá não existem mais pessoas que podem vir para o PSOL?

Como era a postura dela dentro dos outros partidos? Defendeu ou praticou algo que prejudicasse a sociedade brasileira? Foi pega em corrupção? Isso sim para mim seria algo contra a filiação dela.

Quem sou eu para julgar uma pessoa que passou pelo PV se o próprio partido teve diálogo com o mesmo?

Qual será o real motivo dela não ter ficado no PV? Será que foi mesmo o que vocês estão apresentando? Será que ela não discordava do que estava acontecendo dentro do PV? Vocês perguntaram para ela?

Companheiras, vocês disseram que ela sempre se aliou com a direita brasileira. Pergunto: se ela era filiada ao PT, então em toda a história do PT os filiados se aliaram à direita? Se for sim, então quem veio do PT e fundou o PSOL também se aliava à direita? Eu acho que não, conheço pessoas que não se comportavam assim. Acho que essa colocação não ficou bem definida.

Para mim, ela ou qualquer outra pessoa tem que seguir resolução do PSOL depois que estiver dentro do partido, não esquecendo-se que a maior resolução está no nosso estatuto quando nos dar o direito de não cumprir decisões diante de objeções de natureza religiosa.

Para finalizar, como só tenho uma visão dos fatos, novamente sou contra a carta do setorial de mulheres e tenho certeza que muitas outras mulheres do PSOL assinariam esta reposta que acabo de postar.

Jane Suely C. Damasceno

Secretária Estadual do PSOL/RN

Dirigente do SINTEST/RN

Titular do CONSAD/UFRN

Ex-deputado federal do PT pede punição para Dilma

Quinta, 14 de outubro de 2010

"Para ser coerente, a Dilma também deveria responder à Comissão de Ética e ser punida. Porque eles me puniram por isso." 

(Deputado federal Luiz Bassuma, PV-Bahia, comentando o discurso contraditório de Dilma sobre aborto. Ele, juntamente com outro colega do PT,  tiveram seus direitos parlamentares suspensos por um ano por ser presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. A punição foi imposta pela Comissão de Ética do PT, sob a alegação de que os dois estavam indo contra o programa do partido ao lutar contra o aborto. Bassuma deixou o PT e foi para o partido de Marina Silva, pelo qual disputou o governo da Bahia).

O apoio de Bassuma a Serra

Quinta, 7 de outubro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

 “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Talvez estimulado por estes belos e inspirados versos de Geraldo Vandré, o ex-candidato a governador da Bahia pelo Partido Verde, deputado ex-petista Luiz Bassuma, presidente, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, não esperou pela decisão do PV e nem mesmo da ex-candidata a presidente Marina Silva para antecipar seu apoio ao candidato José Serra.

A antecipação é lógica. Em 2007 o PT, em um congresso nacional do partido, fecha questão a favor da descriminalização do aborto. Foi, talvez não por isto, mas certamente também não por mera coincidência – pois coincidências não existem, certamente existem as tais sincronicidades apontadas por Karl Jung – o mesmo ano em que a então ministra Dilma Rousseff, que ainda não era nem sequer sonhava em ser candidata a presidente da República, deu uma fatídica entrevista à Folha de S. Paulo.

"Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil, é um absurdo que não haja, até porque nós sabemos em que condições as mulheres recorrem ao aborto. Não as de classe média, mas as de classe mais pobres deste país". Bem, esta é a declaração, literal, de Dilma Rousseff à Folha de S. Paulo em 2007. A ministra leu a entrevista publicada, não fez qualquer reparo ou pedido de correção. A publicação era fiel.

   O PT, partido de Dilma Rousseff, abriu processo contra o deputado Luiz Bassuma, por “militar” contra a liberação do aborto. Juntamente com outro deputado, ele foi suspenso por um ano. “Fui punido por unanimidade”, disse à Folha em entrevista divulgada ontem, na qual frisa que “o estatuto do PT diz que, por questões filosóficas, religiosas, éticas e de foro íntimo nenhum filiado será punido. O último governo quis legalizar o aborto duas vezes e não conseguiu, nós conseguimos impedir”.

    O Sr. diz o governo Lula? – pergunta a Folha. E o deputado baiano, que é espírita (os espíritas não admitem o aborto) responde: “O Lula. Aí, em 2009, o PT resolve me punir com um ano de suspensão”. Assim punido, Bassuma decide sair do PT e ingressa no PV. Foi punido porque era contra o aborto? – pergunta a Folha. “Se eu ficasse caladinho, poderia ter ficado no PT até hoje. Eles não queriam que eu liderasse o movimento. Era porque eu defendia a vida, era contra o aborto.

    Ora, eu ia escrever sobre mais algumas coisas, mas a importância do que afirma Luiz Bassuma vai me manter no assunto até o fim deste comentário. Ele diz: 1) Que, por “militar” contra a liberação do aborto, foi punido “por unanimidade”. A punição foi imposta pelo diretório nacional do PT; 2) Afirma que o presidente Lula e seu governo quiseram legalizar o aborto duas vezes. Dilma Rousseff era a ministra-chefe da Casa Civil da presidência da República e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que foi escolhido por Lula e defendeu publicamente a descriminalização do aborto, como o fez Dilma Rousseff. Esta já não sustenta a proposta, o que para Bassuma caracteriza uma atitude “eleitoreira”. Daí que não pensou duas vezes sobre quem apóia no segundo turno.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista político baiano.

Bassuma, o resgate

Quarta, 7 de abril de 2010 

Por Ivan de Carvalho

Recebi uma carta do deputado federal Luiz Bassuma, candidato do Partido Verde a governador da Bahia e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – contra o Aborto, um movimento que trabalha para salvar milhões de vidas. Uma missão que vale milhões de vezes mais do que uma carteirinha do PT, que o expulsou por lutar contra esse grande massacre dos inocentes. Importa a mim – e certamente a milhões de outros eleitores – saber o que cada candidato pensa e se propõe a fazer a respeito do aborto.
Peço ao deputado que, numa eventual nova carta, abstenha-se dos elogios.
    Quanto à afinidade que ele afirma haver entre mim e ele, não o desautorizo.
“Caro jornalista Ivan de Carvalho,
Sou leitor assíduo de seus excelentes artigos, sempre sustentados por uma lucidez e uma clareza indispensáveis ao talento jornalístico. Além da boa técnica de redação, seus escritos facilmente traduzem a visão de mundo daquele que se propõe a ser um formador de opinião.
E é nesse ponto que desejo ressaltar nosso enorme grau de afinidade. Estou com 54 anos e já vivi muitas experiências que colocaram em prova minha capacidade de manter a coerência de princípios quando o preço a ser pago é uma demissão de um cargo ou emprego ou uma renúncia a vantagem financeira.
Graças a Deus até agora consegui manter a coerência entre o que penso, o que falo ou escrevo e, principalmente, com o que faço. Neste momento vivencio experiências muito ricas ao me colocar como pré-candidato a governador da Bahia pelo Partido Verde. Muitas vezes a sensação é de uma pequena pedra enfrentar grandes montanhas. O desafio é enorme.
A estrada tem sido espinhosa e talvez seja mais espinhosa ainda na frente. Não importa. O que realmente me entusiasma é o resgate de uma utopia abandonada pelo PT depois que chegou ao poder. Sou daqueles que como você e tantos outros homens e mulheres de bem ainda acreditam ser possível unir política e ética.
Neste sentido, foi muito oportuna sua abordagem na TB de hoje (1/4/2010) sobre a questão do segundo turno, onde “um atilado e experiente analista político” supõe que nossa candidatura do PV ao governo, “terá de oito a dez por cento dos votos, e isto seria a garantia de que haverá segundo turno, enquanto Marina, candidata a presidente do mesmo partido, chegará aos 15 por cento”.
Por certo estamos confiantes de um resultado positivo na atual eleição, a primeira na Bahia em que o PV disputa na majoritária, com nosso nome para governador e o do deputado federal Edson Duarte para o Senado. Uma chapa que, temos certeza, vai surpreender e pode se constituir num verdadeiro fenômeno eleitoral neste pleito, em que os conchavos fisiológicos e espúrios de outros partidos terminam favorecendo nossa legenda, construída em torno de ideais e princípios éticos que devem nortear a verdadeira política.
Concluo, manifestando meu apreço por seus artigos que muitas vezes serviram para reanimar minhas energias, especialmente naqueles momentos em que o mundo nos machuca, agride, maltrata. Nestes momentos nossa humanidade se ressente, mas logo em seguida coisas acontecem que nos levantam novamente, para mostrar que se existe um ponto de sofrimento existem milhares de outros pontos a nos mostrar a perfeição das Leis Universais. Paz e luz.
Luiz Bassuma – deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia pelo PV
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Ese artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quarta.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano e tem escrito frequentemente artigos sobre o tema aborto, ressaltando a necessidade de os candidatos à Presidência da República se posicionarem abertamente sobre o assunto.

Caso Bassuma – uma visão mais ampla

Quarta, 30 de setembro de 2009

Por Ivan de Carvalho

O deputado federal Luiz Bassuma protocolou na segunda-feira, no PT da Bahia, uma carta em que cancela sua filiação no partido em que militou desde 1995. Ontem, na sessão da Câmara dos Deputados, em Brasília, ele comunicou em discurso seu desligamento do PT. As decisões definitivas foram tomadas no último fim de semana.
    Bassuma, todos se recordam, foi recentemente suspenso por um ano de seu ex-partido por não ceder à imposição petista de abandonar a luta contra a descriminalização do aborto, na qual se destacava como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto.
    O PT abraçou a proposta de descriminalização do aborto em um de seus congressos de amplitude nacional, o terceiro, em grande parte por pressão de suas correntes feministas majoritariamente favoráveis à liberação total do aborto no Brasil.
    Antes mesmo de ser suspenso, Bassuma já decidira que não seria candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados nem concorreria a qualquer outro mandato eletivo nas eleições de outubro de 2010. Rose Santana, mulher de Bassuma, também deixou o PT e ingressou no Partido Verde, pelo qual será candidata à Câmara federal. O deputado Luiz Bassuma também está ingressando no PV.
    Bassuma admite que sua primeira idéia, após a suspensão, foi permanecer no PT – mesmo com a suspensão privando-o de vários direitos fundamentais de petista e parlamentar – e reagir a isto indo ao Supremo Tribunal Federal, onde argüiria cláusulas pétreas da Carta Magna: que a suspensão que lhe foi imposta desconsidera o artigo 5º da Constituição federal, que define como “inviolável a liberdade de consciência e de crença”, bem como o artigo 15, inciso VIII, segundo o qual “Ninguém será privado de direitos por convicção filosófica, religiosa ou política” (e o caso envolve convicções das três naturezas), havendo ainda o artigo 67 do estatuto petista, que dispensa os filiados do “cumprimento de decisões coletivas de grave objeção de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo”.
    Ora, com esta cobertura constitucional e estatutária, o deputado Bassuma teria praticamente a certeza de ser vencedor no Judiciário, desde que este fosse não somente justo como agisse com presteza – e ele tinha dúvidas, principalmente quanto a este último item.
    Além do mais, Bassuma não faz hoje bom juízo do PT, mas sabe que na base do partido há muita gente solidária com “a luta pela vida, contra o aborto”. Se permanecesse no PT e investisse no STF contra o partido, estaria contestando “a instituição”, o que incluiria aqueles que, na base, têm a mesma opinião dele, estão solidários com ele e com a luta que vem sustentando e da qual não pretende se afastar. Preferiu, assim, sair, o que não lhe causa dano eleitoral, pois já não seria mesmo candidato nas próximas eleições.
    A ida para o PV decorreu evidentemente de mais de uma razão, mas Bassuma cita uma que vale assinalar: dos quatro candidatos a presidente da República que estão em cena, só a senadora Marina Silva, ex-petista e ex-ministra do Meio Ambiente, é contra a liberação do aborto, portanto “a favor da vida”. O deputado diz saber que, pessoalmente, Dilma Roussef, do PT, José Serra, do PSDB e Ciro Gomes, do PSB, são favorável à descriminalização do aborto e, portanto, à situação que tal liberação acarretaria.
    Politicamente, o deputado Luiz Bassuma analisa as decisões do diretório nacional do PT sobre ele. Na votação sobre se deveria ou não ser expulso, eram necessários 38 votos para a expulsão e foram dados 35 – por apenas três votos ele não foi expulso. Então, por proposta do presidente Berzoini, votou-se a suspensão por um ano e o escore foi de 54 a 14 a favor da suspensão. Uma ampla maioria da diretoria assumiu a posição “contra a vida, a favor do aborto”, conclui com estas palavras este repórter e com outras, mas no mesmo sentido, o deputado.
    “Minha opinião é a de que o PT está envelhecendo, está disputando o poder pelo poder. A posição em relação a José Sarney foi emblemática”, diz Bassuma. Espera que “futuramente, o PT se reconstitua”. E assinala que por proposta de Marina Silva o Partido Verde terá em seu estatuto um “artigo de consciência”, assegurando “total liberdade de expressão aos filiados”.

Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta quarta-feira.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Depois de suspenso pelo PT, deputado contra o aborto pede desfiliação

O deputado federal Luiz Bassuma, que no último dia 17 teve seus direitos partidários suspensos por um ano pelo Diretório Nacional do PT por ter opiniões contrárias à liberação do aborto, resolveu sair do partido.  Entregou ontem a sua desfiliação, desistindo de impetrar uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para anular a suspensão. Ele entende que é uma questão de consciência a defesa da vida, e pretende seguir em frente contra a legalização do aborto.

Deputados contra o aborto são punidos pelo diretório nacional do PT

Sexta, 18 de setembro de 2009

Foto: Elton Bomfim - Agência Câmara
 Bassuma usando o microfone na Câmara Federal em evento contra o aborto

Os deputados Luiz Bassuma, da Bahia, e Henrique Afonso, do Acre, foram punidos ontem  (17/9) pelo PT por serem contra a liberação do aborto no Brasil. O PT justificou a punição, onde eles não podem votar e fazer discursos em nome do partido, com base na resolução do 3º Congresso Nacional do PT, documento que definiu a posição pró-aborto.

Bassuma, que certa vez teria incorporado um espírito ao presidir uma sessão da Câmara Federal comemorativa de data importante para o espiritismo, teve seus direitos partidários suspensos por um ano, o que inviabiliza, na prática, a sua reeleição na Bahia, visto que as eleições serão em outubro de 2010. Já Henrique Afonso foi suspenso por 90 dias. Bassuma diz não aceitar a suspensão. Alega que o tema aborto não é objeto de referência no programa partidário do PT.