Segunda, 26 de setembro de 2011
Da Agência Brasil
Isabela Vieira - Repórter
Rio de Janeiro - A falta de profissionais é o principal problema do
sistema penitenciário fluminense, onde persistem casos de tortura e a
ausência de programas de ressocialização. A avaliação é da representante
do Brasil no Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU),
Margarida Pressburger. Ela participa hoje (26) de seminário sobre o tema
na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com a advogada, a situação mais grave é no presídio Ary
Franco, na zona norte da capital, onde é "possível ter uma ideia do que
acontece nas demais carceragens". Segundo ela, a infraestrutura é
inadequada e não há profissionais suficientes nas áreas de assistência
social, saúde e educação. Além da dificuldade de acesso dos presos à
Justiça, em função do reduzido número de defensores públicos, ela também
afirma que a tortura é uma prática recorrente no local.
"Encontramos um garoto com a cara inchada, as mãos inchadas,
vermelhas. Perguntamos o que aconteceu e a resposta é que ele caiu da
cadeira. Há caso de prisioneiro que chegou há um ou dois dias e está
todo machucado. Dizem que ele foi linchado fora do sistema", relatou
Margarida, sobre as visitas a diversas unidades no estado, inclusive,
para adolescentes. Ela também preside a Comissão de Direitos Humanos da
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio.
De acordo com ela, como a tortura é sempre mascarada das comissões
que vistoriam as unidades e, em geral, os presos não denunciam por medo
de represálias é muito difícil constatá-la. Para especialistas,
profissionais do estado de áreas não ligadas à segurança pública,
principalmente saúde, poderiam ajudar a identificar os casos. "Esses
profissionais podem detectar se o preso está machucado, quando ele foi
machucado e onde estava no momento da agressão. É uma pista a mais",
destacou.
Segundo a advogada, em casos onde os presos se agridem mutuamente,
também pode haver negligência do estado, que coloca juntos, em uma mesma
cela, por exemplo, condenados de facções rivais. Para combater a
prática, ela defende a vontade política dos gestores para identificar e
punir exemplarmente os funcionários envolvidos em tais práticas.
"Tortura tem no mundo inteiro, mas no Brasil é uma questão cultural",
avalia.
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Secretaria de Administração Penitenciária não respondeu às críticas do Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU.