Quinta, 1 de outubro de 2012
Da Agência Senado
Iara Farias Borges
A Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) discute em audiência pública, iniciada às
9h, a situação dos índios Guarani-Kaiowá, que temem a expulsão de suas
terras tradicionais na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. A
iniciativa do debate é do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).
A área habitada por 170 integrantes da
etnia Guarani-Kaiowá é motivo de conflito com fazendeiros. Em setembro
deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a
reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas, mas eles
se recusam a sair do local por considerarem que as terras sempre
pertecenderam a seus antepassados. Na terça-feira (30), o mesmo tribunal
cassou a liminar que determinava a desocupação das terras.
Em carta que teve grande repercussão,
os Guarani-Kaiowá prometeram permanecer na área até a morte. A mensagem
foi interpretada na imprensa e nas redes sociais como uma ameaça de
suicídio em massa, hipótese descartada pelo Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB).
Para discutir o tema, a CDH convidou o
procurador da República no município de Dourados, Marco Antonio Delfino;
a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do
Amaral Azevedo; o procurador do estado de Mato Grosso do Sul, José
Aparecido Barcello de Lima; o presidente da Federação de Agricultura e
Pecuária de MS, Eduardo Correa Riedel; o secretário executivo do
Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber César Buzatto; o líder
atyguasú (em guarani, assembleia ou grande reunião), Eliseu Lopes
Kaiowá; o antropólogo especialista na etnia Kaiowá, Tonico Benites; e o
presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Raymundo
Damasceno Assis.
A audiência pública acontece na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
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Clique no link a seguir e veja a audiência.
