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(Millôr Fernandes)

sábado, 17 de novembro de 2012

Menos da metade do orçamento previsto em 2012 para a Política Nacional de Defesa foi gasto

Sábado, 17 de novembro de 2012
Yuri Freitas
Do Contas Abertas

Passados quase onze meses do ano, apenas 36,6% (R$ 5,6 bilhões) dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para o programa Política Nacional de Defesa (PND) foram aplicados. Com o montante de R$ 15,2 bilhões autorizados (21,7% do total do ministério), a rubrica é o principal programa temático da Pasta.

O objetivo principal do programa é o aperfeiçoamento e a adequação da capacidade instalada para garantir a soberania nacional e o pleno funcionamento do monitoramento e defesa do espaço aéreo brasileiro. Além disso, o PND visa a consolidação da presença do Estado no território nacional, principalmente nas áreas de fronteira, que são estratégicas e precisam de desenvolvimento social por estarem distantes do centro político-econômico do país.

Se apenas 36,6% foram gastos, o valor total empenhado (verba reservada no orçamento para serem usados) pelo programa  é de R$ 10,1 bilhões – 66,6% da dotação atual do PND.

Segundo assessoria do Ministério da Defesa (MD), a Pasta tem conseguido, nos últimos anos, empenhar próximo de 100% do orçamento disponível em cada exercício. Entretanto, dos mais de R$ 10 bilhões empenhados, apenas R$ 5,7 bilhões foram efetivamente liquidado – isto é, houve reconhecimento da entrega do bem adquirido ou da prestação do serviço contratado. Leia a íntegra