Quarta, 25 de maio de 2016
Qual o verdadeiro papel da tributação? Na teoria, a repartição dos
encargos financeiros do Estado pelos cidadãos tem como objetivo a busca
de uma sociedade mais justa e igualitária, impondo uma legislação mais
equitativa àqueles que detêm uma maior concentração de riquezas.
Mas no Brasil, infelizmente não é assim que funciona. Com um sistema
tributário regressivo (proporcionalmente quanto mais se ganha menos se
paga) excessivamente concentrado no
consumo de bens, serviços e nos salários, o papel do estado de amenizar
desigualdades socioeconômicas fica profundamente comprometido.
O jornal El País levanta o assunto da isenção do imposto que taxava
em 15% os lucros e dividendos recebidos por donos de empresas e
acionistas, mas que foi extinto em 1995. Esse tributo poderia render
cerca de R$ 43 bilhões de reais por ano ao governo.
Outra sugestão da publicação é o aumento do imposto sobre heranças, que atualmente está em 4%.
O modelo de tributação em vigor no país além de privilegiar a concentração de renda não promove justiça social.
