Segunda, 16 de abril de 2012
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Por Ivan de Carvalho
O Movimento Brasil Contra a
Corrupção está convocando para sábado, dia 21, a 3ª Marcha Contra a Corrupção,
que acontecerá em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, começando com a
concentração dos participantes, às 10 horas, no Museu Nacional. A expectativa
declarada do MBCC é de que a mobilização reúna 50 mil pessoas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do
Distrito Federal, que já apoiou as duas marchas anteriores – de 7 de setembro e
12 de outubro do ano passado – também está integrada nesta terceira marcha,
para a qual está convidando os advogados e a sociedade. O MBCC convidou o
presidente do Conselho Nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a participar. Convite
naturalmente aceito. A OAB já tem participado desse movimento nos diversos
lugares do país onde ocorreram manifestações.
Não há que negar que, com o Caso Cachoeira e o
Escândalo do Mensalão na pauta política e jurídica do país, o momento é
extremamente apropriado para essa 3ª Marcha Contra a Corrupção. E por isto
mesmo é que ela foi convocada para o próximo fim de semana.
Os “malfeitos” expostos até aqui pelos vazamentos
da Operação Monte Carlo da Polícia Federal (ainda que no âmbito de tal operação
possa ter havido malfeitos representados por ação inconstitucional, como está
sendo arguido perante o Supremo Tribunal Federal) são suficientes para mostrar
a enorme dimensão do caso, em si mesmo.
Claro que essa dimensão pode aumentar e se
aprofundar extraordinariamente caso a CPI mista a ser criada no Congresso Nacional
não seja sabotada pelo governismo, única força capaz de fazer isso, por ser
maioria esmagadora na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. E assim como
têm o comando das duas Casas do Congresso, essa maioria apresta-se a assumir os
dois cargos de comando da CPI mista, os de presidente e de relator.
Mesmo assim – e é aí que entra a 3ª Marcha Contra
a Corrupção e toda mobilização da sociedade, por todos os meios democráticos,
inclusive pelas redes sociais da Internet – a investigação e as consequências
da CPI têm a possibilidade de fugir ao controle da maioria governista e expor
muita coisa que a nação precisa saber. Uma grande pressão popular pode levar a
isso e a história recente do país o demonstra.
Assim foi que a CPI de PC, durante o governo de
Fernando Collor – embora a situação do governo no Congresso fosse desconfortável,
ao contrário de dominante como é hoje – sofreu a pressão social, suscitada pela
mídia e por fatos inesperados (uma entrevista de Pedro Collor, irmão do então
presidente, e outra do motorista Eriberto França). E resultou na renúncia do
presidente para escapar ao impeachment,
o que não evitou que o Senado, mesmo passando por cima da Constituição, lhe
aplicasse a pena de suspensão de direitos políticos.
Também foi sob forte pressão popular que a CPI
dos Correios fugiu aos controles e desvendou o Escândalo do Mensalão. Não é por
acaso, evidentemente, que entre as cinco bandeiras da 3ª Marcha Contra a
Corrupção está o “Julgamento do Mensalão”. Porque importa não permitir que o
Caso Cachoeira desvie o foco do processo do Mensalão.
É que hoje existe um cabo de guerra entre o
interesse da sociedade de que o processo seja julgado pelo STF nos próximos
meses (desejo declarado do próximo presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres
Brito) – evitando que fique para 2013 e muitos dos crimes denunciados prescrevam
– e a atitude manemolente do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.
Uma pressão social forte, se houver, pode levar o
revisor Lewandowski a rever esta sua atitude e levar o processo adiante. Mas
tem que ser uma pressão expedita.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
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