Domingo, 4 de setembro de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
O Jornal O Globo de hoje [4/9] traz reportagem reconhecendo um fato já
largamente comentado em edições anteriores deste boletim: que a causa da
crise global da dívida é o salvamento do setor financeiro pelos
Estados. Conforme mostra a notícia, os governos já destinaram US$ 12,4
trilhões para “limpar os estragos provocados por grandes bancos globais”, o que fez as dívidas públicas explodirem.
Enquanto
isso, os bancos que foram salvos pelos governos apresentaram lucros
gigantescos, e seus executivos continuam ganhando muito bem:
“Seis
dos principais bancos ajudados na crise - Bank of America, Merrill
Lynch, BNY Mellon, Citigroup, Goldman Sachs, JPMorgan Chase e Morgan
Stanley - lucraram, somados, US$42,4 bilhões no ano passado, aumento de
40% na comparação a 2009. E os bônus dos grandes executivos de Wall
Street voltaram, com pagamentos que em um dos casos chegou a US$23,3
milhões. O problema dos bancos com a dívida imobiliária foi absorvido, e
eles voltaram a ser lucrativos, na maioria dos casos. A crise que era
de empresas e bancos transformou-se agora numa crise de governos,
principalmente em países como Grécia, Portugal e Irlanda, e
provavelmente Espanha e Itália, que precisaram socorrer suas economias.”
Tais
países têm feito pesados pacotes neoliberais – corte de gastos e
direitos sociais – para permitir o pagamento desta dívida ilegítima.
No
Brasil, os gastos sociais também são contidos para dar lugar ao
pagamento da dívida. O jornal Estado de São Paulo mostra que a
Presidente Dilma prometeu ao Presidente do Banco Central (BC) manter e
aprofundar o ajuste fiscal, aumentando o superávit primário (ou seja, a
reserva de recursos para o pagamento da dívida) em R$ 10 bilhões. Tal
promessa foi necessária para que o BC anunciasse a tímida queda de 0,5%
na Taxa Selic. Em bom português: os cerca de R$ 10 bilhões anuais a
menos no pagamento de juros da dívida foram anulados pela decisão de
aumentar o superávit primário.
Um dos efeitos desta política de
ajuste fiscal é mostrada no jornal Correio Braziliense, que comenta
sobre a precariedade do sistema de tratamento a dependentes de drogas no
país: “O governo descumpriu todas as metas anunciadas há um ano no
Plano de Enfrentamento ao Crack. Dos 136 centros especializados em
atendimento aos usuários prometidos para 2011, apenas nove foram
inaugurados.”
Conforme reconhece o próprio secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, “há carência de psiquiatras, psicólogos e outros profissionais capacitados, inclusive nas emergências." Ou seja: a saúde carece de grande volume de recursos para poder garantir um bom atendimento à população brasileira.
Porém,
o governo apenas aceita aumentar os gastos na saúde com a criação de um
novo tributo, como uma nova CPMF. Outra notícia do Correio Braziliense
mostra que uma Resolução do 4º Congresso do PT deve criticar o fim da
CPMF, e dizer que “O Congresso orienta nossas bancadas na Câmara e
no Senado a buscarem fontes suplementares de recursos para recomposição
do orçamento do SUS e viabilização da Emenda 29”. Ou seja: a fatia
do orçamento destinada à dívida pública permanece intocada, apesar de
representar mais de 10 vezes os gastos federais com a saúde.
