Quarta, 30 de setembro de 2009
Por Ivan de Carvalho 
O deputado federal Luiz Bassuma protocolou na segunda-feira, no PT da Bahia, uma carta em que cancela sua filiação no partido em que militou desde 1995. Ontem, na sessão da Câmara dos Deputados, em Brasília, ele comunicou em discurso seu desligamento do PT. As decisões definitivas foram tomadas no último fim de semana.Bassuma, todos se recordam, foi recentemente suspenso por um ano de seu ex-partido por não ceder à imposição petista de abandonar a luta contra a descriminalização do aborto, na qual se destacava como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto.
O PT abraçou a proposta de descriminalização do aborto em um de seus congressos de amplitude nacional, o terceiro, em grande parte por pressão de suas correntes feministas majoritariamente favoráveis à liberação total do aborto no Brasil.
Antes mesmo de ser suspenso, Bassuma já decidira que não seria candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados nem concorreria a qualquer outro mandato eletivo nas eleições de outubro de 2010. Rose Santana, mulher de Bassuma, também deixou o PT e ingressou no Partido Verde, pelo qual será candidata à Câmara federal. O deputado Luiz Bassuma também está ingressando no PV.
Bassuma admite que sua primeira idéia, após a suspensão, foi permanecer no PT – mesmo com a suspensão privando-o de vários direitos fundamentais de petista e parlamentar – e reagir a isto indo ao Supremo Tribunal Federal, onde argüiria cláusulas pétreas da Carta Magna: que a suspensão que lhe foi imposta desconsidera o artigo 5º da Constituição federal, que define como “inviolável a liberdade de consciência e de crença”, bem como o artigo 15, inciso VIII, segundo o qual “Ninguém será privado de direitos por convicção filosófica, religiosa ou política” (e o caso envolve convicções das três naturezas), havendo ainda o artigo 67 do estatuto petista, que dispensa os filiados do “cumprimento de decisões coletivas de grave objeção de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo”.
Ora, com esta cobertura constitucional e estatutária, o deputado Bassuma teria praticamente a certeza de ser vencedor no Judiciário, desde que este fosse não somente justo como agisse com presteza – e ele tinha dúvidas, principalmente quanto a este último item.
Além do mais, Bassuma não faz hoje bom juízo do PT, mas sabe que na base do partido há muita gente solidária com “a luta pela vida, contra o aborto”. Se permanecesse no PT e investisse no STF contra o partido, estaria contestando “a instituição”, o que incluiria aqueles que, na base, têm a mesma opinião dele, estão solidários com ele e com a luta que vem sustentando e da qual não pretende se afastar. Preferiu, assim, sair, o que não lhe causa dano eleitoral, pois já não seria mesmo candidato nas próximas eleições.
A ida para o PV decorreu evidentemente de mais de uma razão, mas Bassuma cita uma que vale assinalar: dos quatro candidatos a presidente da República que estão em cena, só a senadora Marina Silva, ex-petista e ex-ministra do Meio Ambiente, é contra a liberação do aborto, portanto “a favor da vida”. O deputado diz saber que, pessoalmente, Dilma Roussef, do PT, José Serra, do PSDB e Ciro Gomes, do PSB, são favorável à descriminalização do aborto e, portanto, à situação que tal liberação acarretaria.
Politicamente, o deputado Luiz Bassuma analisa as decisões do diretório nacional do PT sobre ele. Na votação sobre se deveria ou não ser expulso, eram necessários 38 votos para a expulsão e foram dados 35 – por apenas três votos ele não foi expulso. Então, por proposta do presidente Berzoini, votou-se a suspensão por um ano e o escore foi de 54 a 14 a favor da suspensão. Uma ampla maioria da diretoria assumiu a posição “contra a vida, a favor do aborto”, conclui com estas palavras este repórter e com outras, mas no mesmo sentido, o deputado.
“Minha opinião é a de que o PT está envelhecendo, está disputando o poder pelo poder. A posição em relação a José Sarney foi emblemática”, diz Bassuma. Espera que “futuramente, o PT se reconstitua”. E assinala que por proposta de Marina Silva o Partido Verde terá em seu estatuto um “artigo de consciência”, assegurando “total liberdade de expressão aos filiados”.
Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta quarta-feira.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
