Sábado, 15 de maio de 2010
Por Ivan de Carvalho
No artigo publicado ontem neste jornal, sob o título “O aborto na sucessão”, concluí com o seguinte parágrafo: “Assim como a petista Dilma precisa esclarecer ao eleitorado, sem deixar margem a dúvidas, se é ou não a favor da liberação do aborto e como se comportará a respeito se for eleita presidente da República, o tucano José Serra tem a mesma obrigação de clarificar sua convicção e sua eventual ação na Presidência da República. E que falem todos em linguagem clara, do tipo em que sim é sim e não é não”.É que no artigo eu afirmara que só a candidata Marina Silva tem posição absolutamente clara a respeito da sua posição pessoal e de como poderá agir a respeito da liberação do aborto no governo – ela admite um plebiscito para que a população decida a respeito, por entender que não pode impor à nação sua convicção pessoal. Mas se ela estiver na presidência e houver o tal plebiscito, está evidente que ela fará campanha para convencer o eleitorado a votar contra a liberação do aborto.
Mas, quanto a Dilma Rousseff e José Serra? Continuaremos aguardando que o candidato tucano esclareça sua posição. Dilma Rousseff, avisaram-me, já deixara as coisas claras a respeito, numa entrevista à revista Marie Claire.
Primeiro, a revista mesma deixou clara sua posição ao fazer uma pergunta a respeito a Dilma Rousseff. “Uma das bandeiras da Marie Claire é defender a legalização do aborto. Fizemos uma pesquisa com leitoras e 60% delas se posicionaram favoravelmente, mesmo o aborto não sendo uma escolha fácil. O que a senhora pensa sobre isso?”.
A resposta de Dilma Rousseff: “Abortar não é fácil pra mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos. Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos”.
Repito a frase-mestra de Dilma Rousseff: “Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização”. E acho que, com essa frase, a questão está muito bem entendida.
Mas a revista insiste um pouco mais no tema. “Hoje, o que é preciso para legalizar o aborto no Brasil?” E Rousseff responde: “Existem várias divisões no país por causa dessa confusão, entre o que é foro íntimo e o que é política pública. O presidente é um homem religioso e, mesmo assim, se recusa a tratar o aborto como uma questão que não seja de saúde pública. Como saúde pública, achamos que tem de ser praticado em condições de legalidade”.
Pronto. Não é necessário entrar na questão religiosa, uma questão importante, mas que fica para outra ocasião. Como não é necessário entrar em questões de foro íntimo, nem em questões de saúde pública, que Rousseff e o presidente Lula, segundo ela, levam tão em conta quando se trata de aborto. A questão fundamental no aborto, sob o ponto de vista da sociedade e do Estado, é a dos direitos humanos e, nestes, a dos direitos naturais. O direito à vida. O direito da pessoa inocente e absolutamente indefesa que ainda não nasceu de não ser geralmente torturada no ventre materno e morta. Não há pena de morte no Brasil e, se houvesse, não deveria ser aplicada aos inocentes. Ou deveria?
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Este arigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
