Segunda, 19 de novembro de 2012
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Às vésperas da apresentação do relatório final do
deputado Odair Cunha (PT-MG) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) do Cachoeira, um grupo formado pelos senadores Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) e pelos deputados Rubens Bueno
(PPS-PR) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) está preparando um documento para ser
lido como um voto em separado na comissão. O instrumento, que pode ser
apresentado por qualquer parlamentar, é uma espécie de manifestação
alternativa ao relatório.
O mesmo documento, que está sendo preparado por 12 técnicos, também
será a base de uma representação que vai ser protocolada esta semana no
Ministério Público Federal. Na semana passada, os autores chegaram a
marcar encontro com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mas
desistiram. Eles acharam melhor esperar a leitura do relatório de Odair
Cunha na reunião da CPMI que estava marcada para amanhã (20), mas foi transferida para quarta feira (21) por determinação do presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Segundo o deputado Onyx, o objetivo é “mostrar as omissões,
inconsistências e proteções” do relatório final do deputado Odair Cunha.
Entre as principais críticas à condução dos trabalhos da comissão está o
fato de mais de 500 requerimentos, como os que pedem a quebra do sigilo
bancário de empresas que teriam recebido dinheiro da Delta Construção,
não terem sido votados na comissão. Também não foram analisados vários
pedidos de convocação de autoridades e acareação de envolvidos. “Vamos
mostrar no relatório aquilo que a CPMI se negou a investigar”, disse
Onyx.
Além do indiciamento do governador de Goiás, Marcone Perillo (PSDB),
e do ex-dono da Delta Construções Fernando Cavendish por fraude em
licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha, o relatório pede a
quebra de sigilo das 12 empresas que teriam recebido dinheiro da Delta e
abertura de investigação contra os governadores do Rio de Janeiro,
Sérgio Cabral (PMDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do
Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), que não foram ouvidos pela CPMI.
“Essa medida é importante porque tudo indica que o relatório não vai
pedir investigação sobre todos os governadores. A CPI também não teve a
coragem e a ousadia de avançar sobre a Delta e sobre o que estava por
trás dela”, criticou o senador Randolfe Rodrigues.
Randolfe adiantou ainda que outro ponto do documento solicita que a
Procuradoria-Geral da República peça autorização do Supremo Tribunal
Federal para abrir investigação contra os deputados citados durante as
investigações da comissão. Na lista estão Carlos Aberto Leréia (PSDB),
Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Ottoni (PT-GO) e Stepan Nercessian
(PPS-RJ). Todos foram alvo de representação na Corregedoria da Câmara,
mas até agora Leréia foi o único que teve um parecer do órgão pela
abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara. A representação
contra Nercessian ainda não foi analisada, os demais deputados tiveram
os processos arquivados por falta de provas.
O deputado Odair Cunha já está em Brasília fazendo os últimos
ajustes no relatório, mas não quer dar detalhes do assunto. Até agora,
ele só adiantou que o texto já tem mais de mil páginas e "será bastante
contundente”. Ele já adiantou também que pedirá o indiciamento de todos
os depoentes que se recusaram a falar na CPMI. Os trabalhos da comissão terminam no dia 22 de dezembro.
