Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 21 de abril de 2022

Nos 62 anos da nossa querida Brasília, uma bela homenagem

Quinta, 21 de abril de 2022
CORAL DO SINDICAL CLDF/TCDF — ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Distrito Federal —SINDICAL

sexta-feira, 11 de junho de 2021

Veja que lindo! É o Coral do Sindical, sindicato dos servidores da CLDF e TCDF

Sexta, 11 de junho de 2021

https://youtu.be/nW2IQ-vg1dc

Coral do Sindical — Pausa*


Vídeo postado no Youtube pelo Canal

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal


*Pausa
Composição de Vicka

Será que tem remédio pra curar meu tédio?
Será que existe cura pra toda essa loucura?
Calma, o mundo precisa de pausa
Será que estava escrito em algum livro antigo
Se foi premeditado ou coisa do acaso?
Calma, o mundo precisa de pausa
No fim tudo volta ao seu lugar
Talvez seja hora pra pensar
Nem tudo se pode controlar
O que será que o mundo tem a falar?
No fim tudo volta ao seu lugar
Talvez seja hora pra pensar
Nem tudo se pode controlar
O que será que o mundo tem a falar?
Calma (oh, oh-oh-oh)
Oh, oh-oh-oh
Quem é que nunca disse precisar de espaço
Que a vida era corrida, que andava ocupado
Calma, a vida precisa de pausa
Quem é que nunca disse que faltava tempo
Pra ficar em casa, ficar sem fazer nada
Calma, a vida precisa de pausa
No fim tudo volta ao seu lugar

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Distrital Robério Negreiros (PSD) não consegue provar nada contra presidente e vice do Sindicato dos Servidores da CLDF e perde ação no TJDF

Quinta, 14 de fevereiro de 2019
Roberto Negreiros. Ft site CLDF
Robério Negreiros tentou coagir o Sindical, imputando crime eleitoral a Jeizon Allen Silvério Lopes e Átila Vinícius de Carvalho Pessoa, presidente e vice-presidente do órgão representativo dos servidores do poder legislativo do DF. Nada provou  na ação que moveu no TJDF contra os sindicalistas. Perdeu a ação. A coação a sindicalistas tem sido durante a existência da CLDF uma prática  —execrável, mas prática— de quase todos os presidentes, reizinhos e principezinhos, que passaram por aquela Casa de Leis.

Leia abaixo a decisão da Oitava Vara Criminal de Brasília. Ou clique aqui para vê-la no site do TJDF

Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2018.01.1.029834-7
Vara : 308 - OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASILIA

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Trata-se de QUEIXA-CRIME oferecida por Robério Bandeira de Negreiros Filho contra Jeizon Allen Silvério Lopes e Átila Vinícius de Carvalho Pessoa.

Em síntese, alega que os Querelados estavam realizando propaganda eleitoral dentro das dependências da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio de vídeos e folhetos, que continham fatos caluniosos, difamatórios e injuriosos contra o Querelante. 

O Ministério Público manifestou-se às fls. 72/76.

Decido. 

A questão eleitoral já foi tratada pela Justiça competente. 

No que tange aos crimes contra a honra, por sua vez, pela narrativa apresentada verifica-se que:

Não há elementos para se caracterizar uma possível calúnia. Para a configuração do delito, é necessária a imputação de fato certo e determinado, identificado no tempo e no espaço. As afirmações realizadas pelos Querelantes apresentam uma crítica genérica à atuação do parlamentar, não declararam a prática de fato típico por parte dele. 

Também não se sustenta a prática de injúria e difamação. Mais uma vez, o que há são críticas às atitudes do Querelante, que, na visão dos Querelados, prejudicam a realização de concurso público. Inexiste elemento a indicar ofensa à dignidade do Querelante, ou mesmo a intenção de assim agir. 

Por essa razão, rejeito a queixa-crime quantos aos delitos nela descritos, com fulcro no art. 395, inciso III, do CPP. 

Diante da petição de fls. 166, prejudicado o pedido de perícia. 

Após a preclusão, arquivem-se.

Int.


Brasília - DF, sexta-feira, 08/02/2019 às 11h35.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Distrital Agaciel Maia (PR). Quem ele pensa que é?

Quarta, 20 de setembro de 2017
Do boletim publicado nesta quarta (20/9) pelo Sindical —Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal— sobre a deforma da previdência de iniciativa do Rollemberg. Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

STF mantém suspensa contratação de pessoal na Câmara Legislativa do DF

Quarta, 22 de dezembro de 2010
Do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que suspendeu nomeações ou contratação de pessoal no âmbito da Câmara Legislativa, por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida decorre da decisão do ministro de negar seguimento ao pedido de Suspensão de Liminar (SL) 444, apresentado pela Câmara Distrital.

A ação popular foi ajuizada na justiça da capital para tentar impedir a casa legislativa de contratar servidores, a qualquer título, enquanto os gastos com pessoal não fossem reduzidos “a valores inferiores ao limite prudencial de 1,62% da receita corrente líquida”, conforme determina a Lei Complementar 101/2000. Isso porque a Câmara Legislativa teria superado este limite, no último quadrimestre de 2009.

Ao pedir a suspensão da liminar determinada pelo juiz da Fazenda Pública do DF, a Câmara Legislativa sustentou que a decisão causaria grave lesão à ordem pública. Isso porque um dos deputados distritais da Casa foi cassado pela Justiça Eleitoral, e seu substituto estaria impedido de contratar servidores para seu gabinete, exatamente por conta da decisão do juiz. Além disso, argumentou que a decisão viola o princípio constitucional da separação de poderes.

Decisão

Quanto à alegada grave lesão à ordem administrativa, pela impossibilidade de contratação de servidores nos gabinetes de futuros deputados distritais, frisou o ministro Peluso em sua decisão, “verifico que a situação envolve, na verdade, perigo de dano inverso, não admitido por esta Corte”. O dano inverso, segundo Peluso, seria o sacrifício que toda sociedade brasiliense deverá suportar com o desequilíbrio nas contas públicas, provocado pela superação dos limites com gasto de pessoal.

Isso, para o presidente do STF, supera supostas dificuldades que os futuros parlamentares poderiam encontrar com relação à contratação de pessoal, “decerto superáveis por medidas criativas na gestão de recursos humanos”.

Separação de poderes

A decisão não determinou que o Poder Executivo suspendesse contratações de pessoal do Legislativo, explicou o ministro, refutando a tese de que a decisão teria violado a separação de poderes. De acordo com o presidente do Supremo, a decisão apenas determinou que o ente Distrito Federal cumpra a decisão “no âmbito da Câmara Legislativa”.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Quem realmente defende a CâmaraLegislativa?

Segunda, 17 de maio de 2010
Sindicalistas criticam o deputado Cabo Patrício (PT). Veja a seguir nota divulgada pelo Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do Distrito Federal

Nota à população
Quem realmente defende a CâmaraLegislativa?
No último dia 07/05, oito servidores desta Casa tomaram conhecimento, porque foram notificados, de que foi aberta sindicância para apurar a sua participação no episódio da ocupação da CLDF pelo movimento Fora Arruda e Toda a Máfia, ocorrida em dezembro do ano passado. Trata-se do desdobramento de um pedido feito à Copol pelo então presidente Cabo Patrício para que fossem identificados os servidores que teriam participado da “invasão” da Câmara. Uma vez feito esse “trabalho”, a atual Mesa Diretora, por unanimidade, decidiu abrir a referida sindicância, que corre em paralelo ao inquérito, também aberto pelo então presidente, que apura a ação dos membros do movimento.
No dia 11/05, em pronunciamento no plenário por ocasião do aniversário da Policia Militar, o ex-presidente Cabo Patrício fez amplos elogios à atuação dessa Instituição que, no seu entender, teria agido de forma exemplar no episódio da ocupação e em outros relativos ao movimento que ocupou o plenário da Câmara por cinco dias.
Houve, segundo o deputado, naqueles dias, uma “defesa da Instituição”, que estaria sob a ameaça de “invasores”; e a PM teria, então, tido uma atuação “de primeiro mundo”.
Ora, tais atitudes e declarações nos levam a nos perguntar a respeito de em quê mundo é que esse deputado vive, pois o Brasil inteiro viu, naqueles dias, que
1.a Câmara Legislativa estava absolutamente inerte face às gravíssimas denúncias que acabaram por conduzir à renúncia do governador, do vice-governador e de dois deputados distritais; e que, se não fosse pela revolta do movimento social Fora Arruda, absolutamente legítimo, essa inércia teria se prolongando, com o assunto sendo gradativamente esquecido pela mídia;
2.a população de Brasília é composta não somente de políticos corruptos, mas de gente que, como dizia um dos slogans do movimento, “não é otária, nem infeliz”, aí incluindo-se o Procurador Geral da República (acaso não seria ele, também, um “elemento perigoso”?) que ingressou com o pedido de intervenção federal, ainda não julgado no âmbito do STF;
3.a Policia Militar do DF teve uma atuação absolutamente truculenta e da mais vergonhosa covardia quando agrediu, a cavalo, manifestantes em frente ao Buriti e, se recordar que, naqueles cinco dias em que o plenário esteve ocupado pelo Fora Arruda e Toda a Máfia, infindas negociações foram realizadas para tentar garantir tanto o direito da população a se manifestar, quanto o direito dos deputados de (finalmente) dar prosseguimento aos processos de impeachment, CPI e cassação
de mandatos. Esse sempre foi e sempre será o papel da CLDF, independentemente dos deputados que por ela passarem: a de ser uma instituição amplamente aberta ao diálogo. O Sindical agiu como mediador no sentido de evitar que o pior ocorresse, com a PM fazendo uso da força no momento da reintegração de posse (esse termo altamente controverso, já que, na democracia, a “posse” não é dos poucos, mas sim dos muitos), maculando ainda mais, e aí sim talvez de forma indelével, a já frágil imagem da Câmara. A principal testemunha disso é o próprio deputado Cabo Patrício, que deve ter se cansado de nos receber no papel de bucha de contenção dos ânimos. A diretoria do Sindical o ajudou, naquele momento, a lidar com uma situação para a qual ele se mostrava despreparado; e, agora...
Quatro dos servidores arrolados são servidores de carreira, sendo que três são diretores ou ex-diretores do Sindical. Os outros quatro são servidores de livre provimento ou requisitados e têm ligação com gabinetes parlamentares que, por definição, têm conexões com os movimentos sociais. Caberia a pergunta: o quê está por detrás disso? Autofagia política? Campanha eleitoral antecipada junto à base? Moralização às avessas e à custa dos servidores da Casa, quando as ações investigatórias realmente importantes e necessárias (CPI e cassação de envolvidosna Caixa de Pandora) claudicam? É provável que, de tudo, um pouco. Mas, semdúvida, é uma retaliação ao nosso movimento pela implantação da reformaadministrativa que vimos propondo desde 2006 para enxugar os quadros da Casa ereduzir seus gastos.
O certo é que devemos repudiar o uso da Policia Legislativa (Copol) como um pastiche dos antigos SNI e DOPS nessa tentativa de transformar a CLDF num quartel.
O patrimônio mais valioso de uma instituição não são as suas instalações físicas,por mais luxuosas ou maltrapilhas que sejam; o patrimônio mais valioso são osservidores que, com seu trabalho diário, acabam por confundir suas vidas com avida da instituição onde trabalham. Essa sindicância é que é o verdadeiro atentado àinstituição CLDF, o verdadeiro “excesso”; e este Sindical não se furtará a, mais uma vez e com todos os meios de que dispõe, sair na verdadeira defesa da Instituição, da representação política da população do DF e de um Legislativo digno.
Diretoria do Sindical