Quinta, 22 de setembro de 2011
Da OAB
Brasília, 22/09/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, considerou hoje (22) extremamente positiva a derrubada, pela Câmara dos Deputados, do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF para financiar a saúde. "A decisão atende o justo anseio da sociedade brasileira, no sentido de que a conta que lhe está sendo imposta há tempos pelo poder público em termos de contribuições, impostos e taxas, é excessiva e mais que suficiente para manter a máquina pública, além de propiciar maior investimento na saúde, segurança, educação, de forma a diminuir as desigualdades sociais", avaliou o presidente nacional da OAB. Para Ophir, o que a saúde precisa não é de novos impostos, mas sim de medidas para melhorar a eficiência no uso de recursos e "acabar com a prática que existe no País de desvios, de fazer com que os recursos sumam pelo ralo da corrupção".
Na opinião do presidente nacional da OAB, os grandes problemas na saúde brasileira hoje, efetivamente, são a má gestão e a corrupção. "A partir do momento em que tivermos uma gestão profissional e que efetivamente privilegie a cidadania, os princípios constitucionais da moralidade, da eficiência, da economicidade, certamente não teremos problema nessa área", afirmou. Por isso, observou ele, a OAB defende "uma fiscalização mais rigorosa, além de normas e critérios restritivos para evitar que dinheiro da saúde saia pelo ralo da corrupção; pois o nível de desvio em termos de destinação às pequenas prefeituras de recursos para saúde, para remédios, é algo que não tem como aferir. Se houver maior fiscalização e punição, medidas que previnam, isso tende a diminuir ou acabar".
Na opinião do presidente nacional da OAB, os grandes problemas na saúde brasileira hoje, efetivamente, são a má gestão e a corrupção. "A partir do momento em que tivermos uma gestão profissional e que efetivamente privilegie a cidadania, os princípios constitucionais da moralidade, da eficiência, da economicidade, certamente não teremos problema nessa área", afirmou. Por isso, observou ele, a OAB defende "uma fiscalização mais rigorosa, além de normas e critérios restritivos para evitar que dinheiro da saúde saia pelo ralo da corrupção; pois o nível de desvio em termos de destinação às pequenas prefeituras de recursos para saúde, para remédios, é algo que não tem como aferir. Se houver maior fiscalização e punição, medidas que previnam, isso tende a diminuir ou acabar".
