Quinta, 26 de abril de 2012
Do TCDF
Nota de Esclarecimento - Licitação de novos ônibus
O
Tribunal de Contas do Distrito Federal esclarece que a decisão de
manter suspenso o Edital de Concorrência Pública nº 01/2010-ST, lançado
pela Secretaria de Transportes do Distrito Federal (ST/DF) com o
objetivo de selecionar concessionárias para manter e operar 900 ônibus,
não tem qualquer relação com as operações policiais realizadas
recentemente. A Decisão 1581/2012, publicada hoje no Diário Oficial do
DF, foi tomada pelo plenário do TCDF na sessão ordinária do dia 17 de abril de 2012.
A
licitação foi mantida suspensa, após a análise técnica do edital e das
representações protocoladas no Tribunal por empresas e entidades de
transporte coletivo. Um dos problemas apontados era a falta de
detalhamento pormenorizado dos veículos a serem utilizados na Estrada
Parque Taguatinga-Guará (EPTG/DF-085), que necessita de ônibus que
possuam portas do lado esquerdo ou em ambos os lados. Diante das
inconsistências apuradas, o TCDF decidiu determinar à Secretaria de
Transportes do DF algumas correções no edital. Entre elas, incluir a
apresentação da especificação técnica dos veículos e a definição dos
itens de acessibilidade, ambas de acordo com as características
operacionais de cada via.
